Edital para PPP habitacional de São Paulo será lançado em março

O edital da primeira Parceria Público-Privada (PPP) habitacional do Estado de São Paulo será lançado no próximo mês de março.

A informação é do secretário estadual da Habitação, Silvio Torres.

O governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de cerca de 50 mil unidades habitacionais.

O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo – destinadas às famílias com renda de até 10 salários mínimos – se dividirá em várias fases. Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos.

A seguir, o governo paulista examinará e selecionará as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra.

Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.

Para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.