Ciclo de debate ‘O labirinto das obras públicas’ chega ao Rio Grande do Sul

O ciclo de debates “O Labirinto das Obras Públicas” cruza o país depois de sua última edição em Alagoas e chegará no dia 14 de setembro, às 14h30, ao estado do Rio Grande do Sul. O evento, coordenado pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), será realizado em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS) e com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS). As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Garanta a sua: bit.ly/labirinto-149

Em reunião prévia de alinhamento com os presidentes das duas entidades, Aquiles Molin Júnior e Ricardo Portella, o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, levantou as principais demandas regionais do setor de obras públicas gaúcho: alguns excessos nos procedimentos dos Órgãos de Controle, interferindo em contratos regularmente firmados; o uso da modalidade licitatória do Pregão para a contratação dos serviços de consultoria e projetos; e a participação irregular de EPPs – Empresas de Pequeno Porte nas licitações.

“Nossa aposta nesse ciclo é a construção de entendimentos regionais entre contratantes, empresas contratadas e órgãos de Controle, capazes de estruturar soluções legais e bem embasadas para os diversos obstáculos que acabam prejudicando o bom andamento das obras. As três partes têm o mesmo interesse: entregar os empreendimentos à sociedade, nos melhores padrões de qualidade, com preços justos e nos prazos fixados. Por que então não criarem juntas as condições que garantam isso, dando segurança às decisões que têm que ser tomadas pela administração pública?”, enfatiza Carlos Eduardo Lima Jorge.

O projeto ‘O Labirinto das Obras Públicas” pretende visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar soluções para destravar as obras. O evento tem interface com o projeto ‘Melhoria da competitividade e da segurança jurídica para ampliação de Mercado na infraestrutura’ da CBIC com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Confira a programação completa:

ABERTURA – 14h30 às 14h45

• Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge;
• Presidente do Sinduscon-RS – Aquiles Dal Molin Júnior;
• Presidente do Sicepot-RS – Ricardo Portella Nunes;
• Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Estilac Martins Rodrigues Xavier;
• Secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile.

PALESTRA INICIAL – 14h45 às 15h10

Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas

Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, INSPER/SP)

PAINEL DE DEBATE – 15h10 às 16h

Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo

• Moderador – Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
• Introdução ao tema – Eng. José Eduardo Guidi;
• Debatedores:

– Juvir Costella      (Secretário de Estado de Logística e Transportes);

– Marcelo Gazen   (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM);

– Mauro Hauschild (Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos);

– Algir Lorenzon    (Conselheiro do TCE);

– Hugo Scipião Ferreira Júnior (Kaefe Engenharia);

– Luiz Henrique Bento Leal (Construtora Alegretense);

– Fernando Vernalha (Doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados).

PERGUNTAS – 16h às 16h20

ENCERRAMENTO – 16h20 às 16h30

• Presidente da Coinfra/CBIC – Carlos Eduardo Lima Jorge;
• Presidente do Sinduscon-RS – Aquiles Dal Molin Júnior;
• Presidente do Sicepot-RS – Ricardo Portella Nunes.