Com mais de 20 anos de experi\u00eancia no direito imobili\u00e1rio e atua\u00e7\u00e3o no setor da constru\u00e7\u00e3o, o novo presidente do Conselho Jur\u00eddico (CONJUR) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Felipe Melazzo, assume o cargo reafirmando as prioridades na agenda do colegiado: apoiar e orientar entidades e empresas no manejo dos desafios trazidos por temas como a reforma tribut\u00e1ria e a litig\u00e2ncia em torno de supostos v\u00edcios construtivos, assim como o estreitamento do di\u00e1logo t\u00e9cnico-institucional com o poder judici\u00e1rio para fomentar cada vez maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n
Atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Goi\u00e1s (Ademi-GO), Melazzo trabalha na organiza\u00e7\u00e3o do X Semin\u00e1rio Jur\u00eddico CBIC, maior e principal evento jur\u00eddico do setor da constru\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que acontece em 18 e 19 de setembro, na cidade de Bras\u00edlia, trazendo especialistas e autoridades de renome.\u00a0A equipe do CBIC Hoje<\/strong> conversou com o novo presidente do CONJUR sobre sua trajet\u00f3ria, suas expectativas e o atual cen\u00e1rio jur\u00eddico dentro do setor da constru\u00e7\u00e3o. Confira:<\/p>\n CBIC Hoje \u2013 Nos conte um pouco da sua trajet\u00f3ria, n\u00e3o s\u00f3 como advogado, mas tamb\u00e9m no associativismo.\u00a0<\/strong><\/p>\n Felipe Melazzo:<\/strong> Eu me formei em Direito, depois de ter feito uma escola t\u00e9cnica em edifica\u00e7\u00f5es. Pouca gente sabe, mas tamb\u00e9m passei pela EPCAR, a Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ar, e por um preparat\u00f3rio para o ITA. No fim, optei pela escola t\u00e9cnica e depois pelo Direito. Logo que me formei, t\u00ednhamos uma empresa e, inicialmente, n\u00e3o pensava em exercer a advocacia. Pouco tempo depois, meu pai faleceu, fiz a prova da OAB e comecei a advogar em 2005. Logo no in\u00edcio, trabalhei em um escrit\u00f3rio em Goi\u00e2nia que prestava aux\u00edlio ao Sinduscon-GO.<\/p>\n No Sinduscon, tive meu primeiro contato com o associativismo e passei a participar da Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via, que envolvia conciliadores das entidades patronais e dos trabalhadores. Foi ali que conheci o setor de incorpora\u00e7\u00e3o e passei a advogar para empresas do segmento. Mesmo sem atuar exclusivamente na constru\u00e7\u00e3o civil, meus grandes clientes e causas sempre foram relacionados a essa \u00e1rea.<\/p>\n Em 2022, recebi um convite para assumir o cargo de superintendente executivo na ADEMIGO, que havia passado por um processo de profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o desde 2018. J\u00e1 tinha experi\u00eancia como gestor comercial em uma grande incorporadora de Goi\u00e1s e no setor jur\u00eddico. Logo em seguida, veio o projeto de criar a Presid\u00eancia Executiva. Alteramos o estatuto, que antes exigia que o presidente fosse propriet\u00e1rio de incorporadora e associado \u00e0 ADEMIGO, e adotamos um modelo inovador, equiparado ao parlamentarismo, no qual o executivo n\u00e3o tem mandato fixo. Em 2023 ent\u00e3o, assumi a presid\u00eancia.<\/p>\n CBIC Hoje: Como v\u00ea o cen\u00e1rio do setor da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio hoje, do ponto de vista jur\u00eddico?<\/strong><\/p>\n Felipe Melazzo:<\/strong> Vivemos um momento desafiador. A taxa de juros alta funciona como um repelente para o mercado, afetando produ\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os e o poder de compra. Al\u00e9m disso, o funding tradicional, como o SBPE e a poupan\u00e7a, est\u00e1 se esgotando. Os bancos est\u00e3o mais focados em financiar o cliente final do que a produ\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 compreens\u00edvel, mas cria um gargalo. Precisamos buscar novas formas de financiamento e penso que a tokeniza\u00e7\u00e3o pode ser um caminho.