{"id":4922,"date":"2026-05-21T19:25:55","date_gmt":"2026-05-21T22:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/enic-2026-reforma-tributaria-pode-virar-estrategia-na-construcao-civil\/"},"modified":"2026-11-10T13:48:23","modified_gmt":"2026-11-10T16:48:23","slug":"enic-2026-reforma-tributaria-pode-virar-estrategia-na-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/enic-2026-reforma-tributaria-pode-virar-estrategia-na-construcao-civil\/","title":{"rendered":"ENIC 2026: Reforma tribut\u00e1ria pode virar estrat\u00e9gia na constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A reforma tribut\u00e1ria exigir\u00e1 da constru\u00e7\u00e3o mais do que uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras fiscais. O novo sistema vai pressionar as empresas do setor a rever contratos, se organizar e a adotar uma estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria desde a concep\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, segundo especialistas que participaram do workshop \u201c<strong>Reforma Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica: Impacto real no custo, pre\u00e7o e estrutura dos empreendimentos<\/strong>\u201d, realizado durante o Encontro Internacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC 2026), organizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Promovido pela CBIC, o evento reuniu integrantes do Conselho Jur\u00eddico da entidade (CONJUR) e especialistas para discutir, de forma pr\u00e1tica, os impactos da reforma no dia a dia das empresas. O objetivo do encontro foi estimular integrantes do setor a se preparar para a transi\u00e7\u00e3o e a compreender como o novo regime tribut\u00e1rio interfere em todos os est\u00e1gios da constru\u00e7\u00e3o, desde de decis\u00f5es de neg\u00f3cio, de contrata\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Mediador do workshop, o presidente do Conselho Jur\u00eddico da CBIC, Felipe Melazzo, defendeu a import\u00e2ncia do tema. \u201cA reforma tribut\u00e1ria provoca uma mudan\u00e7a estrutural na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, \u00e9 preciso se preparar, pois o novo modelo altera toda a l\u00f3gica do sistema atual e vai fazer com que os empreendedores passem a considerar a efici\u00eancia tribut\u00e1ria antes mesmo do nascimento de um produto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cVai ter que ter uma estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria na concep\u00e7\u00e3o do produto\u201d, afirmou. \u201cCada empreendedor vai ter que come\u00e7ar, antes de desenhar o produto, a imaginar a efici\u00eancia tribut\u00e1ria que ele vai ter no empreendimento para ter competitividade. Inclusive vai impactar at\u00e9 no pre\u00e7o de venda ao final.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Melazzo, a reforma tamb\u00e9m pede uma mudan\u00e7a de mentalidade. O tema deixa de ser restrito a uma \u00e1rea espec\u00edfica como a jur\u00eddica, cont\u00e1bil ou a fiscal e vai passar a integrar a estrat\u00e9gia empresarial. Ele explica que o workshop foi estruturado em quatro mesas tem\u00e1ticas, nas quais especialistas apresentaram problemas pr\u00e1ticos para que os participantes pudessem discutir como lidar com o novo regime tribut\u00e1rio no cotidiano da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A preocupa\u00e7\u00e3o com a prepara\u00e7\u00e3o das empresas tamb\u00e9m aparece na avalia\u00e7\u00e3o de Val\u00e9ria Oliveira, CEO da Val\u00e9ria Oliveira &amp; Associados e conselheira do CONJUR\/SINDUSCON-BA. Ela afirma que o setor j\u00e1 conhece a lei e seus principais termos, mas ainda precisa avan\u00e7ar no entendimento sob os efeitos concretos da reforma, no que ele implica sobre contratos, regimes internos e formas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/enic-2026-reforma-tributaria-pode-virar-estrategia-na-construcao-civil\/55285238913_472099541b_k\/\" rel=\"attachment wp-att-107385\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"2048\" height=\"1365\" class=\"aligncenter wp-image-4923 size-full\" src=\"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2026\/11\/55285238913472099541bk.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cA gente est\u00e1 um pouco preocupado porque as empresas, est\u00e3o um pouco atrasadas ainda na prepara\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Segundo Val\u00e9ria, as companhias precisam entender quais contratos ser\u00e3o impactados, quais escolhas internas ter\u00e3o de fazer e como podem ajustar sua forma de contrata\u00e7\u00e3o para aproveitar melhor os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Val\u00e9ria participou das discuss\u00f5es sobre precifica\u00e7\u00e3o e viabilidade de empreendimentos. Para ela, a proximidade da entrada em vigor da reforma torna o debate mais urgente. \u201cA reforma est\u00e1 a\u00ed. A partir do ano que vem j\u00e1 est\u00e1 em vigor, ent\u00e3o \u00e9 um assunto que est\u00e1 cada vez mais urgente\u201d, afirmou. Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, encontros como o workshop ajudam empresas e advogados a trocar experi\u00eancias e a identificar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a na forma de tratar o tributo dentro das opera\u00e7\u00f5es. Para Ricardo Campelo, conselheiro do CONJUR\/CBIC, a reforma tribut\u00e1ria tem potencial para alterar a estrutura das opera\u00e7\u00f5es de mercado porque n\u00e3o muda apenas nomes de tributos ou al\u00edquotas. \u201cEla modifica a forma como as empresas lidam com o imposto no pre\u00e7o&#8221;, diz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cMuitas das nossas opera\u00e7\u00f5es hoje carregam tributo por dentro do pre\u00e7o. Com essa reforma tribut\u00e1ria, a gente vai jogar esse tributo para fora do pre\u00e7o\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 um outro jeito de pensar. \u00c9 um outro jeito de estruturar as opera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para Campelo, as empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o acostumadas a tomar cr\u00e9dito tribut\u00e1rio nem a precificar considerando o tributo por fora. Por isso, o objetivo do workshop n\u00e3o foi fazer com que os participantes sa\u00edssem sabendo fazer todos os c\u00e1lculos, mas que aprendessem a formular as perguntas corretas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Entre essas perguntas est\u00e3o: como identificar se h\u00e1 tributo em determinada opera\u00e7\u00e3o, como enxergar o pre\u00e7o com o imposto por fora e como comparar or\u00e7amentos feitos sob l\u00f3gicas tribut\u00e1rias diferentes. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 simples. \u00c9 disso que a gente fala aqui para tentar entender como essa reforma impacta a nossa atividade imobili\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Martelene Carvalhaes, conselheira do CONJUR\/CBIC, chama aten\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o contratual. Ela ressalta que os contratos da constru\u00e7\u00e3o precisam ser analisados e adaptados \u00e0 nova realidade tribut\u00e1ria. \u201cOs contratos t\u00eam consequ\u00eancia direta na emiss\u00e3o da nota fiscal, documento que ser\u00e1 essencial para a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cOs contratos hoje t\u00eam que ser revisados, analisados, adaptados \u00e0 nova realidade da reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirmou. Segundo Martelene, a discuss\u00e3o \u00e9 especialmente relevante para modelos como a constru\u00e7\u00e3o off-site, realizada fora do canteiro de obras, que exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">J\u00e1 Rodrigo Ant\u00f4nio Dias, s\u00f3cio do VBD Advogados, afirma que a reforma acrescenta uma nova camada \u00e0 an\u00e1lise de viabilidade dos empreendimentos: a viabilidade tribut\u00e1ria. Segundo ele, a forma de custeio e de montagem dos projetos precisa ser revista a partir das novas premissas estabelecidas a partir da reforma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Dias, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio amplo passa a ser um ativo para as empresas e pode representar uma oportunidade de amplia\u00e7\u00e3o de margens, dependendo da forma como cada companhia trata esses cr\u00e9ditos e estrutura seus or\u00e7amentos. Ele cita como pontos de aten\u00e7\u00e3o o Valor Geral de Vendas (VGV), a precifica\u00e7\u00e3o, a chamada limpeza de custos e a retirada do imposto acumulado das planilhas de viabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Outro ponto destacado por Dias no workshop foi o potencial da reforma para estimular a industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ao reduzir a cumulatividade dos tributos ao longo da cadeia produtiva. Melazzo refor\u00e7ou a ideia. Para ele, o modelo atual, com incid\u00eancia de impostos em diferentes etapas da produ\u00e7\u00e3o. \u201cIsso acaba encarecendo produtos com cadeias mais longas e reduzindo a competitividade da ind\u00fastria brasileira frente ao que vem de fora&#8221;, disse. Com a reforma, segundo ele, a expectativa \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o concentrada na ponta e a elimina\u00e7\u00e3o do efeito cascata deem mais competitividade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, criando um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A reforma, no entanto, n\u00e3o representa automaticamente um ganho para todas as empresas. \u201cO impacto depende da atividade exercida e da posi\u00e7\u00e3o de cada agente dentro da cadeia. Pode ser uma oportunidade e pode ser uma adversidade, depende de como voc\u00ea se posiciona e em que momento voc\u00ea se posiciona\u201d, afirmou. Para ele, o momento agora \u00e9 de reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Construir com respeito \u00e9 construir para todos.\u00a0 Racismo n\u00e3o tem vez!<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O ENIC \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e Correaliza\u00e7\u00e3o do Sesi e Senai; conta com o Apoio Institucional da EMBRAPII; Patroc\u00ednio Institucional do Sistema Ind\u00fastria; Patroc\u00ednio Hub de Tecnologia da Schneider Eletric e Steck; Patroc\u00ednio Hub de Inova\u00e7\u00e3o do Sebrae; Patroc\u00ednio Naming room de Tecnologia da ABDI; Patroc\u00ednio Ouro da ApexBrasil, Saint-Gobain, Paggo, Brain e Kata; Patroc\u00ednio Prata da Agilean, AltoQi, Atlas Schindler, Esaf, Konstroi, Senior, Sienge, Cofer e do Confea Crea \u2013 SP; Patroc\u00ednio Bronze da TOTVS, Zigurat, Exxata, Fastbuilt, Falconi e Sinaenco, al\u00e9m do Patroc\u00ednio Visibilidade da Trimble.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O tema tem interface com o projeto \u201cA transi\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o para o modelo industrializado\u201d, da Comiss\u00e3o de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT) da CBIC, em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma tribut\u00e1ria exigir\u00e1 da constru\u00e7\u00e3o mais do que uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras fiscais. 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