Durante reuni\u00e3o para discutir os impactos da reforma tribut\u00e1ria para concess\u00f5es, obras p\u00fablicas, industriais e corporativas, o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, explicou que o encontro tinha como objetivo criar um posicionamento da CBIC sobre o tema para ser entregue ao Congresso. Realizada nesta sexta-feira (7), a reuni\u00e3o foi promovida em conjunto pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) e Comiss\u00e3o de Obras Industriais (Coic) da entidade.<\/p>\n
\u201cVamos listar os principais pontos da cadeia produtiva e defend\u00ea-los na C\u00e2mara e no Senado. Queremos, a partir desse debate, organizar nossa mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do assunto com os parlamentares. Agora foi de fato dada a largada para a reforma e esse \u00e9 o momento de entrarmos forte no jogo\u201d, destacou Martins.<\/p>\n
Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC, ressaltou a relev\u00e2ncia e urg\u00eancia da reforma como sendo uma oportunidade para corrigir pelo menos dois problemas estruturantes do sistema tribut\u00e1rio. \u201cUm deles \u00e9 a complexibilidade do sistema, onde o custo de informa\u00e7\u00e3o e custo de conformidade s\u00e3o discrepantes de outros pa\u00eds. Outro \u00e9 tributar menos, de forma progressiva e realizar um ajuste para reduzir a incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os e em contra partida ampliar sobre a renda\u201d.<\/p>\n
A necessidade de se ter um sistema tribut\u00e1rio que encoraje o investimento em infraestrutura, tamb\u00e9m foi abordado por Vernalha. \u201cPrecisamos dobrar de 2% para 4% o PIB nessa \u00e1rea. Com rela\u00e7\u00e3o a concess\u00f5es e PPP existe muita irracionalidade nos contratos. Hoje, o custo tribut\u00e1rio \u00e9 maior nas opera\u00e7\u00f5es feitas dessa forma, do que nas opera\u00e7\u00f5es diretas. Por isso, reduzir a carga tribut\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico faz todo sentido\u201d, disse.<\/p>\n
O advogado tributarista, Gustavo Lefone, falou sobre pontos estrat\u00e9gicos da reforma e apontou que com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo governo estima-se uma al\u00edquota de 27% do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Al\u00e9m disso, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (CBS) prev\u00ea a jun\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS em uma al\u00edquota \u00fanica de 12%. \u201cPara aqueles que s\u00e3o prestadores de servi\u00e7o em geral, como a constru\u00e7\u00e3o civil, o encargo ser\u00e1 extremamente pesado, pois hoje os dois impostos preveem uma al\u00edquota de 3,5%. \u00a0Ao aumentar para 12% o aumento seria substancial, o que vai contra a nossa ideia e ao que foi passado pelo Minist\u00e9rio da Economia que garantiu que n\u00e3o haveria acr\u00e9scimo de encargos\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 as etapas da reforma tribut\u00e1ria sugeridas pelo governo foram apresentadas por Rodrigo Dias. \u00a0De acordo com o advogado, o governo pretende fazer em quatro etapas – cria\u00e7\u00e3o da CBS; extin\u00e7\u00e3o do IPI em substitui\u00e7\u00e3o por outros impostos espec\u00edficos; tributa\u00e7\u00e3o de dividendos; e desonera\u00e7\u00e3o da folha – mas pouco se sabe sobre como ser\u00e1 feita a desonera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o se criar um desequil\u00edbrio para quem tem atividade focada em folha de pagamento. O setor precisa saber como ser\u00e1 a reforma sobre a folha, que incide diretamente em quem vai retomar a economia daqui para a frente. J\u00e1 estamos fazendo contato com os parlamentares, que precisam tratar o setor da constru\u00e7\u00e3o de maneira adequada. Nunca nessas conversas fomos para pedir benef\u00edcio e sim uma tributa\u00e7\u00e3o adequada\u201d, destacou Dias.<\/p>\n
O presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, tamb\u00e9m demonstrou apreens\u00e3o com o texto da reforma. \u201cNossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a impossibilidade de avaliar corretamente a proposta sem saber como ser\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Fica dif\u00edcil avaliar, mas fica claro que a incid\u00eancia dessa proposta \u00e9 inaceit\u00e1vel. Essa discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser r\u00e1pida e a CBIC vai nos representar com seriedade junto ao Congresso\u201d, afirmou.<\/p>\n
