A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), representada pelo presidente da sua Comiss\u00e3o de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat), Dionysio Klavdianos, participou na segunda-feira (8\/11) de debate promovido pela AECweb sobre \u201cO Custo Brasil na Constru\u00e7\u00e3o\u201d, no Construmeet 2021.<\/p>\n
Fomentado pela palestra do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio, Valter Lobato, que define o sistema tribut\u00e1rio nacional como inibidor do crescimento econ\u00f4mico, ao inv\u00e9s de indutor, o debate tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n
Para Valter Lobato, o sistema tribut\u00e1rio nacional, ao inv\u00e9s de indutor, \u00e9 inibidor do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 injusto, inseguro e complexo, o que gera uma grande litigiosidade\u201d, frisou, ao defender incentivos fiscais para induzir o crescimento econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n
Lobato apontou a desonera\u00e7\u00e3o de alguns setores, especialmente na folha de pagamento, como um dos caminhos para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Dionyzio Klavdianos refor\u00e7ou que \u201ca bitributa\u00e7\u00e3o dos materiais de constru\u00e7\u00e3o industrializada pune a inova\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o da produtividade, o que \u00e9 um gargalo muito grande na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente da Comat\/CBIC destacou que, em raz\u00e3o do setor ser intensivo de m\u00e3o de obra, os impostos sobre folha realmente oneram bastante.<\/p>\n
O diretor t\u00e9cnico da Emplavi, Ant\u00f4nio Augusto Sim\u00f5es Miranda, tamb\u00e9m salientou os impactos da carga tribut\u00e1ria no setor e a inseguran\u00e7a para toda a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o dos pre\u00e7os, a coordenadora de projetos\u00a0da constru\u00e7\u00e3o da FGV\/Ibre, Ana Maria Castelo, destacou que h\u00e1 um ambiente de desacelera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas ainda num contexto dos insumos se mantendo altos e de algumas fontes de press\u00e3o diminuindo a sua import\u00e2ncia no contexto dos custos empresariais.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Lobato e de Ana Maria Castelo, o momento n\u00e3o \u00e9 de reforma do sistema tribut\u00e1rio. No entanto, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel unir for\u00e7as para atacar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, sem aumento ou redu\u00e7\u00e3o de cargas, para desburocratizar e desenvolver o pa\u00eds.<\/p>\n
Klavdianos ressaltou as a\u00e7\u00f5es da CBIC para a inova\u00e7\u00e3o do setor. Dentre elas, o intenso trabalho para a aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas anos, de marcos do BIM em concorr\u00eancias p\u00fablicas e o papel da entidade como um dos principais centros de difus\u00e3o do BIM na constru\u00e7\u00e3o civil no Brasil, bem como estimuladora da cria\u00e7\u00e3o do BIM F\u00f3rum Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mencionou a parceria com o Sebrae para ajudar pequenas empresas na implementa\u00e7\u00e3o do BIM, bem destacou o projeto Constru\u00e7\u00e3o 2030.<\/p>\n
Lembrou que, ap\u00f3s longa demanda do setor da constru\u00e7\u00e3o, o governo anunciou na semana passada a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em 10%. Ocorre que o imposto saiu de 12% para 10,8%. Ou seja, uma t\u00edmida redu\u00e7\u00e3o de apenas 1,2%.<\/p>\n
\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao setor\u201d, destacou, justificando que, de fato, para estimular o setor que tanto contribui para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, o governo deveria ter reduzido a al\u00edquota em 10%, passando de 12% para 2%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi abordado o impacto de custos, gerado pelo desarranjo do setor log\u00edstico internacional.<\/p>\n
Os assuntos tratados na Mesa de Debate do Construmeet 2021 t\u00eam interface com o projeto “<\/em>Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o”<\/strong> da Comiss\u00e3o de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n Confira a \u00edntegra do debate.<\/p>\n