Governo anuncia segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida para municípios menores

 A presidente Dilma Rousseff divulga, nesta quinta-feira (12), a lista de municípios com até 50 mil habitantes que serão contemplados pela segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal destinado a facilitar o acesso dos brasileiros à construção da casa própria.

 De acordo com portaria publicada na última quarta-feira (11), o governo irá financiar a construção de 107,3 mil unidades habitacionais em todo o País, no valor de R$ 25 mil para cada beneficiário.

 O anúncio será feito pela manhã em um evento para cerca de 2.000 pessoas em um hotel em Brasília.

 Os municípios integram uma das quatro categorias do programa, a oferta pública de recursos, em que são atendidas famílias com renda mensal de até R$ 1.600 que vivem em cidades menores. As prefeituras que se enquadram no perfil enviaram projetos ao Ministério das Cidades em que eram descritas as contrapartidas e as metas locais.

 Nessa etapa, o maior volume de casas será construído nas cidades da região Nordeste – 60,2 mil unidades habitacionais; outras 13,6 mil serão erguidas no Norte; 12,6 mil no Sudeste; 11,2 mil no Centro-Oeste; e 9.562 na região Sul.

 Poderão ser beneficiadas famílias que ganharem até três salários mínimos. Outra novidade é que o programa fará uma compatibilização com as metas do Programa Brasil Sem Miséria.

 A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes.

 Críticas   

 Na quarta-feira (11), a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu informações sobre a nova etapa do programa durante uma audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.

 Maria do Carmo ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

 Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou.

 A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte "de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos".

 Segundo Maria do Carmo, 4.000 municípios se inscreveram para a fase dois do MCMV, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários.

 Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O deficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana por isso as cidades devem começar a entender isso.

 O presidente do Fórum de Secretários de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, teme que o cancelamento do leilão em janeiro provoque retardo considerável nas obras, com reflexos sobre a economia local em muitos municípios, uma vez que muitos já haviam se programado para fazer as obras.

 Ele avalia que, sendo 2012 um ano eleitoral os gestores municipais vão estar muito ocupados com o pleito, o que pode afetar o ritmo esperado para as construções.