O representante da construtora Ferreira Guedes, Eduardo Capobianco, acredita que o sistema de tributa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil como est\u00e1 hoje \u00e9 adequado, e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta da reforma. \u201cO momento \u00e9 inadequado para reforma fiscal, pois vivemos uma crise e o governo vai focar em arrecada\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o tomarmos cuidado vai ocorrer uma transfer\u00eancia de tributos de setores bem organizados para mal organizados, al\u00e9m de criar uma conturba\u00e7\u00e3o no ambiente de neg\u00f3cios que pode ter propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas\u201d, alertou.<\/p>\n
O vice-presidente da Coic, Ilso Jos\u00e9 Oliveira, concordou com a coloca\u00e7\u00e3o e disse que no setor de obras corporativas, a forma de tributa\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 complicada, mas com a reforma os impostos podem aumentar em quase 6%. \u201cA reforma \u00e9 bastante preocupante, sair\u00edamos de uma al\u00edquota de 3,65% nas obras industriais para outra de at\u00e9 11%, o que vai representar uma menor competitividade do pa\u00eds para\u00a0trazer projetos industriais. Precisamos analisar bem o tema. Uma mudan\u00e7a dessa para empresas que trabalham para setor p\u00fablico \u00e9 complexa, pois para se chegar em um valor de representatividade de forma justa \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, explicou.<\/p>\n
Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS) refor\u00e7ou que o tributo no setor da constru\u00e7\u00e3o civil como est\u00e1 hoje \u00e9 simples, mas a reforma pode aumentar em quase 20% a carga de impostos. \u201cAcredito que exista uma necessidade clara de simplifica\u00e7\u00e3o para ind\u00fastria como um todo, mas o ideal \u00e9 tentar manter o que temos hoje e ser um setor \u00e0 parte, disse.<\/p>\n
Sobre o assunto, o presidente da CBIC ponderou que n\u00e3o se pode tratar a constru\u00e7\u00e3o civil como uma ilha, pois \u00e9 um setor interdependente de outros. \u201cTenho certeza de que de maneira construtiva podemos garantir a excepcionalidade que a constru\u00e7\u00e3o civil merece, com impostos justos a esse setor que tanto contribui para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds\u201d, disse Martins.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gizzi, vice-presidente da CBIC, n\u00e3o existe facilita\u00e7\u00e3o via reforma. \u201cCom as mudan\u00e7as n\u00e3o existir\u00e1 mais m\u00e9trica, cada fornecedor pagar\u00e1 um imposto diferente. As mudan\u00e7as sugeridas n\u00e3o s\u00e3o nada simples e que podem dificultar, inclusive, o valor do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n
Gizzi deu como exemplo o setor de obras de arte especiais, com o qual trabalha, e informou que de acordo com novos c\u00e1lculos, haveria um aumento de at\u00e9 60% em rela\u00e7\u00e3o ao PIS-CONFIS. \u201cDa maneira como est\u00e1 a atual proposta do governo j\u00e1 come\u00e7amos perdendo feio\u201d, concluiu.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o integra os projetos realizados pela CBIC \u2013\u00a0\u2018Fortalecimento das Empresas de Obras Industriais e Corporativas\u2019<\/strong>, por meio da sua Comiss\u00e3o de Obras Industriais, e\u00a0\u2018Melhoria da Competitividade e da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura\u2019,<\/strong>\u00a0da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, ambos com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante reuni\u00e3o para discutir os impactos da reforma tribut\u00e1ria para concess\u00f5es, obras p\u00fablicas, industriais e corporativas, o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, expl…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":37367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,60,8],"tags":[],"class_list":["post-37733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic","category-obras-industriais-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n