Reforma cartorária pode aumentar geração de emprego, diz deputado

A necessidade de modernizar o sistema cartorário brasileiro e os impactos do tema no setor imobiliário foram o tema da live Quintas da CBIC, desta quinta-feira (24), conduzida pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

De acordo com o deputado federal José Nelto (Podemos-GO), presente no debate, foi acertado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para entregar o texto da Reforma dos Cartórios aos parlamentares. O GT é composto por 15 integrantes e, segundo Nelto, a expectativa é que a primeira reunião aconteça já na próxima semana. Segundo o deputado, a equipe deve se debruçar sobre as leis cartorárias judiciais e extras judiciais, visando atender a população.

“É um assunto sério que mexe com o Brasil. É um tema para a gente acertar a questão cartorária no Brasil, que vem de um período feudal e passou para vitalício, o que é pior ainda”, ressaltou o parlamentar.

O deputado ainda afirmou que a medida contribuirá com a geração de renda no país. “Na hora que a gente destravar essa questão cartorária no Brasil, podemos aumentar cerca de um milhão de empregos”, enfatizou.

Segundo o vice-presidente da CBIC, Aristóteles Passos Costa Neto, os cartórios de registros são regidos por legislação federal. Por isso, hoje existem 27 códigos de normas e 27 tabelas, o que pode resultar em uma série de interpretações e procedimentos distintos pelo país. “Obviamente gera conflitos que foram observados principalmente no mercado imobiliário nos últimos anos. Isso porque as empresas da indústria do setor tomaram projeção nacional. A dimensão delas saiu dos estados, dos municípios e foram para o Brasil”, destacou.

O vice-presidente afirmou ainda que a entidade participa de um grupo formado pelo Ministério da Economia que está elaborando uma medida provisória sobre o máximo de pontos que podem ser padronizados. “Nós embarcamos com firmeza em um trabalho de modernizar, trabalhar e introduzir mudanças na legislação federal, que dê a nós tranquilidade e padronização. E que também dê aos registradores segurança para adotar essa padronização em seus trabalhos”, reforçou.

De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, é necessário colocar esse assunto no passo que o Brasil está vivendo e modernizá-lo. “Nós temos uma legislação ambiental que é a mais arrojada do mundo. Nós temos muitas coisas que são as mais evoluídas do mundo. Vamos transformar também as nossas relações imobiliárias em uma grande evolução daqui para frente”, concluiu.

Também participaram do evento on-line o presidente do Conselho Jurídico da CBIC, José Carlos Gama, e o coordenador de Relações Institucionais da entidade, Luis Henrique Cidade.

Assista ao Quintas da CBIC sobre a reforma do sistema cartorário:

O evento tem interface com o projeto “Segurança jurídica na indústria da construção”, do Conjur/CBIC, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).