Faltam instalações sanitárias nas casas de 13 milhões de brasileiros

Jornal Valor Econômico/BR|   /10/12/2010

Faltam instalações sanitárias nas casas de 13 milhões de brasileiros

Rosangela Capozoli
 Para o Valor , de São Paulo

 Treze milhões de brasileiros ainda vivem em casas sem instalações sanitárias. Nas cidades com mais de 300 mil habitantes   onde moram 70 milhões de brasileiros  , 57% das moradias não têm coleta de esgoto e desse total apenas 36% são tratados. O 10o maior PIB do mundo patina no 73o posto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde o saneamento básico  e especialmente a coleta e tratamento de esgoto é um dos itens fundamentais, com reflexos diretos sobre a saúde e o aprendizado escolar. Para compensar esse atraso, o país precisaria investir cerca de R$ 270 bilhões. O PAC vem investindo R$ 10 bilhões por ano no último quatriênio.

 Em coleta e tratamento de esgoto, estamos no ranking da vergonha , diz Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, criado em 2007 com o fim de levantar números e mostrar o impacto da coleta e do tratamento de esgoto na vida das pessoas.  O maior desafio, no entanto, não está apenas no dinheiro, mas na qualidade de projetos por parte das concessionárias e operadoras.

 Até maio deste ano, por exemplo, apenas 20% dos R$ 10 bilhões destinados a 2010 tinham sido de fato investidos em obras, diz Édison Carlos.  Na área do saneamento, o país precisa de um choque de gestão , afirma.

 Já foi muito pior. Segundo ele, os anos 1980 e 1990 foram  décadas perdidas  em saneamento básico. Com a criação do Ministério das Cidades,em2003, e o PAC do saneamento a partir de 2006, os indicadores apontam para uma melhora. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (Snis), divulgado pelo Ministério das Cidades, entre 2003 e 2007 houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto e de 5% no tratamento nas cidades observadas.  O estudo avaliou 81 municípios com mais de 300 mil habitantes que somam 70 milhões de moradores.

 Apesar da melhora, ainda são despejados no meio ambiente 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento diariamente, gerados apenas nessas localidades. No total, essa população produz 8,4 bilhões de litros de esgoto todo dia, e só 36% são tratados, em média.

 Enquanto áreas da infraestrutura brasileira, como água potável, energia elétrica e telefonia, tiveram um avanço importante, a coleta e o tratamento de esgoto ficaram por décadas esquecidos , diz Édison Carlos. A explicação está numa cultura traduzida no dito popular segundo o qual  obra enterrada não dá votos , especialmente quando se trata de esgoto.

 O problema para o esgoto doméstico, segundo Édison Carlos, não está na tecnologia a maioria dos municípios adota o processo de  lodo ativado . A dificuldade estaria na população, que ainda não vê na coleta de esgoto um direito de cidadão e que continua jogando parte do lixo nos córregos. E, sobretudo, na incapacidade de gestão das concessionárias e operadoras.

 Pela Constituição, a coleta e tratamento do esgoto são responsabilidade da prefeitura, que de hábito se move muito pela vontade de seu eleitor, pouco consciente do problema. Hoje 70% do atendimento estão nas mãos das empresas estaduais, 20% a cargo das prefeituras e autarquias ligadas às próprias prefeituras e 10% nas mãos do setor privado.