{"id":7350,"date":"2021-09-22T20:06:56","date_gmt":"2021-09-22T23:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/inovacao\/2021\/09\/22\/cbic-defende-instrumentos-ageis-para-destravar-o-desenvolvimento-do-pais\/"},"modified":"2021-09-22T20:06:56","modified_gmt":"2021-09-22T23:06:56","slug":"cbic-defende-instrumentos-ageis-para-destravar-o-desenvolvimento-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/inovacao\/2021\/09\/22\/cbic-defende-instrumentos-ageis-para-destravar-o-desenvolvimento-do-pais\/","title":{"rendered":"CBIC defende instrumentos \u00e1geis para destravar o desenvolvimento do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, defendeu nesta quarta-feira (22\/09), durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre altera\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do imposto sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos, instrumentos \u00e1geis de respostas \u00e0s necessidades dos v\u00e1rios setores do Pa\u00eds, como o da constru\u00e7\u00e3o civil, que n\u00e3o onere o Estado e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi realizada na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS) da C\u00e2mara dos Deputados e teve como base o Projeto de Lei 537\/21, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que define condi\u00e7\u00f5es e limites quando o Poder Executivo decidir promover altera\u00e7\u00f5es em al\u00edquotas do Imposto sobre a Importa\u00e7\u00e3o de Produtos Estrangeiros.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor no chat da audi\u00eancia, Jos\u00e9 Carlos Martins ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo para clarear determinadas situa\u00e7\u00f5es e discutir as causas e os efeitos do que a constru\u00e7\u00e3o civil, que conta com 2,4 milh\u00f5es de trabalhadores, tem vivido no Pa\u00eds.<\/p>\n

O dirigente mostrou os bons resultados do mercado imobili\u00e1rio em 2020. \u201cA expectativa era entregar 10% a mais e ter que lan\u00e7ar 18% a mais do estoque, ou seja, o PIB seria gerado em 2021. Mas a\u00ed veio o aumento absurdo de 33,3% nos custos dos materiais de constru\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses fechados em agosto\u201d, frisou.<\/p>\n

Em sondagem do setor, 55.5% dos empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil apontaram como maior problema a falta ou o alto custo dos materiais de constru\u00e7\u00e3o. \u201cDesde o Plano Real n\u00e3o teve uma alta t\u00e3o grande dos insumos\u201d, disse.<\/p>\n

Aumento de custos dos materiais gera imprevisibilidade<\/strong><\/h2>\n

O presidente Jos\u00e9 Carlos refor\u00e7ou que o aumento dos custos dos insumos do setor n\u00e3o d\u00e1 a m\u00ednima chance de previsibilidade para quem tem produto e investimento de ciclo longo. \u201cVendo hoje e vou entregar daqui a 3 anos. Como vou fazer esse investimento se n\u00e3o tenho a liberdade e conhecimento de como v\u00e3o se comportar os pre\u00e7os dos insumos\u201d, questionou.<\/p>\n

Ao mencionar a defesa da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Camex, ainda sem resposta, Martins refor\u00e7ou que um item \u00e9 capaz de segurar toda a cadeia produtiva e que, al\u00e9m do a\u00e7o, tamb\u00e9m houve problema no custo do PVC, da chapa de madeira e do bloco cer\u00e2mico. \u201cNo instante que n\u00e3o tem a\u00e7o ou PVC, eu deixo de comprar azulejo, telha, esquadria met\u00e1lica e toda a cadeia acaba sendo prejudicada\u201d, disse.<\/p>\n

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu maior transpar\u00eancia, previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e planejamento para continuar investindo no Brasil<\/p>\n

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto, fez uma ressalva ao coment\u00e1rio do secret\u00e1rio executivo adjunto da Secretaria Executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior Minist\u00e9rio da Economia (ME), Leonardo Lahud, de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o material ao direito do Minist\u00e9rio de reduzir al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o, o que h\u00e1 s\u00e3o limita\u00e7\u00f5es de natureza formais, o estabelecimento de crit\u00e9rios e de m\u00e9todos que garanta maior transpar\u00eancia e previsibilidade dessas al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Coordenada pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL\/SP) e com as presen\u00e7as dos deputados federais Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Angela Amin (PP-SC), a audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n