Governo lança PAC Mobilidade Urbana para 24 municípios com mais de 700 mil habitantes

O
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lançou ontem (16), em
Brasília, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado à
mobilidade, abrindo o processo de seleção de projetos para incrementar a
infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do
País.

O programa terá investimentos de R$ 18 bilhões, sendo R$ 6
bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de
financiamento, com o objetivo de ampliar a capacidade de locomoção e
melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades.

Serão selecionados projetos para implantação e melhoria da
infraestrutura do transporte público coletivo e também para a aquisição
de equipamentos voltados para a integração, controle e modernização de
sistemas.

Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus,
como corredores de ônibus exclusivos (BRT, na sigla em inglês) e de
Veículos Leves Sobre Pneus (VLP), além de sistemas sobre trilhos, como
trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Os 24
municípios a serem beneficiados pelo PAC Mobilidade foram divididos em
três grupos.

O primeiro é formado por nove capitais de regiões
metropolitanas com mais de três milhões de habitantes: Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza,
Salvador e Curitiba.

O segundo grupo inclui seis cidades com população
entre um e três milhões de habitantes: Manaus, Belém, Goiânia,
Guarulhos, Campinas e São Luís.

O terceiro grupo é voltado para cidades
de 700 mil a um milhão de habitantes e engloba mais nove cidades:
Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque
de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

Os projetos devem ser
apresentados pelos Estados e/ou municípios seguindo critérios já
estabelecidos para enquadramento. Entre eles estão a garantia de
sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre
demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.

Serão priorizados projetos que beneficiem áreas de população de baixa
renda, que já contêm com um projeto básico pronto e que tenham situação
fundiária regularizada.

As inscrições dos projetos poderão ser feitas a
partir do próximo dia 21, no site no Ministério das Cidades.

O anúncio
das propostas selecionadas ocorrerá em 12 de junho. Fonte: Agência
Estado.