{"id":8434,"date":"2024-08-20T19:11:55","date_gmt":"2024-08-20T22:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2024\/08\/20\/estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-publicos-e-lancado-no-construa-minas\/"},"modified":"2024-08-20T19:11:55","modified_gmt":"2024-08-20T22:11:55","slug":"estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-publicos-e-lancado-no-construa-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2024\/08\/20\/estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-publicos-e-lancado-no-construa-minas\/","title":{"rendered":"Estudo sobre Aloca\u00e7\u00e3o de Riscos em Contratos P\u00fablicos \u00e9 lan\u00e7ado no Construa Minas"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">O painel promovido pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), durante o evento Construa Minas, marcou o lan\u00e7amento oficial do estudo &#8220;Aloca\u00e7\u00e3o de Riscos em Contratos de Obras P\u00fablicas&#8221;. Realizado em parceria com o consultor Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e contratos p\u00fablicos, o estudo se debru\u00e7a sobre as complexidades e desafios na aloca\u00e7\u00e3o de riscos em obras p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente da COINFRA, destacou a import\u00e2ncia da matriz de riscos como ferramenta essencial para garantir a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos p\u00fablicos. &#8220;Uma boa matriz de risco, sem d\u00favida, evita controv\u00e9rsias, agiliza decis\u00f5es e confere maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para contratantes e contratados, com reflexo direto no custo da contrata\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Segundo ele, enquanto a aplica\u00e7\u00e3o da matriz de riscos j\u00e1 est\u00e1 consolidada em concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), o uso dessa ferramenta em contratos de obras p\u00fablicas ainda est\u00e1 em fase inicial. Lima Jorge tamb\u00e9m ressaltou que a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que entrou em vigor em janeiro deste ano, torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o da matriz de riscos em obras de grande porte, acima de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Complementando a an\u00e1lise de Lima Jorge, Fernando Vernalha refor\u00e7ou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a cultural significativa na gest\u00e3o de contratos p\u00fablicos. &#8220;A aloca\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 uma ferramenta muito importante para definir, em termos objetivos, a responsabilidade de cada parte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias dos principais riscos que podem se materializar durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato&#8221;, explicou. Vernalha argumenta que uma distribui\u00e7\u00e3o de riscos eficiente reduz custos e torna a execu\u00e7\u00e3o do contrato mais econ\u00f4mica, beneficiando a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade como um todo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Um dos grandes desafios na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma matriz de riscos \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o precisa dos riscos e a atribui\u00e7\u00e3o correta das responsabilidades. Vernalha salientou que isso requer um alto grau de customiza\u00e7\u00e3o, adaptando-se \u00e0s especificidades de cada contrato. A proposta de matriz de risco da CBIC busca oferecer um modelo que considere a capacidade de cada parte para prevenir e mitigar os riscos de maneira eficaz.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Henrique Castilho, superintendente de desenvolvimento da capital (SUDECAP), trouxe \u00e0 discuss\u00e3o exemplos pr\u00e1ticos do impacto da nova legisla\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de grandes obras p\u00fablicas. &#8220;Hoje n\u00f3s temos um sistema no nosso mercado que se chama ciclo de empreendimento. A partir que lan\u00e7a dentro do ciclo de empreendimento, come\u00e7a a fazer as an\u00e1lises, e tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para aquela obra vai ser levantado&#8221;, disse Castilho, detalhando o complexo processo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos como o reservat\u00f3rio profundo de Vilarim, em Belo Horizonte, uma das maiores obras de constru\u00e7\u00e3o civil do Brasil.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">O estudo lan\u00e7ado pela CBIC e suas discuss\u00f5es durante o Construa Minas evidenciam a necessidade de aprimorar a compreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da matriz de riscos em contratos p\u00fablicos. Como concluiu Vernalha, &#8220;alocar riscos de forma eficiente n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica, pois se trata de garantir que os recursos da sociedade sejam utilizados da maneira mais eficaz poss\u00edvel&#8221;.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">A expectativa \u00e9 que, com a nova legisla\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o das pr\u00e1ticas de aloca\u00e7\u00e3o de riscos, as obras p\u00fablicas no Brasil se tornem mais eficientes, transparentes e menos sujeitas a disputas judiciais, proporcionando benef\u00edcios duradouros para toda a sociedade.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">O tema tem interface com o projeto\u00a0<strong>\u201cSeguran\u00e7a Empresarial como Ferramenta para Gera\u00e7\u00e3o de Empregos, Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o no Setor de Infraestrutura\u201d,<\/strong>\u00a0da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O painel promovido pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), durante o evento Construa Minas, marcou o lan\u00e7amento oficial do estudo &#8220;Aloca\u00e7\u00e3o de Riscos em Contratos de Obras P\u00fablicas&#8221;. 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