Covid-19: Caixa e governo estudam flexibilização de regras em contratos

Na segunda parte do ‘Diálogo CBIC sobre Infraestrutura’, edição online da última sexta-feira (27), com a correalização do Senai Nacional, a Caixa Econômica Federal informou ao presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, que está analisando com órgãos do governo federal um pacote de medidas a ser anunciado em breve, tratando basicamente de aspectos de flexibilização de regras nos convênios de repasses e nos contratos de financiamento.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, reforçou a importância da manutenção das obras e dos canteiros neste momento de crise, observados rigorosamente os protocolos de cuidados com a saúde dos trabalhadores. “A CBIC tem cumprido o papel de disseminação de boas práticas ao enfrentamento do coronavirus (Covid-19). As empresas têm dado um show na área da construção civil, com a exata compreensão da preservação da saúde dos trabalhadores e também com a importância da preservação do setor enquanto gerador de emprego e de renda”, afirmou Carlos Eduardo.

Com a participação de empresários do setor de infraestrutura (social e logística) de todas as regiões do país, Carlos Eduardo ressaltou que com as medidas adotadas na crise (afastamento de pessoas de risco, turnos de trabalho, eventuais faltas de materiais), evidentemente não será possível manter o ritmo previsto originalmente nos cronogramas das obras durante a pandemia, o que deve acarretar a dilatação dos prazos contratuais.c

Ao destacar como indiscutível a importância da cadeia produtiva do setor da construção no que se refere à geração de empregos, o superintendente Nacional da Rede Executiva de Governo da Caixa, Sérgio Rodovalho Pereira, informou que todas as unidades da instituição permanecem em atividade produtiva, em home office, atuando nas análises de projetos, aferindo as medições e que as vistorias continuam sendo feitas. “Do ponto de vista de análise de projetos, não houve prejuízo”, frisa.

As informações sobre medições, que no momento encontram-se na Plataforma Mais Brasil, serão novamente disponibilizadas no site da Caixa.

Além disso, a instituição, em conjunto com os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, vem discutindo uma série de medidas para dar fluidez às ações das empresas neste momento de calamidade pública, inclusive referentes ao compêndio de medidas entregues pela CBIC.