A necessidade de modernizar o sistema cartor\u00e1rio brasileiro e os impactos do tema no setor imobili\u00e1rio foram o tema da live Quintas da CBIC, desta quinta-feira (24), conduzida pelo presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins.<\/p>\n
De acordo com o deputado federal Jos\u00e9 Nelto (Podemos-GO), presente no debate, foi acertado com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para entregar o texto da Reforma dos Cart\u00f3rios aos parlamentares. O GT \u00e9 composto por 15 integrantes e, segundo Nelto, a expectativa \u00e9 que a primeira reuni\u00e3o aconte\u00e7a j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Segundo o deputado, a equipe deve se debru\u00e7ar sobre as leis cartor\u00e1rias judiciais e extras judiciais, visando atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um assunto s\u00e9rio que mexe com o Brasil. \u00c9 um tema para a gente acertar a quest\u00e3o cartor\u00e1ria no Brasil, que vem de um per\u00edodo feudal e passou para vital\u00edcio, o que \u00e9 pior ainda\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n
O deputado ainda afirmou que a medida contribuir\u00e1 com a gera\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds. \u201cNa hora que a gente destravar essa quest\u00e3o cartor\u00e1ria no Brasil, podemos aumentar cerca de um milh\u00e3o de empregos\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente da CBIC, Arist\u00f3teles Passos Costa Neto, os cart\u00f3rios de registros s\u00e3o regidos por legisla\u00e7\u00e3o federal. Por isso, hoje existem 27 c\u00f3digos de normas e 27 tabelas, o que pode resultar em uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es e procedimentos distintos pelo pa\u00eds. \u201cObviamente gera conflitos que foram observados principalmente no mercado imobili\u00e1rio nos \u00faltimos anos. Isso porque as empresas da ind\u00fastria do setor tomaram proje\u00e7\u00e3o nacional. A dimens\u00e3o delas saiu dos estados, dos munic\u00edpios e foram para o Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n
O vice-presidente afirmou ainda que a entidade participa de um grupo formado pelo Minist\u00e9rio da Economia que est\u00e1 elaborando uma medida provis\u00f3ria sobre o m\u00e1ximo de pontos que podem ser padronizados. \u201cN\u00f3s embarcamos com firmeza em um trabalho de modernizar, trabalhar e introduzir mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o federal, que d\u00ea a n\u00f3s tranquilidade e padroniza\u00e7\u00e3o. E que tamb\u00e9m d\u00ea aos registradores seguran\u00e7a para adotar essa padroniza\u00e7\u00e3o em seus trabalhos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
De acordo com o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, \u00e9 necess\u00e1rio colocar esse assunto no passo que o Brasil est\u00e1 vivendo e moderniz\u00e1-lo. \u201cN\u00f3s temos uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental que \u00e9 a mais arrojada do mundo. N\u00f3s temos muitas coisas que s\u00e3o as mais evolu\u00eddas do mundo. Vamos transformar tamb\u00e9m as nossas rela\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias em uma grande evolu\u00e7\u00e3o daqui para frente\u201d, concluiu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento on-line o presidente do Conselho Jur\u00eddico da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Gama, e o coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da entidade, Luis Henrique Cidade.<\/p>\n
Assista ao Quintas da CBIC sobre a reforma do sistema cartor\u00e1rio:<\/p>\n
O evento tem interface com o projeto \u201cSeguran\u00e7a jur\u00eddica na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o<\/b>\u201d, do Conjur\/CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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