{"id":6925,"date":"2021-03-10T19:22:37","date_gmt":"2021-03-10T22:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/inovacao\/2021\/03\/10\/abnt-cria-comissao-de-estudo-de-garantias-das-edificacoes\/"},"modified":"2021-03-10T19:22:37","modified_gmt":"2021-03-10T22:22:37","slug":"abnt-cria-comissao-de-estudo-de-garantias-das-edificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/inovacao\/2021\/03\/10\/abnt-cria-comissao-de-estudo-de-garantias-das-edificacoes\/","title":{"rendered":"ABNT cria Comiss\u00e3o de Estudo de Garantias das Edifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Foi criada, no dia 26 de fevereiro, a Comiss\u00e3o de Estudo de Garantias das Edifica\u00e7\u00f5es (CE-002:140.003), que faz parte doSubcomit\u00ea Brasileiro de Engenharia de Manuten\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/strong>pertencente ao Comit\u00ea Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o Civil (ABNT\/CB-002).<\/p>\n

A Comiss\u00e3o ter\u00e1 como \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o a Normaliza\u00e7\u00e3o no campo de garantias das edifica\u00e7\u00f5es, compreendendo a aplica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de garantias a serem atendidas nas fases de concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, entrega, uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es, no que concerne \u00e0 requisitos, diretrizes, procedimentos e generalidades.<\/p>\n

Na abertura da reuni\u00e3o, conduzida pela gestora do ABNT\/CB-002, Lilian Sarrouf, que contou com cerca de 80 participantes, o presidente da ABNT, Mario William Esper enfatizou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e da futura norma sobre Garantias das Edifica\u00e7\u00f5es dando como exemplo os autom\u00f3veis, \u201cquando voc\u00ea compra um autom\u00f3vel zero km \u00e9 obrigado a fazer as revis\u00f5es peri\u00f3dicas e at\u00e9 paga por isso para ter as garantias, sendo que se n\u00e3o as fizer perde a garantia m\u00ednima de tr\u00eas anos, por\u00e9m, com as edifica\u00e7\u00f5es isso n\u00e3o acontece. Tamb\u00e9m temos garantia de cinco anos que consta no c\u00f3digo civil, mas os propriet\u00e1rios aguardam o \u00faltimo prazo para poder fazer alguma reclama\u00e7\u00e3o. Com a norma ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, que auditores credenciados possam fazer essa avalia\u00e7\u00e3o nas habita\u00e7\u00f5es em determinados per\u00edodos e verificar se o propriet\u00e1rio fez as manuten\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para ter a garantia final nos cinco anos\u201d.<\/p>\n

Com a agilidade da ABNT, principalmente nesse per\u00edodo de pandemia, as normas est\u00e3o sendo elaboradas no prazo m\u00e1ximo de um ano. A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica afeta diretamente a normaliza\u00e7\u00e3o, pois se existir uma norma desatualizada com mais de 3 anos deve-se adotar uma norma internacional. Por esse motivo, \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o ativa na normaliza\u00e7\u00e3o tanto nacional, quanto internacional, para que seja poss\u00edvel defender o posicionamento brasileiro.<\/p>\n

Paulo Sanchez, diretor presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Normaliza\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o Civil\u00a0(Cobracon) e Yorki Oswaldo Estefan, membro do Conselho Deliberativo da ABNT tamb\u00e9m participaram da abertura e destacaram a participa\u00e7\u00e3o das entidades do setor na elabora\u00e7\u00e3o do texto-base que est\u00e1 sendo proposto. S\u00e3o elas:<\/p>\n