Ministros do STF, TST e TCU confirmados em seminário jurídico da CBIC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, são alguns dos convidados confirmados para a ‘IV edição do Seminário Jurídico CBIC: construindo o direito’.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará (Sinduscon Ceará) vão realizar o evento no dia 6 de setembro, no Auditório Waldyr Diogo, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza/CE.
A edição deste ano traz a temática ‘A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica no Brasil’, com foco em empresários e profissionais ligados aos setores da construção civil e mercado imobiliário, advogados, juízes e promotores.
Para o vice-presidente Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, José Carlos Braide Nogueira da Gama, a presença dos ministros no Fórum vai contribuir muito para o debate. “Nada melhor que tratar do tema do seminário com os ministros dos tribunais superiores, porque a sentença final é dada por eles. Às vezes um juiz de primeira instância tem um entendimento diferente da decisão na estância final. Por isso o papel desses ministros é fundamental para promover a segurança jurídica”.
O seminário traz em sua palestra inaugural, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. As palestras são divididas em cinco painéis: tributário, cível, administrativo, ambiental e trabalhista.
Além dos ministros, confira a lista dos palestrantes confirmados:
- Cid Marconi, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região
- José Antônio Parente da Silva, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região
- Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado e advogado na área imobiliária
- Melhim Namem Chalhub, especialista em Direito Privado
- André Bruxel Saes, advogado especialista na área ambiental
- Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB Ceará)
- Hugo de Brito Machado Segundo, advogado especialista em Direito Tributário Ceará
- Rafael Moreira Mota, advogado especialista em Direito administrativo DF
- Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Ceará
- Águeda Muniz, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA)
- Cândido de Albuquerque, Professor Doutor
- Raul Amaral, advogado
- Cleto Gomes, advogado especialista em Direito do Trabalho
Sobre o Seminário Jurídico CBIC
Com realização da CBIC, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), o seminário é mais um passo na consolidação de um espaço para a construção do diálogo e troca de conhecimentos que tragam segurança jurídica e previsibilidade para o mercado imobiliário e a construção civil.
A proposta é discutir temas relevantes e entendimentos consolidados nos tribunais superiores com palestras e apresentações de temas jurídicos ministradas por eméritos intelectuais do Direito, voltadas para o segmento imobiliário e da construção civil.
Realizado anualmente, o evento já está em sua quarta edição. As primeiras foram realizadas em Maceió/AL (2016), Salvador/BA (2017) e Curitiba/PR (2018).
As inscrições podem ser feitas no site www.cbic.org.br/seminariojuridico. Mais informações: (85) 3456.4050.
