Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) de baixo investimento para conserva\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) est\u00e1 em curso, no Minist\u00e9rio dos Transportes, para ser lan\u00e7ado provavelmente junto com o an\u00fancio oficial do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Industria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.<\/p>\n
Lima Jorge esteve recentemente em audi\u00eancia da CBIC com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e depois com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Ben\u00edcio Foltz Cavalcanti, da Secretaria Especial para PPI, e de Maur\u00edcio Muniz Barretto de Carvalho, secret\u00e1rio especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil.<\/p>\n
\u201cFoi um di\u00e1logo muito prof\u00edcuo no qual tratamos da proposta de PPPs de rodovias que poderiam complementar o programa Crema. Seriam contratos de mais longa dura\u00e7\u00e3o, de 10 a 15 anos, voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de rodovias, incluindo servi\u00e7os e qualidade pr\u00f3ximos aos contratos de concess\u00f5es e remunerados pelo atendimento aos n\u00edveis de servi\u00e7os estipulados\u201d, explicou. \u201cAs PPPs poderiam permitir maiores incentivos em investimentos em tecnologia, implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento de tr\u00e1fego, servi\u00e7os de guincho de ve\u00edculos, atendimento a acidentes, dentre outros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por esse formato, as concession\u00e1rias ficam apenas com os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o\u00ad, obras como novas faixas e constru\u00e7\u00e3o de pontes ou viadutos, por exemplo, continuam como responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/21), ao mencionar os v\u00e1rios avan\u00e7os obtidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior, Lima Jorge ressalta, no entanto, que um dos dispositivos trouxe um grave \u201cembara\u00e7o jur\u00eddico\u201d, prejudicial ao setor e aos processos licitat\u00f3rios. \u201cEnquanto a lei destina a op\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o apenas para os Servi\u00e7os Comuns de Engenharia, outro dispositivo obriga o uso do Modo Aberto para todas as licita\u00e7\u00f5es pelo Menor Pre\u00e7o. Modo Aberto e Preg\u00e3o s\u00e3o id\u00eanticos e licita\u00e7\u00f5es pelo Menor Pre\u00e7o \u00e9 a maioria das licita\u00e7\u00f5es. Estamos atuando no Legislativo para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
A Coinfra\/CBIC tamb\u00e9m continua atuando no Legislativo para buscar uma esp\u00e9cie de \u201cgatilho\u201d pr\u00e9-definido nos editais, que indicaria o limite suport\u00e1vel dos pre\u00e7os pactuados, sem reajustes. \u201cVale dizer que at\u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o acumulada x dos pre\u00e7os, a empresa suportaria, independente do per\u00edodo corrido. A partir desse ponto, seria autorizada a antecipar seu reajuste anual por lei. Um mecanismo que com certeza evitaria muitos desequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 sobre os primeiros 100 dias do governo Lula, no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, Lima Jorge afirmou que se percebe\u00a0<\/strong>a aus\u00eancia de defini\u00e7\u00f5es estruturais que certamente ter\u00e3o reflexos sobre todas as atividades econ\u00f4micas, dentre elas a Infraestrutura. Al\u00e9m disso, ele assinala que o adiamento da chamada Nova \u00c2ncora Fiscal, a indefini\u00e7\u00e3o de um projeto do Executivo sobre Reforma Tribut\u00e1ria e os ataques feitos ao Banco Central por conta das taxas Selic t\u00eam provocado inseguran\u00e7a em investidores, adiando a efetiva\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos. \u201cO setor aguarda o an\u00fancio previsto para o m\u00eas de abril do plano de retomada de obras paralisadas e de um novo recorte na legisla\u00e7\u00e3o que rege as PPPs, que vir\u00e3o dentro do novo PAC. Torcemos para que sejam boas e consistentes novidades. O Brasil precisa crescer com sustentabilidade\u201d.<\/p>\n Saiba mais. Acesse a \u00edntegra da mat\u00e9ria do Sicepot-R<\/a>S<\/a>.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) de baixo investimento para conserva\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) est\u00e1 em curso, no Minist\u00e9rio dos Transportes, para ser lan\u00e7ado provavelmente junto com o an\u00fancio oficial do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102],"tags":[],"class_list":["post-7887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n