A possibilidade de ter um servi\u00e7o eletr\u00f4nico totalmente digital para os registros imobili\u00e1rios com total seguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil foi o foco do debate deste Quintas da CBIC que aconteceu nesta quinta-feira. O bate papo foi entre Eduardo Aroeira, vice-presidente Financeiro da CBIC, Felipe Melazzo, presidente do Conselho Jur\u00eddico da CBIC, e Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), e trouxe boas perspectivas para esse futuro talvez n\u00e3o t\u00e3o distante assim.<\/p>\n
\u201cPouco se sabe do arcabou\u00e7o jur\u00eddico necess\u00e1rio para que o registro aconte\u00e7a e a quest\u00e3o da automatiza\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia artificial pode ajudar na tomada de decis\u00e3o de forma mais \u00e1gil n\u00e3o s\u00f3 pro cidad\u00e3o como para o empres\u00e1rio que depende tanto\u201d, apontou Melazzo sobre a import\u00e2ncia do encontro.<\/p>\n
A ONR trabalha para levar tecnologia para essa integra\u00e7\u00e3o digital com o\u00a0desenvolvimento do registro eletr\u00f4nico de m\u00f3veis e uma das expectativas \u00e9 que primeiros atos de registro eletr\u00f4nico poderiam estar em vigor no fim de\u00a0 2026.<\/p>\n
Segundo Gossweiler, atrav\u00e9s da plataforma do aplicativo MR, 90% das matr\u00edculas\u00a0de im\u00f3veis j\u00e1 est\u00e3o no sistema. E a MR j\u00e1 cont\u00e9m um sistema de automatiza\u00e7\u00e3o dessas certid\u00f5es e em 30 segundos j\u00e1 tem um documento validado e assinado com QR Code. \u201cE agora estamos avan\u00e7ando em outro ponto, o documento \u00e9 digitalizado, mas precisamos de um ser humano para ler e interpretar, o nosso objetivo \u00e9 que a nossa matr\u00edcula seja eletr\u00f4nica por intelig\u00eancia artificial, que os documentos que chegam para registro em dados estruturados\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cNum mundo ideal ter\u00edamos duas assinaturas, algu\u00e9m para dar a legitimidade, mandar tudo pro cart\u00f3rio do registro de im\u00f3veis e ele voltaria email e seria registrado, isso teria uma redu\u00e7\u00e3o de custo e burocracia e seria bom para toda a sociedade para quem quer um im\u00f3vel\u201d, apontou Aroeira. Um cen\u00e1rio que n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o distante da realidade, afirmou o presidente da ONR, mas que ainda precisa de muito estudo.<\/p>\n
Para o vice-presidente financeiro da CBIC, o desenvolvimento do registro \u00fanico e digital n\u00e3o s\u00f3 simplificaria a burocracia, mas traria seguran\u00e7a tanto para empresas quanto para clientes. \u201cIsso traz uma facilidade para quem compra o im\u00f3vel, saber qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel com muito mais seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o presidente da ONR, o avan\u00e7o do registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis depende de etapas graduais, com ades\u00e3o de cart\u00f3rios, padroniza\u00e7\u00e3o de prazos e incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias como a intelig\u00eancia artificial. A expectativa \u00e9 que, com mais integra\u00e7\u00e3o, os registros tragam maior previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas, investidores e cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cO caminho que a ONR est\u00e1 nos mostrando \u00e9 sem volta. A tecnologia j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e agora precisamos acelerar a implementa\u00e7\u00e3o para que esse servi\u00e7o esteja cada vez mais pr\u00f3ximo da realidade do brasileiro\u201d, concluiu Felipe Melazzo.<\/p>\n