{"id":4896,"date":"2025-12-10T19:16:51","date_gmt":"2025-12-10T22:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/projeto-vicios-construtivos-faz-balanco-do-ano-e-projeta-acoes-para-garantir-seguranca-juridica-ao-setor\/"},"modified":"2025-12-10T19:16:51","modified_gmt":"2025-12-10T22:16:51","slug":"projeto-vicios-construtivos-faz-balanco-do-ano-e-projeta-acoes-para-garantir-seguranca-juridica-ao-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/projeto-vicios-construtivos-faz-balanco-do-ano-e-projeta-acoes-para-garantir-seguranca-juridica-ao-setor\/","title":{"rendered":"Projeto V\u00edcios Construtivos faz balan\u00e7o do ano e projeta a\u00e7\u00f5es para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) realizou, nesta quarta-feira (10), uma reuni\u00e3o sobre o Projeto V\u00edcios Construtivos e Garantias P\u00f3s-Obra. O encontro apresentou os resultados consolidados de 2025, os avan\u00e7os institucionais e o planejamento para dar perenidade ao trabalho, considerado estrat\u00e9gico para enfrentar a judicializa\u00e7\u00e3o indevida e fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas. O balan\u00e7o tamb\u00e9m marcou a divulga\u00e7\u00e3o do anu\u00e1rio do projeto, que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es realizadas no ano em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p data-start=\"914\" data-end=\"1383\">O presidente do Conselho Jur\u00eddico da CBIC, Felipe Melazzo, destacou o car\u00e1ter cont\u00ednuo da iniciativa e a relev\u00e2ncia dos resultados alcan\u00e7ados. \u201cEsse projeto tem que ter uma perenidade e tem que durar alguns anos, mesmo que haja alguma regulamenta\u00e7\u00e3o no futuro. Esse trabalho trouxe grandes resultados, foram in\u00fameras reuni\u00f5es, visitas aos tribunais superiores e aos \u00f3rg\u00e3os de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p data-start=\"1385\" data-end=\"1983\">Ao apresentar a retrospectiva do ano, o l\u00edder do projeto na CBIC, <strong data-start=\"1443\" data-end=\"1461\">L<\/strong>eonardo Romeo, refor\u00e7ou o alcance nacional das a\u00e7\u00f5es. Ele lembrou que a equipe percorreu o Brasil \u201cde norte a sul\u201d, realizando despachos com todos os Tribunais Regionais Federais, com exce\u00e7\u00e3o do TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o, cuja agenda j\u00e1 est\u00e1 confirmada para janeiro. Para ele, a uni\u00e3o das empresas tem sido decisiva: \u201cO setor unido tem for\u00e7a. Cada empresa aqui \u00e9 uma locomotiva. As empresas conseguem resolver problemas locais, mas precisamos pensar nacionalmente. \u00c9 isso que n\u00f3s pensamos no projeto: uma presen\u00e7a nacional, todos articulados.\u201d<\/p>\n<p data-start=\"1985\" data-end=\"2681\">Segundo ele, o trabalho articulado da CBIC com \u00f3rg\u00e3os como Caixa, Minist\u00e9rio das Cidades e demais entidades p\u00fablicas tem contribu\u00eddo para esclarecer informa\u00e7\u00f5es e fortalecer a imagem do setor. \u201cCom a vigil\u00e2ncia constante, por meio de atua\u00e7\u00e3o perene, o setor sai fortalecido. As empresas saem fortalecidas. Precisamos estar articulados dentro da CBIC, com voz \u00fanica, para que o setor n\u00e3o seja surpreendido por decis\u00f5es judiciais ou processos legislativos contr\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p data-start=\"2683\" data-end=\"2883\">O encontro tamb\u00e9m apresentou as diretrizes preliminares do planejamento de 2026, que seguir\u00e1 o mesmo eixo de 2025, com contribui\u00e7\u00f5es das empresas do Grupo Gestor e Diamante. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o: continuidade dos despachos institucionais nos Tribunais de Justi\u00e7a e TRFs; interlocu\u00e7\u00e3o com o CNJ sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, interesse de agir e varas especializadas; participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs interinstitucionais de moradia; atua\u00e7\u00e3o como <em data-start=\"3224\" data-end=\"3239\">amicus curiae<\/em> e acompanhamento de projetos de lei.<\/p>\n<p>O projeto da CBIC segue com o objetivo central de apoiar empresas na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento de a\u00e7\u00f5es indevidas, estimular solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e consolidar uma base nacional de decis\u00f5es, pareceres e notas t\u00e9cnicas que reforcem a seguran\u00e7a jur\u00eddica ap\u00f3s a entrega dos empreendimentos.<\/p>\n<p data-start=\"3672\" data-end=\"3733\"><strong data-start=\"3672\" data-end=\"3733\">Para acessar o E-book do Anu\u00e1rio do Projeto, <a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/projeto-vicios-construtivos-faz-balanco-do-ano-e-projeta-acoes-para-garantir-seguranca-juridica-ao-setor\/projeto-vicios-construtivos-e-book_final\/\" rel=\"attachment wp-att-105615\">clique aqui<\/a><\/strong><\/p>\n<p>As empresas que desejem integrar o Projeto podem acessar o site: <a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/viciosconstrutivos\">https:\/\/cbic.org.br\/viciosconstrutivos<\/a> Basta clicar no bot\u00e3o &#8220;Participe do Projeto&#8221;, escolher o modo de ades\u00e3o e preencher o formul\u00e1rio correspondente. A equipe da CBIC entrar\u00e1 em contato em seguida.<\/p>\n<p>Para qualquer outro esclarecimento sobre o projeto, basta entrar em contato pelo e-mail oficial: viciosconstrutivos@cbic.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) realizou, nesta quarta-feira (10), uma reuni\u00e3o sobre o Projeto V\u00edcios Construtivos e Garantias P\u00f3s-Obra. 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