CBIC defende revitalização e inovação nos centros das cidades brasileiras

 Novas ideias e práticas internacionais bem-sucedidas para enfrentar problemas como esvaziamento econômico, falta de segurança, degradação da infraestrutura e moradores de rua nos centros das cidades foram apresentadas nesta sexta-feira (23/09) durante o seminário “Como revitalizar e inovar os centros das cidades brasileiras”, que contou com a participação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

O dirigente ressaltou a importância do Retrofit e da Revitalização para o setor da construção. “É bom para todo mundo. Ninguém perde, todo mundo ganha”, enfatizou, informando que a CBIC tem ajudado na montagem de um arcabouço institucional sobre o assunto.

A entidade participa de grupo de trabalho com o governo federal, em busca de medidas legais como no Programa Aproxima, que utiliza imóveis da União para habitação. “Há uma MP consensada entre o governo, no que diz respeito ao Estatuto das Cidades, ligada à filosofia de que o município tem o poder de decisão”, disse. A medida está focada na transformação da cidade, utilizando o patrimônio de legado.

Ao enfatizar ao CEO da Aliança, Marcelo Haddad, a relevância do tema, Martins mencionou que, somente do ponto de vista ambiental, conforme apresentado no Fórum Mundial das Águas, em Brasília, é possível quantificar a quantidade de litros de águas que se gasta ou não na construção de um prédio e o que se evita de emissão de gás carbono com o transporte das pessoas,

“A CBIC enxerga a construção civil, como um todo, como grande oportunidade de ampliação dos negócios, melhorando a qualidade de vida do cidadão e o desempenho das cidades”, disse Martins. “Vejo o grande mercado que temos daqui para frente. A fronteira que a gente pode avançar em termos de construção. Para isso, é importante envolver o cidadão”, afirmou.

Claudio Hermolim, presidente do Sinduscon-Rio, apontou a necessidade de incentivar as empresas que já estão estabelecidas nos centros das cidades. “Temos uma questão fundiária importante que acaba impactando diretamente nos imóveis públicos. Não vejo o sucesso do Projeto Reviver sem andar colado o público com o privado”, disse. Sobre a questão fundiária, Hermolim sugeriu, como forma de regularizar a situação dos imóveis, juntar os entes federal, estadual e municipal para dar um reset a fim de viabilizar as transações imobiliárias dos projetos possíveis de serem realizados.

Osmar Lima, gerente de Ativos Imobiliários Públicos do BNDES, citou, como exemplo de regularização fundiária no Rio de Janeiro, a revitalização do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Com cerca de 110 anos, descobriu-se que parte do palácio é da Secretaria do Patrimônio Urbano (SPU), parte do Estado e parte da Prefeitura da cidade.

Já Gustavo Guerrante, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), citou, entre outras, carteiras de projetos com o BNDES para PPPs de Educação e Saúde, começando pelo Souza Aguiar e Salgado Filho

Promovido pela Aliança Centro Rio, que reúne imobiliárias e investidores brasileiros, proprietários de mais de 50 edifícios na região do Centro da cidade do Rio de Janeiro, o seminário em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube, contou ainda com as presenças de formuladores de políticas públicas, investidores, líderes empresariais engajados em tornar o centro da capital carioca a primeira Área de Revitalização Econômica (ARE) da América Latina, como:

• Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
• Deputado federal Pedro Paulo Teixeira, que tratou do PL 250 das Áreas de Revitalização Econômica (ARE’s)
• Eddie Andrews, vice-prefeito de Cape Town (África do Sul por Zoom)
• Morgan Doyle, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IADB)
• Augusto Ivan, secretário Municipal de Planejamento Urbano

Em sua fala, o deputado federal Paulo Teixeira apontou a falta de um marco legal para avançar com os BIDs, condomínio urbano administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). De sua autoria, a PEC 415/2018 e o PL 250/2020 propõem esse novo modelo de gestão compartilhada de espaços urbanos com a sociedade civil.

Assista a íntegra do Seminário Como revitalizar e inovar os centros das cidades brasileiras no YouTube.