![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2022\/12\/whatsapp-image-2022-12-06-at-112558.jpeg\")
<\/p>\nAp\u00f3s longo debate, uma nova norma de garantia para o mercado imobili\u00e1rio foi conclu\u00edda com avan\u00e7os para o setor, e ser\u00e1 lan\u00e7ada no pr\u00f3ximo dia 12, em S\u00e3o Paulo. O resultado envolveu atua\u00e7\u00e3o intensa do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em mais de vinte reuni\u00f5es realizadas no per\u00edodo de 2020 a 2022.<\/p>\n
\u201cChegamos a um texto consensuado pelo mercado imobili\u00e1rio, pelas universidades, pelos fornecedores de materiais de constru\u00e7\u00e3o, de prazos de garantia para cada processo construtivo\u201d, afirmou o presidente do Conjur, Jos\u00e9 Carlos Gama. Antes da norma, as regras estavam contidas em um anexo da norma de desempenho. \u201cIsso agora foi ampliado por meio desse di\u00e1logo e dessa conversa com os consumidores, com as universidades, com os fornecedores\u201d, ressaltou. Gama completou que a unanimidade \u00e9 exigida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) para a institui\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
Esse avan\u00e7o foi um dos destaques do trabalho do Conjur, que ontem realizou a \u00faltima reuni\u00e3o presencial do ano. Em 2022, o conselho teve atua\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores atento aos assuntos do setor. Entre os temas, Gama ressaltou a discuss\u00e3o sobre aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria nos contratos de compra e venda, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u201cPrevaleceu a Lei 9.514. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o d\u00e1 responsabilidade maior ao consumidor. Ao assinar o contrato de seu im\u00f3vel, ele deve ter a consci\u00eancia de que, se ele tiver algum problema para o pagamento da presta\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de negociar com a gente financeiro. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 perder o im\u00f3vel e tudo que foi pago anteriormente\u201d, disse Gama.<\/p>\n
O presidente do Conjur afirmou que o contato permanente da CBIC com o STJ, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 importante no combate \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cO mercado imobili\u00e1rio estando bem significa que o pa\u00eds est\u00e1 bem. O mercado imobili\u00e1rio \u00e9 uma mola propulsora do desenvolvimento de um pa\u00eds. E o primeiro ponto fundamental para que ele esteja bem \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 que todas as lacunas legislativas deixem de existir, que o Congresso realmente assuma o seu papel e fa\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
A expectativa para o pr\u00f3ximo ano, segundo Gama, \u00e9 que haja investimentos do governo na habita\u00e7\u00e3o de interesse social. \u201cA renda das fam\u00edlias mais carentes n\u00e3o comporta que no pre\u00e7o do im\u00f3vel esteja o custo da terra, o custo da habita\u00e7\u00e3o, o custo da infraestrutura com \u00e1gua, esgoto, cal\u00e7amento. \u00c9 preciso que a Uni\u00e3o traga recurso do seu or\u00e7amento para subsidiar essas fam\u00edlias para que eles possam sonhar com o seu im\u00f3vel, com o seu lar\u201d, disse Gama, ressaltando, no entanto, que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre de onde vir\u00e3o os recursos.<\/p>\n
<\/p>\n
Fotos: Breno Esaki\/CBIC<\/em><\/p>\n O evento tem interface com o projeto \u201cSeguran\u00e7a Jur\u00eddica na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s longo debate, uma nova norma de garantia para o mercado imobili\u00e1rio foi conclu\u00edda com avan\u00e7os para o setor, e ser\u00e1 lan\u00e7ada no pr\u00f3ximo dia 12, em S\u00e3o Paulo. O resultado envolveu atua\u00e7\u00e3o intensa do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1414,"featured_media":4458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[51,64],"tags":[],"class_list":["post-4459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-juridico-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n