Dilma quer 'choque' nos investimentos

 A presidente Dilma Rousseff encomendou um "choque" nos investimentos, preocupada com o resultado ruim da economia no início do ano e com os sinais de piora na crise europeia. A equipe econômica detectou sinais de enfraquecimento dos investimentos privados e a ideia é o governo liderar o processo de expansão.

 O governo busca dados positivos para se contrapor ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que será divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 É nesse contexto que o governo rompeu um tabu e começou a discutir a possibilidade de fechar o ano com um resultado primário( diferença entre receitas e despesas exceto gastos com juros) menor. Até o mês passado, a ordem era perseguir a meta de 3,1% do PIB sem recorrer ao desconto de 0,5% do PIB em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitido em lei. Ainda não houve mudança nessa diretriz, mas ela já não é mais algo incontestável.

 Pelo contrário, ganha força a ideia de que reduzir o primário ajudará a fortalecer os investimentos. A mudança teria ainda outra função: a de abrir espaço para acomodar frustração de receitas. Há indicações de que a queda na atividade econômica afetará a arrecadação com maior intensidade do que a admitida até agora, que é de queda de R$ 10 bilhões ante o previsto.

 A principal justificativa para o governo manter a determinação de alcançar a meta fiscal sem descontos, também chamada de "meta cheia", era a repercussão no mercado financeiro. Ou seja, como os bancos e corretoras avaliariam um governo menos austero, pois o resultado primário serve para pagar a dívida pública. Ontem, o Estado mostrou que alguns analistas veem de forma positiva uma redução de 0,5% da meta fiscal, se for para aumentar investimentos.

 Dúvidas. A opção de investir mais tornou-se importante também porque especialistas duvidam que o pacote anunciado na semana passada, centrado no aumento do consumo, consiga ativar a economia a ponto de a taxa de crescimento do PIB ficar acima dos 3% este ano. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na ocasião que o governo estaria estimulando o consumo como forma de animar o setor privado a investir.

 O "choque" encomendado por Dilma tem por objetivo dar mais velocidade ao PAC, que vem patinando desde o ano passado e agora enfrenta problemas porque tinha na construtora Delta, alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, sua principal executora.

 Os dados sobre investimentos divulgados mensalmente pelo Tesouro Nacional e os balanços do PAC mostram um quadro positivo, mas isso só ocorre por causa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida – que, até o ano passado, nem contava como investimento e sim como custeio. Os demais investimentos estão em queda desde 2010.

 Sem contar o programa habitacional, os investimentos deste ano estão na casa do 0,9% do PIB, ante 1,2% de 2010. Em 2011, eles ficaram em 1% do PIB.

 Dados internos do governo já mostravam, no final de 2011, que a orientação de perseguir a "meta cheia" tinha de ser revista para não prejudicar o crescimento econômico. Para alcançar o resultado, o governo segurou os empenhos (que são a primeira etapa do gasto público) e postergou pagamentos. Isso ajudou a alcançar a meta, mas agravou a lentidão com que a máquina pública realiza investimentos.

 Do ponto de vista técnico, o governo não conseguirá investir 0,5% do PIB a mais este ano, mesmo que decida reduzir a meta fiscal. Até as engrenagens ganharem velocidade, dezembro já terá passado. Mas poderá haver um aumento de 0,3% do PIB e o restante acomodaria as receitas menores do que o estimado.

 Uma alternativa para atenuar a lentidão dos investimentos públicos é liberar os chamados" restos a pagar". São despesas iniciadas em anos anteriores cuja execução passou para 2012.

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 Delta na mira

 O objetivo do "choque" encomendado por Dilma é acelerar o PAC, que agora enfrenta problemas por causa da construtora Delta, alvo da CPMI do Cachoeira e principal executora das obras.

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