{"id":4790,"date":"2025-09-19T16:22:45","date_gmt":"2025-09-19T19:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/arbitragem-e-dispute-board-na-construcao-solucoes-para-previsibilidade-e-continuidade-das-obras\/"},"modified":"2025-10-17T14:38:09","modified_gmt":"2025-10-17T17:38:09","slug":"arbitragem-e-dispute-board-na-construcao-solucoes-para-previsibilidade-e-continuidade-das-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/arbitragem-e-dispute-board-na-construcao-solucoes-para-previsibilidade-e-continuidade-das-obras\/","title":{"rendered":"Arbitragem e dispute board na constru\u00e7\u00e3o: solu\u00e7\u00f5es para previsibilidade e continuidade das obras"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">A arbitragem j\u00e1 consolidada no Brasil e os dispute boards, ainda em fase de expans\u00e3o, foram colocados em debate como mecanismos fundamentais para garantir previsibilidade contratual, seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade das obras industriais e corporativas. O tema foi tratado no painel <\/span><i><span style=\"font-weight: 400\">\u201cArbitragem e dispute board na constru\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400\">, durante o X Semin\u00e1rio Jur\u00eddico da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), que reuniu especialistas em direito, constru\u00e7\u00e3o e mercado imobili\u00e1rio em Bras\u00edlia, na tarde de sexta-feira (19).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O advogado Rafael Medeiros Mimica, do escrit\u00f3rio TozziniFreire Advogados, lembrou que, embora a arbitragem j\u00e1 esteja prevista desde as primeiras Constitui\u00e7\u00f5es brasileiras, somente a partir dos anos 2.000 passou a ser de fato aplicada com apoio do Judici\u00e1rio. Hoje, segundo ele, o instituto est\u00e1 sofisticado e consolidado, sobretudo no setor da constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">\u201cA arbitragem \u00e9 um grande parceiro da constru\u00e7\u00e3o civil. Ela veio, se consolidou e \u00e9 amplamente respeitada, inclusive com respaldo judicial. Isso permite que contratos complexos sigam adiante com mais seguran\u00e7a e previsibilidade\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">No entanto, para lidar com contratos de longa dura\u00e7\u00e3o e disputas que podem surgir no curso das obras, os dispute boards aparecem como alternativa cada vez mais relevante. Mimica ressaltou que o mecanismo tem car\u00e1ter preventivo, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o contratual em tempo real. \u201cMais do que resolver conflitos, o prop\u00f3sito do dispute board \u00e9 evitar que eles ganhem escala, preservando a continuidade das obras\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Na mesma linha, a \u00e1rbitra da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem Empresarial, Alyne de Matteo Vaz, destacou que, apesar das vantagens da arbitragem, nem sempre ela \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para disputas no setor. \u201cA arbitragem \u00e9 excepcional, mas n\u00e3o \u00e9 a panaceia. \u00c9 um instituto sofisticado, que exige tempo, custo e preparo. Por isso, o mercado passou a buscar mecanismos mais c\u00e9leres e pr\u00e1ticos, e os dispute boards surgem como um caminho capaz de resolver quest\u00f5es de forma preventiva e em tempo real, sem comprometer a execu\u00e7\u00e3o contratual\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/arbitragem-e-dispute-board-na-construcao-solucoes-para-previsibilidade-e-continuidade-das-obras\/telmo-ximenes-fotografia-10\/\" rel=\"attachment wp-att-104311\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1620\" height=\"1080\" class=\"aligncenter wp-image-4791 size-full\" src=\"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/10\/txf5875.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O advogado Marcelo Dias Gon\u00e7alves Vilela refor\u00e7ou que a arbitragem j\u00e1 ocupa posi\u00e7\u00e3o central nas grandes disputas do setor de infraestrutura, mas reconheceu os desafios atuais: custos elevados, per\u00edcias longas e procedimentos que, em alguns casos, chegam a durar quatro anos. Para ele, \u00e9 preciso redefinir o papel da arbitragem dentro de um sistema mais amplo de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">\u201cDepois de 25 anos de pr\u00e1tica, entendemos que a arbitragem deve ficar restrita aos conflitos de maior complexidade, aqueles que n\u00e3o puderam ser evitados por outros filtros contratuais ou m\u00e9todos alternativos, como a media\u00e7\u00e3o e os dispute boards. \u00c9 nessa complementaridade que est\u00e1 o futuro do setor\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">Para o moderador do painel, Ilso Jos\u00e9 de Oliveira, vice-presidente de Obras Industriais e Corporativas da CBIC, a discuss\u00e3o evidencia um movimento essencial para o setor. \u201cFalamos de um segmento que gera centenas de milhares de empregos todos os anos e que n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea de paralisa\u00e7\u00f5es ou disputas intermin\u00e1veis. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade das obras, e os mecanismos debatidos aqui mostram que estamos no caminho certo\u201d, afirmou. A entidade tem levado esse tema ao governo federal, com vistas a estimular a introdu\u00e7\u00e3o do dispute board no setor.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">O X Semin\u00e1rio Jur\u00eddico \u00e9 uma iniciativa da CBIC, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Distrito Federal (ADEMI-DF), com a Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (ASBRACO), e com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o evento tem correaliza\u00e7\u00e3o do SENAI, conta com a parceria do Banco de Bras\u00edlia (BRB) e patroc\u00ednio do sistema Confea, Crea, M\u00fatua; do Jusbrasil Solu\u00e7\u00f5es; do FIEDRA Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial; e TozziniFreire Advogados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A arbitragem j\u00e1 consolidada no Brasil e os dispute boards, ainda em fase de expans\u00e3o, foram colocados em debate como mecanismos fundamentais para garantir previsibilidade contratual, seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade das obras industriais e corporativas. 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