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AGÊNCIA CBIC

03/11/2010

Incentivos para as obras da Copa de 2014 devem ser prioritários na pauta da Câmara

A Câmara dos
Deputados e o Senado Federal retomam suas atividades nesta quarta-feira (3),
após as eleições.

Com a pauta trancada por 11 medidas provisórias, a previsão é
de que os principais assuntos a serem debatidos na Câmara sejam os referentes
aos incentivos
para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a divisão dos recursos do
pré-sal.

Uma das MPs que trancam a pauta de votação é a que permite que os
municípios com dívida superior à receita líquida real façam novos empréstimos
para obras relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Outra medida suspende
impostos de bens e serviços usados nas obras de estádios para a Copa das
Confederações de 2013 e para a Copa de 2014 e também institui benefícios
fiscais para obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Já no Senado, há 69
projetos prontos para votação em plenário.

Os líderes dos partidos devem se
reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para decidir os projetos
que terão prioridade na lista de votação.

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