{"id":4990,"date":"2024-06-14T14:18:24","date_gmt":"2024-06-14T17:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/cbic-reune-especialistas-e-discute-caminhos-para-reduzir-litigio-no-mercado-imobiliario\/"},"modified":"2024-06-14T14:18:24","modified_gmt":"2024-06-14T17:18:24","slug":"cbic-reune-especialistas-e-discute-caminhos-para-reduzir-litigio-no-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/cbic-reune-especialistas-e-discute-caminhos-para-reduzir-litigio-no-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"CBIC re\u00fane especialistas e discute caminhos para reduzir lit\u00edgio no mercado imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A plena aplica\u00e7\u00e3o do Direito \u00e9 parte essencial da atividade do setor da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio: a preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais s\u00e3o objetivos que devem unir, cada vez mais, todos os elos de atua\u00e7\u00e3o das empresas tendo como resultado o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o. Com esse paradigma, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o abriu o IX Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB), na noite de quinta-feira (13\/06), na cidade de Salvador (BA). A cerim\u00f4nia de abertura contou com a presen\u00e7a de autoridades, empres\u00e1rios, especialistas e profissionais do Direito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cPrecisamos entender que somos o setor da constru\u00e7\u00e3o e voc\u00eas fazem parte disso. H\u00e1 uma tend\u00eancia de separar o jur\u00eddico, mas todos somos constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Renato Correia, presidente da CBIC, referindo-se aos profissionais do Direito que atuam na \u00e1rea. \u201cEstamos todos juntos como instrumento para solucionar os problemas da sociedade, oferecer o que ela precisa\u201d, acrescentou, referindo-se \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio no provimento da moradia, da infraestrutura e dos equipamentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como escolas e hospitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cN\u00f3s temos muito o que fazer e precisamos da iniciativa privada para resolver nossos problemas. A pessoa que tem casa melhora muito de vida, ter uma casa melhora a condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d apontou. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o no PIB \u00e9 de 3,2% e precisamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para atender a demanda. N\u00f3s contamos com a intelig\u00eancia e o comprometimento de todos voc\u00eas\u201d, destacou o presidente da CBIC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O IX Semin\u00e1rio Jur\u00eddico \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CBIC em conjunto com as suas associadas Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB).\u00a0 O evento conta com o patroc\u00ednio do Banco de Bras\u00edlia (BRB); do Tavares, Teixeira e Advogados Associados; da Bahiag\u00e1s; da PROJURIS; da Garcez e Freitas Advogados Associados; da COSBAT + Blue Bay; e da Fiedra Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m apoiam o semin\u00e1rio a Associa\u00e7\u00e3o Comercial da Bahia; da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado da Bahia (OAB-BA); da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado da Bahia\u00a0(Fecom\u00e9rcio-BA); do F\u00f3rum Empresarial da Bahia; do Instituto Baiano de Direito Imobili\u00e1rio (IBDI); da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (ABRAINC); do Guedes Ferreira Advogados; da Certa Viagens e do Grupo Lek Solu\u00e7\u00f5es em Eventos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Foco na seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013 <\/strong>Em 2024, a programa\u00e7\u00e3o percorrer\u00e1 o tema <em>Desafios para a Redu\u00e7\u00e3o da Litigiosidade no Setor da Constru\u00e7\u00e3o e do Mercado <\/em>Imobili\u00e1rio, com quatro pain\u00e9is t\u00e9cnicos liderados por especialistas de renome no Direito brasileiro. Realizado pela segunda vez em Salvador, o Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC levou \u00e0 capital baiana empres\u00e1rios e profissionais do setor da constru\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cO Conjur tem realizado encontros como esse, cada vez mais atraindo as nossas empresas, por que o ambiente inst\u00e1vel tem nos obrigado a dedicar mais horas ao jur\u00eddico\u201d, afirmou Carlos Henrique Oliveira Passos, presidente da FIEB e vice-presidente administrativo da CBIC, referindo-se ao trabalho do Conselho Jur\u00eddico da entidade. Em breve discurso, ele destacou que, a partir de 2021 o setor passou a enfrentar a\u00e7\u00f5es em massa, predat\u00f3rias, que t\u00eam afetado em muito as empresas. \u201cNossas empresas t\u00eam gasto muito dinheiro para provar que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem fundamenta\u00e7\u00e3o. Temos enfrentado isso com a uni\u00e3o das empresas, lideradas pela CBIC\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O presidente da FIEB foi enf\u00e1tico na defesa da constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de