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27/04/2015

Dilma convoca ministros e dá início ao segundo mandato

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27/04/2015

Blog Luis Nassif

Dilma convoca ministros e dá início ao segundo mandato

Jornal GGN –  A presidente Dilma Rousseff se reuniu no sábado (25) com ministros para discutir a retomada da agenda de investimentos em infraestrutura. O objetivo é avançar em contratos de concessão de obras para aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Além de ser uma medida para elevar os ânimos da econômia, as obras no setor são importantes para solucionar um dos grandes problemas do chamado Custo Brasil que é, justamente, a deficiência da infraestrutura. Segundo estudo divulgado em 2014 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o chamado Custo Brasil encarece as mercadorias produzidas pelo setor manufatureiro do país em 33,7%. Em outras palavras, se transferíssemos uma empresa da Alemanha, França, Argentina ou Chile, por exemplo, com todos os seus funcionários, equipamentos e grau de produtividade para o Brasil, o custo final de produção dela seria cerca de 33,7% maior. Custo Brasil é um termo criado para descrever o conjunto de entraves estruturais, econômicos e legais que encarecem a produção da indústria local, a exemplo da elevada carga tributária, estradas precárias e câmbio valorizado. O Globo  Reunião de Dilma com ministros sobre infraestrutura termina sem anúncio de medidas  Ao fim do encontro, que durou nove horas, não houve pronunciamento. Governo tenta destravar investimentos e atrair iniciativa privada POR GERALDA DOCA / DANILO FARIELLO BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff passou neste sábado cerca de nove horas reunida com ministros e dirigentes de bancos públicos, no Palácio da Alvorada, para definir um plano de investimentos em infraestrutura. Treze ministros e dirigentes do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil discutiram medidas para estimular a economia brasileira e tirar o governo da defensiva. Até o fim do ano, o governo federal quer realizar leilões de três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia Norte-Sul. Ao fim do encontro, não houve pronunciamento à imprensa. E o encontro terminou sem conclusão. Ainda serão necessárias novas rodadas de conversas para o governo fechar todas as medidas. Por enquanto, não há previsão de quando será feito o anúncio oficial. O encontro, que debateu também o modelo de financiamento dos empreendimentos, a viabilidade de outras concessões e a Parceria Público-Privada (PPP), estava sendo chamado de "reunião de imersão". A presidente deve promover reuniões deste tipo com outras áreas para definir uma agenda de governo para os próximos meses. – O governo tem uma agenda positiva em fase de execução. Todos os dias recursos estão sendo liberados para estados e municípios. Há obras em pleno andamento, tem o Minha Casa Minha Vida. Temos desafios e compromissos para o segundo mandato. Tem uma agenda que vem sendo construída. É claro que uma conjuntura política instável afeta, mas essa estabilidade está sendo construída – disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva. Participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva. Além deles, também participaram Miriam Belchior (presidente da Caixa), Alexandre Abreu (presidente do Banco do Brasil) e Wagner Bittencourt (vice-presidente do BNDES). Com o ajuste fiscal, a ideia do governo agora é que a iniciativa privada participe de forma mais ativa dos financiamentos, num cenário em que se prevê participação menor do BNDES. AGENDA POSITIVA PARA ESTIMULAR INVESTIMENTOS A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo mandato da presidente da letargia econômica. Ou seja, mostrar que a política econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado. No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias – a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais – terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado. Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso. TRÊS PORTOS PODEM TER OBRAS No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D'Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas. A concessão de canal de acesso e dragagem em três portos também é uma possibilidade: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo. Já a concessão de hidrovias exige a realização de estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um novo lote de rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está sendo tratado com reservas. Estadão  Dilma recebe 13 ministros no Alvorada para tratar de investimentos em infraestrutura  TALITA FERNANDES – O ESTADO DE S. PAULO Encontro reúne ainda 4 representantes de bancos públicos BRASÍLIA – A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto confirmou que 13 ministros e quatro representantes de bancos públicos participam da reunião ministerial com a presidente da República, Dilma Rousseff, neste sábado, 25, para discutir investimentos em infraestrutura. A reunião, que teve início às 9h deste sábado e se estenderá ao longo de todo o dia, é uma tentativa do governo de lançar uma agenda positiva diante do desânimo com a economia do País. Para isso, será retomada a agenda de investimentos em infraestrutura por meio de uma nova rodada de concessões em ferrovias, rodovias e aeroportos, podendo ser estendida também para portos e hidrovias. Além de ministros, participam do encontro representantes dos bancos públicos e de fomento, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES). O Planalto confirmou também a participação de técnicos dos ministérios envolvidos, sem especificar o número total de participantes. Entre os técnicos confirmados estão quatro secretários da Fazenda: Tarcísio Massote de Godoy (Secretárioexecutivo), Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite (secretárioexecutivo adjunto), Marcelo Barbosa Saintive (Tesouro Nacional) e Paulo Guilherme Farah Corrêa (Acompanhamento Econômico). O encontro se dará em diversas etapas e os ministros não participarão juntos, necessariamente, de uma mesma conversa. O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, chegou por volta de 9h30 e deixou o Alvorada perto do meio dia. Entre os presentes estão os ministros: Nelson Barbosa, (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Como representantes de instituições financeiras, participam Miriam Belchior, presidente da Caixa, Alexandre Abreu, presidente do BB, e Wagner Bittencourt, vicepresidente do BNDES. O vicepresidente de Infraestrutura do Banco do Brasil, César Borges, também participa da reunião.

Luís Nassif

 

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