<\/p>\n Esse \u00e9 um desafio conjuntural, e n\u00e3o estrutura, que mudar\u00e1 com a queda dos juros. J\u00e1 o desafio estruturante \u00e9 a previsibilidade. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental, temos associados de v\u00e1rios estados e cada um tem uma cultura e uma dor, com legisla\u00e7\u00f5es Municipais e Estaduais muito diferentes, principalmente no parcelamento e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ent\u00e3o, precisamos, com essa diversidade de cultura, regionaliza\u00e7\u00e3o, essa dimens\u00e3o Continental do pa\u00eds, ter uma maior previsibilidade na nossa legisla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um debate constante e tentando achar uma solu\u00e7\u00e3o de como voc\u00ea aproximar essas desigualdades entre os iguais. Se houvesse maior padroniza\u00e7\u00e3o, o ambiente de neg\u00f3cios seria muito mais est\u00e1vel. Em Goi\u00e1s, por exemplo, estamos tentando levar a Lei de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Goi\u00e2nia para cidades da regi\u00e3o metropolitana, para uniformizar regras.<\/p>\n CBIC Hoje: Em setembro, teremos a d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Jur\u00eddico da CBIC, qual a expectativa?<\/strong><\/p>\n Felipe:<\/strong> A melhor poss\u00edvel. O evento \u00e9 um espa\u00e7o importante de troca entre empres\u00e1rios e advogados, para entender dores vivenciadas pelo setor da industria da constru\u00e7\u00e3o e trocar experi\u00eancias com operadores do direito e \u00d3rg\u00e3os relevantes. Queremos discutir os temas estrat\u00e9gicos da constru\u00e7\u00e3o e do mercado imobili\u00e1rio, assim como refor\u00e7ar que o setor produtivo n\u00e3o \u00e9 inimigo de ningu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, gera emprego, renda e oportunidades.<\/p>\n CBIC Hoje:<\/strong> Outro tema importante na pauta do Conjur s\u00e3o os supostos v\u00edcios construtivos. Quais as perspectivas nesse campo?<\/strong><\/p>\n Felipe:<\/strong> Sobre v\u00edcios construtivos, \u00e9 importante entender que a constru\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 semi-industrializada, o que pode exigir reparos que n\u00e3o caracterizam v\u00edcios. Vemos crescer a litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, com o fomento de a\u00e7\u00f5es em massa, muitas vezes com laudos t\u00e9cnico periciais inadequados. Isso gera custos n\u00e3o s\u00f3 para o Judici\u00e1rio mas tamb\u00e9m para o setor, os quais acabam repassados ao consumidor. \u00c9 fundamental qualificar melhor os peritos e tribunais e melhorar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CBIC Hoje: E para fechar, quais s\u00e3o os outros grandes pontos de aten\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Felipe Melazzo:<\/strong> A reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 implementada, e cuja regulamenta\u00e7\u00e3o definir\u00e1 se haver\u00e1 ou n\u00e3o aumento de tributos, e, inevitavelmente, dos custos. H\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com a informalidade. E precisamos tamb\u00e9m combater pr\u00e1ticas ilegais, pois s\u00f3 assim garantimos seguran\u00e7a para os consumidores e qualidade exigida pelo setor. Nosso papel, no Conjur, \u00e9 promover o di\u00e1logo, buscar previsibilidade e contribuir para um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com mais de 20 anos de experi\u00eancia no direito imobili\u00e1rio e atua\u00e7\u00e3o no setor da constru\u00e7\u00e3o, o novo presidente do Conselho Jur\u00eddico (CONJUR) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Felipe Melazzo, assume o cargo reafirmando as prioridades na agenda do colegiado: apoiar e […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4854,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[51,64],"tags":[],"class_list":["post-4853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-juridico-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n