maior razoabilidade, de forma a evitar abusos que prejudiquem a sociedade. \u201cAo ocupar o tempo de ju\u00edzes, a estrutura das varas, os peritos, atrasamos e dificultamos o andamento de a\u00e7\u00f5es legitimas. A CBIC n\u00e3o defende a inoc\u00eancia das empresas, mas tem buscado solu\u00e7\u00f5es menos dispendiosas\u201d sinalizou. \u201cO semin\u00e1rio nos traz esperan\u00e7a de encontrarmos solu\u00e7\u00f5es palat\u00e1veis para as empresas e clientes que t\u00eam direitos a serem resgatados\u201d, disse Passos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A import\u00e2ncia da discuss\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que protejam o direito do cidad\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica da constru\u00e7\u00e3o foi mencionada tamb\u00e9m pelas entidades anfitri\u00e3s. \u201cEsse evento demonstra que a uni\u00e3o do setor e faz as coisas acontecerem. \u00c9 isso o que a gente quer, unir todos para que possamos trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, equil\u00edbrio para a atividade empresarial\u201d, afirmou Claudio Cunha, presidente da ADEMI BA. \u201cPrecisamos ter seguran\u00e7a jur\u00eddica e assertividade. Tenho esperan\u00e7a de que possamos reduzir as taxas de juros e estimular o setor. O construtor \u00e9 empreendedor e n\u00e3o pode ficar enfrentando barreiras\u201d, comentou Alexandre Landim, presidente do Sinduscon-BA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Relev\u00e2ncia do setor para o desenvolvimento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A abertura do IX Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC tamb\u00e9m evidenciou a import\u00e2ncia do setor da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Representando o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Trindade, sublinhou a necessidade de unir todos os setores no objetivo de transformar o pa\u00eds. \u201cA Bahia \u00e9 o segundo Estado que faz mais investimento na \u00e1rea p\u00fablica, atras apenas de SP\u201d, afirmou. \u201cIsso \u00e9 fruto tamb\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica com que conduz seus projetos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Lima de Andrade Borges, destacou que o setor imobili\u00e1rio est\u00e1 associado ao desenvolvimento das cidades e dos Estados e defendeu um olhar atento para o setor. \u201c\u00c9 um setor que gera emprego e desenvolvimento para o pa\u00eds e tem sido afetado por inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou. Segundo ela, essa quest\u00e3o tornou-se um dos fatores na equa\u00e7\u00e3o que todo empres\u00e1rio tem de avaliar na tomada de decis\u00f5es por novos investimentos. \u201cLitigiosidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica representam custos. Esse tema \u00e9 muito importante, pois estamos tratando de um obst\u00e1culo para o desenvolvimento desse setor\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Diretor de atacado e governo do Banco de Bras\u00edlia (BRB), Diogo Hil\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201cPrecisamos ter certeza do hoje e do futuro. \u00c9 muito importante um semin\u00e1rio sobre esse tema, seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da economia\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O IX Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC tem interface com o projeto \u2018Efici\u00eancia e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u2019, do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O IX Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC \u00e9 realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB). O evento conta, tamb\u00e9m, com o patroc\u00ednio do Banco de Bras\u00edlia (BRB); do Tavares, Teixeira e Advogados Associados; da Bahiag\u00e1s; da PROJURIS; da Garcez e Freitas Advogados Associados; da COSBAT + Blue Bay; e da Fiedra Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial. E, ainda, com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial da Bahia; da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado da Bahia (OAB-BA); da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado da Bahia (Fecom\u00e9rcio-BA); do F\u00f3rum Empresarial da Bahia; do Instituto Baiano de Direito Imobili\u00e1rio (IBDI); da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (ABRAINC); do Guedes Ferreira Advogados; da Certa Viagens e do Grupo Lek Solu\u00e7\u00f5es em Eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A plena aplica\u00e7\u00e3o do Direito \u00e9 parte essencial da atividade do setor da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio: a preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais s\u00e3o objetivos que devem unir, cada vez mais, todos os elos de atua\u00e7\u00e3o das empresas tendo como resultado o atendimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1935,"featured_media":4991,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[51,64],"tags":[],"class_list":["post-4990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-juridico-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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