Governo alcança 90% da meta do Minha Casa

Jornal Valor Econômico/BR|   28/12/2010

Governo alcança 90% da meta do Minha Casa

Samantha Maia

 Entre as moradias negociadas pela Caixa, 207 mil foram entregues até o dia 1º de dezembro

 O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida não deve cumprir a meta de contratar 1 milhão de moradias no país até o fim deste ano. As contratações atingiram 875 mil moradias populares desde abril do ano passado até a primeira quinzena de dezembro, considerando as realizadas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasile as contratações nos municípios com menos de 50 mil habitantes, contabilizadas diretamente pelo Ministério das Cidades. Foram entregues 207 mil casas até 1º de dezembro, de um total de 761 mil contratadas apenas pela Caixa.

 Em números de moradias, os Estados que mais contrataram foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas proporcionalmente eles ficaram abaixo da média nacional,segundo dados do Ministério das Cidades. Nos três, a faixa destinada às famílias com renda entre três a seis salários mínimos teve um desempenho melhor. Cinco Estados superaram as metas: Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os dois primeiros, que ultrapassaram o objetivo em mais de 30%, foram fortes na contratação para o grupo com renda de até três salários mínimos.

 Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, mesmo não atingindo a meta, o resultado do Minha Casa, Minha Vida é positivo pelo volume alcançado. Para ela, o programa mostrou que a iniciativa tem mais sucesso onde o setor público possui mais poder de decisão, ou seja, nos investimentos para famílias com renda até três salários mínimos.

 Nessa faixa, o governo federal compra o investimento das construtoras e financia via Caixa, com subsídio de até R$ 23 mil para o comprador. Acredito também que, como era um mercado novo, houve uma concentração maior de esforços do setor produtivo para essa faixa, e o resultado é uma execução mais forte até o momento, diz Inês.

 Segundo o balanço da Caixa, as contratações dos imóveis nessa faixa de renda chegaram a 333 mil moradias até o começo de dezembro, 83% da meta de 400 mil, resultado semelhante ao grupo de três a seis mínimos, que também tinha como meta a construção de 400 mil moradias, enquanto na faixa de seis a dez salários mínimos, cuja meta era construir 200 mil moradias, o resultado ficou em 49%.

 Mesmo os grandes centros, que sofrem a escassez de áreas economicamente viáveis para os investimentos na faixa de menor renda, conseguiram avançar bastante nesse grupo. São Paulo contratou 57% da sua meta, o Rio de Janeiro, 77%. Minas, 83%.

 Desde o início do programa, as capitais do Sudeste foram as que mais preocuparam os gestores do programa, por serem os locais com maior concentração de déficit habitacional e, ao mesmo tempo, os mais caros para se investir. A saída encontrada pelas prefeituras e governos estaduais foi conceder incentivos, como isenções fiscais e doações de áreas, e assim reduzir os custos das construtoras. Tivemos um trabalho forte com as prefeituras para buscar terrenos e agilidade na aprovação dos projetos, e com as construtoras, para mostrar a atratividade desse mercado, diz Valter Nunes, superintendente regional da Caixa em São Paulo.

 O processo para usar os terrenos públicos, porém, costuma ser bem mais longo e complicado do que a simples compra dos imóveis particulares pelas construtoras, e isso pode explicar por que somente agora se vê a recuperação das contratações para o público que ganha até três mínimos. O trabalho inicial foi se refletindo durante o tempo, diz Nunes.

 Os municípios do Rio de Janeiro e Salvador estudaram a compra de terrenos das Forças Armadas e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma operação complexa, devido à burocracia. Para diminuir esses problemas, a segunda fase do programa prevê a construção de casas em terrenos em fase de regularização, no caso de reassentamento de favelas. Para José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a medida não representa risco para os investidores.

 No caso do Rio, segundo o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, será uma abertura importante, já que o Estado está trabalhando na regularização de áreas para o programa. Facilita, pois muitas vezes temos a emissão provisória de posse, mas não a definitiva, e precisamos começar a construir, diz ele.

 O Estado do Rio destinou cinco áreas para o programa, para a construção de 10 mil unidades habitacionais, nem todas contratadas ainda. Segundo o secretário, o Estado está estudando a compra de terrenos em cidades que ainda enfrentam escassez de área para baixa renda, como Angra dos Reis e Petrópolis.

 A faixa intermediária – de três a seis salários mínimos – sofreu um impulso do meio do ano para cá, período em que as contratações dobraram de 170 mil para 330 mil. Nove Estados conseguiram superar as metas de contratação para esse grupo, com destaque para Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Já para a faixa de maior renda, considerada de início a mais fácil para investimentos, apenas o Sergipe conseguiu superar seu objetivo de contratações.

 As construtoras acabaram se voltando mais para a faixa de zero a três salários mínimos, na qual houve mais esforço para o desenvolvimento do novo mercado, e isso pode ter prejudicado o andamento dos projetos para o público de seis a dez salários, diz Nunes, da Caixa.

 Para Picciani, a demanda se mostrou mais forte no público de menor renda, e por isso o governo federal acertou em propor que 60% das moradias da próxima fase do programa sejam destinadas para esse grupo. Isso atende melhor a realidade, conforme pudemos ver na execução da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, afirma o secretário.

 O balanço final do programa será apresentado pelo governo federal amanhã, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em Salvador.