eSocial prepara novo Manual de Orientação

Equipe composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal está elaborando a próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do eSocial. Em discussão, formas para o sistema ficar mais aderente ao ambiente operacional das empresas, sem abrir mão da aplicação correta da legislação fiscal, trabalhista e previdenciária, unificando os esforços de execução das equipes. O manual pretende agregar orientações procedimentais e interpretativas dos órgãos fiscalizadores e reguladores e facilitar a preparação para a fase obrigatória.