{"id":8365,"date":"2026-10-15T18:03:11","date_gmt":"2026-10-15T21:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2026\/10\/15\/apos-convite-do-cnj-cbic-passa-a-integrar-programa-destrava-para-retomada-de-obras-publicas-paralisadas\/"},"modified":"2026-10-15T18:03:11","modified_gmt":"2026-10-15T21:03:11","slug":"apos-convite-do-cnj-cbic-passa-a-integrar-programa-destrava-para-retomada-de-obras-publicas-paralisadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2026\/10\/15\/apos-convite-do-cnj-cbic-passa-a-integrar-programa-destrava-para-retomada-de-obras-publicas-paralisadas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s convite do CNJ, CBIC passa a integrar Programa Destrava para retomada de obras p\u00fablicas paralisadas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) no Programa Destrava foi oficializada com a publica\u00e7\u00e3o do extrato do termo de ades\u00e3o ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 026\/2026 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (15). A entidade foi convidada a integrar a iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que busca identificar, priorizar e viabilizar a retomada de obras p\u00fablicas paralisadas, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A CBIC tamb\u00e9m ter\u00e1 representa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Executivo Nacional do programa, contribuindo com conhecimento t\u00e9cnico e propostas para enfrentar os problemas que comprometem a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no pa\u00eds. O termo de ades\u00e3o foi assinado em 6 de outubro pelo presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida. A assinatura ser\u00e1 celebrada em cerim\u00f4nia no dia 3 de novembro, na sede do CNJ, em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o da entidade e do ministro Edson Fachin. A representa\u00e7\u00e3o titular da CBIC no Comit\u00ea Executivo Nacional do Destrava ficar\u00e1 a cargo do vice-presidente de Infraestrutura, Vin\u00edcius Benevides.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para o presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, a participa\u00e7\u00e3o da entidade representa uma oportunidade de contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de um problema que vai al\u00e9m dos preju\u00edzos financeiros e afeta diretamente a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo as fam\u00edlias que dependem dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cO Destrava \u00e9 fundamental para enfrentar um dos maiores problemas das obras p\u00fablicas no Brasil. Estamos falando de investimentos essenciais para a sociedade, como hospitais, escolas e creches, que muitas vezes deixam de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por causa de obras paralisadas. O programa busca discutir solu\u00e7\u00f5es para essa situa\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzos que n\u00e3o s\u00e3o apenas financeiros, mas tamb\u00e9m sociais\u201d, afirmou Eduardo Aroeira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Programa Destrava re\u00fane o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A CBIC \u00e9 a primeira representante do setor empresarial da constru\u00e7\u00e3o a integrar a iniciativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O programa prev\u00ea a troca de informa\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para superar obst\u00e1culos \u00e0 retomada de obras paralisadas por decis\u00f5es judiciais ou administrativas dos tribunais de contas. Tamb\u00e9m busca alinhar entendimentos e procedimentos entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e o Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m de desenvolver estudos e solu\u00e7\u00f5es para prevenir novas paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo dados do TCU, o Brasil registrava, em 2024, 11.944 obras paralisadas com recursos federais, o equivalente a 52% da carteira acompanhada. As \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica concentravam 72,6% desse total, com 4.580 e 4.094 obras paradas, respectivamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Esses empreendimentos j\u00e1 haviam consumido R$ 9 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos e ainda demandavam R$ 29,4 bilh\u00f5es para sua conclus\u00e3o. Al\u00e9m dos custos adicionais associados \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o dos contratos, a paralisa\u00e7\u00e3o dessas obras compromete a oferta de servi\u00e7os essenciais, adiando a entrega de hospitais, escolas e creches \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A aproxima\u00e7\u00e3o da CBIC com o Programa Destrava come\u00e7ou em 24 de setembro, quando a entidade apresentou ao Comit\u00ea Executivo Nacional, na sede do CNJ, um diagn\u00f3stico das principais causas de paralisa\u00e7\u00e3o de obras nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, acompanhado de propostas para prevenir novas interrup\u00e7\u00f5es e facilitar a retomada dos empreendimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Elaborado pelo vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Vin\u00edcius Benevides, o documento identifica tr\u00eas principais causas para as paralisa\u00e7\u00f5es: problemas na origem dos contratos, como projetos b\u00e1sicos deficientes e pre\u00e7os inexequ\u00edveis; dificuldades durante a execu\u00e7\u00e3o, incluindo irregularidades no fluxo financeiro, desequil\u00edbrios contratuais e inseguran\u00e7a dos gestores na tomada de decis\u00f5es; e limita\u00e7\u00f5es da capacidade t\u00e9cnica dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Como contribui\u00e7\u00e3o ao programa, a CBIC colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sua rede de entidades associadas, propondo a participa\u00e7\u00e3o de sindicatos da constru\u00e7\u00e3o nos comit\u00eas estaduais, o apoio t\u00e9cnico em engenharia de custos para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de retomada e a capacita\u00e7\u00e3o de fiscais e comiss\u00f5es municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A entidade tamb\u00e9m se disp\u00f4s a colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, guias e modelos de documentos, com o objetivo de melhorar a gest\u00e3o dos contratos p\u00fablicos, reduzir riscos de paralisa\u00e7\u00e3o e contribuir para que os investimentos em infraestrutura se transformem em servi\u00e7os efetivamente entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) no Programa Destrava foi oficializada com a publica\u00e7\u00e3o do extrato do termo de ades\u00e3o ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 026\/2026 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (15). 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