Construtores e Semam cobram mais agilidade

Os embates entre o setor da Construção Civil e a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) estariam resolvidos se Fortaleza tivesse um Plano Diretor mais claro, afirma Roberto Sérgio Ferreira, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE).

Aprovado em 2009 pela Câmara Municipal de Fortaleza, grande parte do documento não foi regulamentada até agora. "Os entraves à construção são de ordem legal, de leis que ainda não foram regulamentadas. A culpa é da Prefeitura", diz Roberto Sérgio, que não acredita em mudanças na expedição de licenças ambientais com a chegada de Adalberto Alencar, nesta segunda feira, à frente da Semam.

A expectativa, entretanto, é a de que o secretário tenha melhor desempenho na aceleração dos processos de licenciamento, que chegam a durar até 180 dias para obras de médio porte, segundo a própria Semam. Essa demora, segundo o presidente do Sinduscon, foi um nó não desatado por Deodato Ramalho, que geriu a Secretaria nos últimos três anos, e que o novo secretário vai tentar resolver.

Alencar reconhece a lentidão, mas nega uma possível paralisia nas obras da capital. "Tem um monte de obra em Fortaleza. Ninguém pode dizer que a cidade não cresce por causa da Semam". Um dos planos do secretário é um sistema que recuse o recebimento de documentação incompleta, o que corresponde, segundo ele, a 80% do que é entregue à Semam. Erros que geram mais atrasos.

A Secretaria conta com 27 analistas, 34 fiscais. Ano passado, foram expedidos 395 alvarás. Semanalmente, de acordo com levantamento da assessoria de imprensa, chegam 20 pedidos de licenças e 200 alvarás.