{"id":4337,"date":"2022-04-06T18:29:13","date_gmt":"2022-04-06T21:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/sinduscon-mg-cria-conselho-para-debater-temas-juridicos-da-construcao-civil\/"},"modified":"2022-04-06T18:29:13","modified_gmt":"2022-04-06T21:29:13","slug":"sinduscon-mg-cria-conselho-para-debater-temas-juridicos-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/juridico\/sinduscon-mg-cria-conselho-para-debater-temas-juridicos-da-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Sinduscon-MG cria Conselho para debater temas jur\u00eddicos da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"<p>Foi empossada ontem (05\/04), durante cerim\u00f4nia na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte\/MG, a diretoria do novo Conselho Jur\u00eddico do Sinduscon-MG (Conjur-MG), que vai atuar no fortalecimento da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, trazendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n<p>O Conjur-MG vai buscar caminhos para os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos. \u201cInspirado no Conselho da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), esse novo \u00f3rg\u00e3o institucional do sindicato foi pensado e estruturado para ser um instrumento na avalia\u00e7\u00e3o de importantes quest\u00f5es que envolvem o campo jur\u00eddico e dificultam as atividades das empresas da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente do Sinduscon-MG, Renato Michel, na abertura do evento.<\/p>\n<p>A presidente do Conjur-MG, Diana Nacur, assinalou a relev\u00e2ncia do Conselho para a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para o setor. \u201cA morosidade do ciclo do neg\u00f3cio imobili\u00e1rio \u00e9 justificada, especialmente, pelas burocracias e formalidades jur\u00eddicas necess\u00e1rias ao seu desenvolvimento seguro e regular. Acreditamos que, disseminando conhecimento, trazendo quest\u00f5es para o debate e propondo solu\u00e7\u00f5es legislativas, podemos contribuir, em maior escala, com a celeridade e a efici\u00eancia do mercado\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Segundo o vice-presidente do Conjur-MG, Francisco Maia, a atua\u00e7\u00e3o do Conselho poder\u00e1 contribuir para a\u00e7\u00f5es efetivas na busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer a voz jur\u00eddica da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Minas Gerais\u201d, ressaltou. Composto por profissionais que conhecem os dilemas e desafios do setor, o Conjur-MG vai analisar e debater quest\u00f5es jur\u00eddicas relevantes surgidas com a publica\u00e7\u00e3o de leis, medidas provis\u00f3rias e decretos, entre outras a\u00e7\u00f5es que envolvam direta ou indiretamente o setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>O Conjur-MG \u00e9 composto pelos conselheiros:<\/p>\n<ul>\n<li>Felipe Boaventura (Emccamp)<\/li>\n<li>Guilherme Freitas (MRV)<\/li>\n<li>Laura Henriques (Direcional)<\/li>\n<li>Henrique Antonelli (Azevedo Sette Advogados)<\/li>\n<li>Eduardo Cordeiro (Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados)<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Col\u00e9gio Registral Imobili\u00e1rio de Minas Gerais (CORI-MG) tamb\u00e9m integra o Conselho, representado pela presidente da entidade, Ana Cristina Maia. A assessora jur\u00eddica e institucional do Sinduscon-MG, Agnes Akagui, prestar\u00e1 apoio especial ao Conjur-MG, como secret\u00e1ria executiva da comiss\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>\u00a0<\/strong><strong>Cerim\u00f4nia de posse do Conjur-MG<\/strong><\/h3>\n<p>Representando o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior, o promotor de Justi\u00e7a Emmanuel Pelegrini destacou, na cerim\u00f4nia, a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e do bom relacionamento entre as institui\u00e7\u00f5es do Estado e as entidades da sociedade civil. \u201cSeguiremos com nossa s\u00f3lida parceria\u201d, afirmou. O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, S\u00e9rgio Pessoa de Paula, complementou dizendo que esse movimento refor\u00e7a o valor da atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea jur\u00eddica. \u201cEstamos sempre falando sobre a import\u00e2ncia da atra\u00e7\u00e3o de investimentos, da empregabilidade, da gera\u00e7\u00e3o de riquezas, principalmente neste per\u00edodo conturbado de pandemia. Mas, para tanto, \u00e9 indispens\u00e1vel que tenhamos seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O desembargador J\u00falio Gutierrez representou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, no evento. Em seu discurso, ele destacou a relev\u00e2ncia do segmento na expressiva gera\u00e7\u00e3o de emprego e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Sinduscon-MG vem exercendo um importante papel para a moderniza\u00e7\u00e3o e competitividade do setor. Essa proximidade com a entidade nos atualiza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas sociais para inspirar projetos e a\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, frisou.<\/p>\n<h3><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u201cTokeniza\u00e7\u00e3o\u201d de im\u00f3veis<\/strong><\/h3>\n<p>No evento, a presidente do CORI-MG, Ana Cristina Maia, que tamb\u00e9m integra o Conjur-MG, ministrou uma palestra sobre o uso de token \u2015 criptoativos presentes em registros digitais\u2015 como meio de capta\u00e7\u00e3o de recursos ou de circula\u00e7\u00e3o de propriedade no mercado imobili\u00e1rio. A conversa apresentou um panorama do fracionamento de im\u00f3veis em tokens, que, depois, s\u00e3o registrados em uma <em>blockchain<\/em>, procedimento conhecido como \u201ctokeniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs im\u00f3veis s\u00e3o a maior classe de ativos do mundo. A constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um term\u00f4metro para o desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds, antecipando cen\u00e1rios e tamb\u00e9m trazendo muitas tend\u00eancias de inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se estivesse fazendo um \u2018<em>test drive<\/em>\u2019 de uma tecnologia completamente nova em um mercado que \u00e9 bastante tradicional e exigente\u201d, afirmou.<em><span style=\"font-size: 10pt\">\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt\">(Com informa\u00e7\u00f5es e foto do Sinduscon-MG)<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi empossada ontem (05\/04), durante cerim\u00f4nia na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte\/MG, a diretoria do novo Conselho Jur\u00eddico do Sinduscon-MG (Conjur-MG), que vai atuar no fortalecimento da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, trazendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[51,64],"tags":[],"class_list":["post-4337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-juridico-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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