CBIC LANÇA GUIA DE ÉTICA & COMPLIANCE EM SEMINÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA EM BRASÍLIA

Documento orientativo traz as mais modernas práticas para fortalecer mecanismos de controle interno de entidades e empresas da construção civil

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulga hoje o Guia de Ética e Compliance de Instituições e Empresas da Construção Civil durante o seminário “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz”, realizado nesta quarta-feira (15/06), no Centro Cultural Brasil 21 em Brasília.

Orientativo e voltado à prevenção, o documento traz as mais modernas premissas e iniciativas de compliance, alinhadas aos padrões internacionais, e servirá de referência e sugestão para que entidades do setor e empresas associadas subsidiem suas próprias políticas de controle interno.

Com diretrizes que apontam as melhores práticas concorrenciais e no relacionamento empresarial com o poder público e outros atores, o Guia é composto por: por um guia referencial de ética; um guia de compliance e representação política; um código de conduta concorrencial para a construção civil e o mercado imobiliário; e um manual de avaliação de risco de corrupção nas empresas.

“A ética faz parte do nosso dia a dia”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. “Esse Guia aprofunda o conhecimento e moderniza as práticas, trazendo os conceitos do compliance para a construção civil”, acrescentou.

Os documentos e a realização do seminário concluem projeto iniciado em 2013, em correalização com o SESI Nacional, para capacitar entidades e empresas no manejo de ferramentas mais modernas de controle interno. Confira a síntese dos documentos:

·         GUIA REFERENCIAL DE ÉTICA – orienta e esclarece as premissas para a formulação de um Código de Ética, de modo a favorecer a adoção de documentos formais nesse campo.

·         GUIA DE COMPLIANCE E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA – orienta e esclarece as premissas e cuidados que devem nortear o relacionamento de entidades e empresas privadas com o setor público, com foco na transparência e legitimidade do diálogo institucional e comercial.

·         CÓDIGO DE CONDUTA CONCORRENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL – orienta e esclarece as premissas e iniciativas mais modernas e eficazes para a prática concorrencial, com foco na transparência e na livre concorrência.

·         MANUAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO NAS EMPRESAS – orienta e esclarece sobre compliance e os diversos marcos existentes nesse campo, inclusive internacionais, indicando as medidas necessárias ao estabelecimento de uma política de controle interno eficaz e como aferir e prevenir riscos da prática de desvios ou corrupção.

O seminário “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz” conta com as presenças do presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Antônio César Bochenek; do procurador federal Júlio Marcelo Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do economista Gesner Oliveira e do advogado Fernando Vernalha.