CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL APRESENTA AO PRESIDENTE MICHEL TEMER 15 RECOMENDAÇÕES PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) apresentaram nesta terça-feira (07/08) ao presidente da República, Michel Temer, durante a 46ª reunião plenária do Conselho, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, 15 recomendações que visam contribuir para a sustentabilidade dos primeiros sinais de recuperação da economia nacional e alavancar o desenvolvimento do País. As recomendações abrangem os temas ambiente de negócios; educação básica; agronegócio; desburocratização e modernização do Estado, e produtividade e competitividade. O presidente da CBIC e conselheiro do CDES, José Carlos Martins, foi o relator do Grupo de Trabalho sobre Ambiente de Negócios. “As nossas propostas estão focadas na simplificação tributária, no aumento da segurança jurídica e na desburocratização dos processos de licenciamento ambiental”, destacou Martins. Sobre a questão tributária, Martins destacou que sem aumentar a carga tributária, o GT propõe criar imediatamente um IVA federal, a partir da junção de todos os tributos e contribuições federais sobre produção e consumo, sem se limitar ao PIS/Cofins, e, até, o final de 2018, unificar tributos sobre o consumo (IVA federal, ICMS, ISS). Clique aqui para conhecer as 15 recomendações.

A reunião contou com a participação dos conselheiros do CDES e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira; do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, além dos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de Patrícia Audi, do CDES. Durante a reunião, Michel Temer reforçou que o principal objetivo do CDES é fomentar o diálogo com a sociedade e que, no momento, a prioridade do País é o crescimento como combate ao desemprego. “Queremos colocar o País nos trilhos para que quem venha depois possa conduzir a locomotiva”, destacou Temer, reforçando que a prioridade é gerar empregos. “Para isso, é preciso que a economia se fortaleça”, enfatizou.

Também integram as recomendações do CDES, a formação de docentes na primeira infância, a banda larga nas escolas como forma de estimular o desenvolvimento de capacidades cognitivas a partir da realidade imposta pelo universo da hiperconectividade. Em agronegócio, as propostas são a pluralidade no Plano Safra, o aumento do acesso a mercados por meio de novos acordos comerciais e o investimento em logística. As recomendações do grupo de desburocratização e da modernização do Estado são na linha de um programa de governo digital, planejamento de longo prazo com objetivos, metas e prazos estabelecidos, e a boa-fé como princípio no trato do poder público com cidadãos e empresas. Já o grupo de produtividade e competitividade, sugeriu o estímulo à ciência, tecnologia e inovação, o desenvolvimento de infraestruturas de logística, digital, de telecomunicações e de energia e a modernização da legislação trabalhista.

Mais informações sobre a reunião e o andamento dos trabalhos podem ser conferidas no informativo CBIC Mais do dia 10 de março.