AGÊNCIA CBIC
Deputados federais confirmam presença em debate sobre FGTS
Nomes como dos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) – membro titular da comissão mista da MP do FGTS, e Marcel van Hattem (NOVO-RS) – relator da MP 946, que amplia os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estão confirmados para um debate organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) sobre o tema, na próxima quinta-feira (13), às 17h
Além dos parlamentares, a entidade reunirá Cláudio da Silva Gomes, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS e o governo, para uma discussão sobre o futuro do Fundo. A conversa será mediada pela jornalista Adriana Fernandes, do Estadão, durante a live ‘Quintas da CBIC’.
Na última semana, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 946/2020, que trata do saque extraordinário do FGTS. A CBIC liderou um trabalho ao lado de seus associados para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do Fundo como instrumento de poupança.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância desse diálogo prévio. “As informações que passamos contribuíram para que o Congresso se sensibilizasse e evitasse uma decisão que iria prejudicar imensamente os trabalhadores do Brasil”, afirma Martins.
Diferentemente do objetivo inicial da MP, o texto alterado pelo Senado permitia que, durante o período de pandemia, em alguns casos pudesse ser realizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS, o que prejudicaria o financiamento de moradias.
Uma das propostas da CBIC é que seja formado, dentro do Congresso Nacional, um grupo de trabalho para estudar o futuro do Fundo e qual sua função social e econômica.
A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII) e de Habitação de Interesse Social (CHIS), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai).
