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<\/p>\nA C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e o Minist\u00e9rio das Cidades oficializaram, nesta segunda-feira (22), a assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) que marca o lan\u00e7amento do programa \u201cSe Essa Rua Fosse Minha\u201d. A iniciativa visa apoiar os munic\u00edpios brasileiros na requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas, por meio de interven\u00e7\u00f5es integradas de infraestrutura, com foco em parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/p>\n
O acordo foi celebrado com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) do Minist\u00e9rio das Cidades e tem vig\u00eancia de um ano, de 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026. O ACT n\u00e3o prev\u00ea transfer\u00eancia de recursos financeiros, mas estabelece um esfor\u00e7o conjunto para estruturar e viabilizar o programa em escala nacional.<\/p>\n
Lan\u00e7ado simbolicamente durante o 100\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), realizado em abril deste ano, o projeto \u201cSe Essa Rua Fosse Minha\u201d foi idealizado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC. Na ocasi\u00e3o, foi constru\u00edda uma rua cenogr\u00e1fica que reunia todos os elementos que deveriam compor os espa\u00e7os p\u00fablicos urbanos de qualidade: pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas acess\u00edveis, ilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o, drenagem, coleta de lixo, rede de \u00e1gua e esgoto, mobili\u00e1rio urbano e sinaliza\u00e7\u00e3o. A proposta chamou a aten\u00e7\u00e3o de autoridades e t\u00e9cnicos do setor p\u00fablico, o que resultou na constru\u00e7\u00e3o do acordo com o governo federal.<\/p>\n
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O programa tem como principal objetivo oferecer aos munic\u00edpios um \u201ccard\u00e1pio\u201d de interven\u00e7\u00f5es urbanas, com solu\u00e7\u00f5es modulares e adapt\u00e1veis para a realidade de cada localidade. A ideia \u00e9 que prefeitos e gestores locais possam acessar modelos de projetos e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para revitalizar ruas ou bairros inteiros, promovendo desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioespaciais.<\/p>\n
Segundo Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA\/CBIC, o projeto nasce com o prop\u00f3sito de ir al\u00e9m da melhoria f\u00edsica do espa\u00e7o urbano. \u201cA iniciativa traduzia o desejo de ampliar o mercado para nossas empresas, mas principalmente de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais ainda t\u00e3o marcantes no Brasil. Nascia ali o projeto Se Essa Rua Fosse Minha, que quando apresentado ao Minist\u00e9rio das Cidades foi imediatamente acolhido na forma de um ACT\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Ele destacou ainda que o programa ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de extens\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida. \u201cA CBIC participou desde o in\u00edcio da estrutura\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, sendo a moradia o equipamento de maior presen\u00e7a na vida das pessoas. Partimos agora para o que considero o segundo equipamento mais presente no dia a dia de todos: a rua onde mora\u201d, explicou. \u201cO ACT busca consolidar esse avan\u00e7o, com amparo legal e criatividade nos instrumentos de financiamento\u201d.<\/p>\n
O acordo foi assinado pelo presidente da CBIC, Renato de Sousa Correia, e pelo secret\u00e1rio nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tom\u00e9 Junior. A expectativa \u00e9 que a formaliza\u00e7\u00e3o do projeto abra caminho para o desenvolvimento de pilotos em cidades interessadas e crie um modelo replic\u00e1vel de requalifica\u00e7\u00e3o urbana em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O tema tem interface com o projeto \u201cInfraestrutura como Caminho para Melhoria da Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Qualidade de Vida do Trabalhador\u201d, da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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