{"id":8428,"date":"2024-07-25T19:51:08","date_gmt":"2024-07-25T22:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2024\/07\/25\/estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-de-obras-publicas-sera-lancado-durante-construa-minas\/"},"modified":"2024-07-25T19:51:08","modified_gmt":"2024-07-25T22:51:08","slug":"estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-de-obras-publicas-sera-lancado-durante-construa-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2024\/07\/25\/estudo-sobre-alocacao-de-riscos-em-contratos-de-obras-publicas-sera-lancado-durante-construa-minas\/","title":{"rendered":"Estudo sobre aloca\u00e7\u00e3o de riscos em contratos de obras p\u00fablicas ser\u00e1 lan\u00e7ado durante Construa Minas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400;font-family: georgia, palatino, serif\">Nos \u00faltimos anos, a aloca\u00e7\u00e3o de riscos em contratos de obras p\u00fablicas tornou-se um tema central nas discuss\u00f5es sobre efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor da constru\u00e7\u00e3o civil. A complexidade e o alto valor econ\u00f4mico desses contratos exigem uma distribui\u00e7\u00e3o de riscos clara e equilibrada para evitar lit\u00edgios e garantir a economicidade das obras. A recente Lei n\u00ba 14.133\/2021, conhecida como a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, trouxe importantes mudan\u00e7as nesse contexto, obrigando a incorpora\u00e7\u00e3o de matrizes de risco nos contratos p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif\"><span style=\"font-weight: 400\">Para aprofundar essa quest\u00e3o e oferecer um guia pr\u00e1tico e te\u00f3rico sobre o tema, a <\/span><b>C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC)<\/b><span style=\"font-weight: 400\">, juntamente com o advogado <strong>Fernando Vernalha<\/strong>, especialista em infraestrutura e contratos p\u00fablicos, lan\u00e7ar\u00e1 oficialmente o estudo &#8220;Aloca\u00e7\u00e3o de Risco em Contratos de Obras P\u00fablicas&#8221; durante o painel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC no evento Construa Minas. O evento ocorrer\u00e1 entre os dias 19 e 23 de agosto, reunindo especialistas e profissionais do setor da constru\u00e7\u00e3o civil para discutir inova\u00e7\u00f5es e melhores pr\u00e1ticas.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif\"><span style=\"font-weight: 400\">Em entrevista ao <\/span><b>CBIC Hoje<\/b><span style=\"font-weight: 400\">, Vernalha destacou a import\u00e2ncia da Lei n\u00ba 14.133\/2021 na promo\u00e7\u00e3o de um equil\u00edbrio mais justo nas rela\u00e7\u00f5es contratuais de obras p\u00fablicas. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o exige a incorpora\u00e7\u00e3o de matrizes de risco nos contratos, especialmente os de obras p\u00fablicas, que s\u00e3o mais complexos e de alto valor econ\u00f4mico. &#8220;A aloca\u00e7\u00e3o de riscos eficiente \u00e9 crucial para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir os custos incidentes na execu\u00e7\u00e3o dos contratos&#8221;, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400;font-family: georgia, palatino, serif\">A nova lei visa a reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a litigiosidade que marcam os contratos atuais, muitas vezes caracterizados por uma distribui\u00e7\u00e3o vaga e amb\u00edgua de riscos. Vernalha explicou que uma matriz de risco bem elaborada identifica todos os poss\u00edveis riscos e aloca cada um \u00e0 parte mais capacitada para administr\u00e1-lo, o que resulta em maior efici\u00eancia e economicidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos. &#8220;Se cada parte suportar o risco que consegue a custos mais baixos, teremos uma contrata\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica, beneficiando toda a sociedade&#8221;, destacou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400;font-family: georgia, palatino, serif\">Um dos grandes desafios na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma matriz de riscos \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o precisa dos riscos e a atribui\u00e7\u00e3o correta das responsabilidades. Vernalha salientou que isso requer um alto grau de customiza\u00e7\u00e3o, adaptando-se \u00e0s especificidades de cada contrato. A proposta de matriz de risco da CBIC busca oferecer um modelo que considere a capacidade de cada parte para prevenir e mitigar os riscos de maneira eficaz.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400;font-family: georgia, palatino, serif\">Al\u00e9m de reduzir custos e melhorar a qualidade das obras, a aloca\u00e7\u00e3o clara e equilibrada de riscos tamb\u00e9m pode trazer impactos positivos para a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil. Vernalha destacou que uma das principais vantagens \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica e da litigiosidade, resultando em um ambiente mais est\u00e1vel e atrativo para os investidores.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400;font-family: georgia, palatino, serif\">Um exemplo pr\u00e1tico da import\u00e2ncia da aloca\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 o reequil\u00edbrio contratual em fun\u00e7\u00e3o da alta no custo de insumos. Com uma matriz de risco bem definida, os par\u00e2metros e metodologias para o reequil\u00edbrio ficam claros, reduzindo disputas e garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado econ\u00f4mico do contrato. &#8220;Uma matriz de risco que defina os limites de varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e as responsabilidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos contratados trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir\u00e1 o grau de litigiosidade&#8221;, finalizou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif\"><strong>Construa Minas &#8211; <\/strong>O painel da COINFRA\/CBIC, nomeado &#8220;Aloca\u00e7\u00e3o de Risco em Contratos de Obras P\u00fablicas \/ Lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cMatriz de Riscos em contratos de Obras P\u00fablicas\u201d, ir\u00e1 acontecer no dia 20 de agosto dentro do Construa Minas. As inscri\u00e7\u00f5es para o painel est\u00e3o abertas e podem ser feitas <a href=\"https:\/\/www.construaminas.com.br\/programacao.html\">clicando aqui<\/a> ou acessando o site do evento.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif\">Organizado pelo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), com apoio do Sebrae, o evento vai oferecer mais de 100 horas de conte\u00fado distribu\u00eddas em cinco dias de atividades.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\" align=\"center\"><span style=\"color: #000000;font-family: georgia, palatino, serif;font-size: 12pt\">O tema tem interface com o projeto\u00a0<b>&#8220;Seguran\u00e7a Empresarial como Ferramenta para Gera\u00e7\u00e3o de Empregos, Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o no Setor de Infraestrutura&#8221;,<\/b>\u00a0da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos anos, a aloca\u00e7\u00e3o de riscos em contratos de obras p\u00fablicas tornou-se um tema central nas discuss\u00f5es sobre efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor da constru\u00e7\u00e3o civil. 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