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08/09/2022

CBIC intensifica ações sobre vícios construtivos com a Caixa

As iniciativas do projeto Vícios Construtivos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para apoiar as empresas do setor da construção a reduzirem os efeitos perversos da indústria de ações temerárias contra o setor estão cada vez mais intensas junto à Caixa Econômica Federal. Atualmente, segundo levantamento da instituição, mais de 100 mil ações relacionadas ao tema tramitam na Justiça Federal e outros milhares na Justiça comum, nos estados.

No último mês de agosto, a CBIC e a Caixa tiveram dois encontros para tratar das novas estratégias adotadas pelos advogados das ações temerárias. Dentre elas, ajuizamento de ação de produção antecipada de provas e articulações para ajuizamento de uma segunda ação mesmo quando a primeira foi julgada extinta sem julgamento de mérito.

Avanços

No segundo encontro, a Caixa deu ciência de que criou uma Central responsável por todos os escritórios de advocacia terceirizados. Ficou definido que haverá uma conversa nacional com essa Central, com a participação de representantes da CBIC e da Caixa, e que as cartilhas “Seis Passos para se tentar evitar ações de vícios construtivos” e “Vícios Construtivos: reflexões e sugestões jurídicas” da CBIC serão enviadas a todos os escritórios.

Para agilizar o andamento de processos em comum, o presidente do Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), José Carlos Gama, sugeriu a criação de um fluxo de comunicação processual entre as empresas integrantes do projeto Vícios Construtivos e a Caixa. A instituição dará retorno quanto a essa demanda.

Na pauta também constaram debates sobre o fluxo a ser montado para as novas ações sobre antecipação de prova e para as novas ações ajuizadas após a extinção sem mérito.

Reunião com as empresas

Caixa e CBIC vão organizar reunião com as empresas integrantes do projeto Vícios Construtivos para apresentar as novas estratégias processuais e o fluxo de comunicação de forma a unir esforços para a elaboração de uma adequada perícia técnica.

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