{"id":5010,"date":"2024-08-05T17:43:44","date_gmt":"2024-08-05T20:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/cbic-e-entidades-do-df-discutem-reforma-tributaria-com-coordenador-de-gt-no-senado\/"},"modified":"2026-11-10T15:50:59","modified_gmt":"2026-11-10T18:50:59","slug":"cbic-e-entidades-do-df-discutem-reforma-tributaria-com-coordenador-de-gt-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/cbic-e-entidades-do-df-discutem-reforma-tributaria-com-coordenador-de-gt-no-senado\/","title":{"rendered":"CBIC e entidades do DF discutem Reforma Tribut\u00e1ria com coordenador de GT no Senado"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A <strong>C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC)<\/strong> promoveu, nesta segunda-feira (5), reuni\u00e3o com representantes do setor no Distrito Federal e o senador <strong>Izalci Lucas<\/strong> (PL-DF). O parlamentar \u00e9 o coordenador do grupo de trabalho da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal, que promover\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas e a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para aperfei\u00e7oar o projeto de lei complementar (PLP 68\/2024) que regulamenta a <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong>. O Senado retorna do recesso nesta semana e sinaliza prioridade para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Realizado em parceria com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e a Associa\u00e7\u00e3o de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Distrito Federal (ADEMI DF), associados da entidade nacional no DF, o encontro contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as preocupa\u00e7\u00f5es do setor e o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria sobre os diversos segmentos, dentre eles as opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, Vice-presidente de Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria da CBIC, Ely Wertheim, fez um resgate do hist\u00f3rico da reforma e destacou que o principal objetivo do setor sempre foi que as altera\u00e7\u00f5es legislativas n\u00e3o aumentem a carga tribut\u00e1ria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A CBIC defende que a reforma contribua para a simplifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da constru\u00e7\u00e3o e o consumidor final. A entidade tem levado aos parlamentares argumentos sobre pontos espec\u00edficos do PLP 68\/2024, esclarecendo as peculiaridades da constru\u00e7\u00e3o e demonstrando o impacto da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o setor, a economia e a sociedade. Um dos pontos de maior preocupa\u00e7\u00e3o reside na habita\u00e7\u00e3o, seja na produ\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, loteamentos, loca\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou intermedia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Da forma como est\u00e1, o projeto aprovado pela C\u00e2mara pode criar dificuldades adicionais para o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante a reuni\u00e3o, Wertheim sintetizou conclus\u00f5es de estudos encomendados \u00e0s consultorias Tend\u00eancias Consultoria Econ\u00f4mica e Derraik, que calcularam a carga tribut\u00e1ria atual do setor imobili\u00e1rio, assim como os efeitos do projeto de lei sobre os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, e expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a sustentabilidade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a rela\u00e7\u00e3o entre diferentes segmentos do mercado imobili\u00e1rio. \u201cCom base nos estudos, encomendados pela CBIC e entidades associadas, trabalhamos para manter a carga tribut\u00e1ria atual e evitar aumentos nos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o em todas as faixas de pre\u00e7o e renda\u201d, comentou o executivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O vice-presidente Financeiro da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, destacou que apesar de alguns avan\u00e7os o PLP 68\/2024 ainda pode ser aperfei\u00e7oado no Senado Federal. \u201cAgora temos no Senado uma oportunidade muito grande de resolver algumas pend\u00eancias e evitar o aumento da carga tribut\u00e1ria para o setor da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, que, no limite, vai encarecer a habita\u00e7\u00e3o, prejudicar a infraestrutura do nosso pa\u00eds t\u00e3o necess\u00e1ria e, com isso, atrasar o desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso pa\u00eds\u201d, enfatizou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Reuni\u00f5es setoriais \u2013<\/strong> Aroeira tamb\u00e9m refor\u00e7ou o convite a todos para a live \u201cO impacto da reforma tribut\u00e1ria no setor da constru\u00e7\u00e3o\u201d, que a CBIC ir\u00e1 realizar na ter\u00e7a-feira (6), \u00e0s 14h30, para avaliar os primeiros passos da regulamenta\u00e7\u00e3o. A transmiss\u00e3o ao vivo ser\u00e1 feita pelo YouTube da CBIC, e os interessados podem se inscrever, clicando aqui, para participar e acompanhar o debate em tempo real.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O senador Izalci Lucas (PL-DF), por sua vez, lembrou seu envolvimento nas discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria e anunciou que planeja realizar audi\u00eancias p\u00fablicas na CAE nas ter\u00e7as e quartas-feiras para discutir a pauta. Ele incentivou as entidades a se organizarem e trabalharem em conjunto para fortalecer suas posi\u00e7\u00f5es e estimular melhorias na legisla\u00e7\u00e3o. O senador tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de apresentar dados t\u00e9cnicos e justificativas detalhadas para melhorar o entendimento sobre o tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8220;Da forma como est\u00e1 redigida, a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 tentando aplicar o IVA [Imposto sobre Valor Agregado (IVA)] na constru\u00e7\u00e3o civil, que \u00e9 claramente um setor de investimento e n\u00e3o de consumo. A aplica\u00e7\u00e3o do IVA na constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o faz sentido, assim como no aluguel, que \u00e9 uma forma de renda. Em nenhum lugar do mundo o IVA \u00e9 aplicado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil da maneira que est\u00e1 sendo proposta aqui. Precisamos ajustar essa incompatibilidade para que o setor \u2013 e o cidad\u00e3o, por consequ\u00eancia \u2013 n\u00e3o seja prejudicado de maneira irrepar\u00e1vel&#8221;, comentou o parlamentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os presidentes do Sinduscon-DF, Adalberto Valad\u00e3o J\u00fanior; da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio (ADEMI-DF), Roberto Botelho; do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico do Distrito Federal (CODESE DF), Leonardo \u00c1vila; e do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Secovi\/DF), Ov\u00eddio Maia; o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Asbraco), Gustavo Feu, e empres\u00e1rios do setor da constru\u00e7\u00e3o no Distrito Federal.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"692\" class=\"alignnone wp-image-5011 size-large\" src=\"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2026\/11\/whatsapp-image-2024-08-05-at-174054-1024x692.jpeg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com a participa\u00e7\u00e3o de entidades associadas, a CBIC lan\u00e7ou o Projeto Reforma Tribut\u00e1ria para a an\u00e1lise e formula\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es t\u00e9cnicas para aperfei\u00e7oar o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria. O conjunto de documentos t\u00e9cnicos com a pauta de todos os segmentos da constru\u00e7\u00e3o \u2013 habita\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria imobili\u00e1ria, loteamentos, servi\u00e7os especializados, obras industriais e corporativas e infraestrutura e obras p\u00fablicas \u2013 foi preparado em conjunto por diversas entidades representativas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m da CBIC, participam da iniciativa o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP), a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc) e o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">A a\u00e7\u00e3o integra o projeto\u00a0<strong>&#8220;Intelig\u00eancia Setorial Estrat\u00e9gica&#8221;<\/strong>, realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em parceria com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional). E a iniciativa tem interface com o projeto\u00a0<strong>\u201cEfici\u00eancia e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) promoveu, nesta segunda-feira (5), reuni\u00e3o com representantes do setor no Distrito Federal e o senador Izalci Lucas (PL-DF). 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