{"id":7822,"date":"2023-01-11T14:17:07","date_gmt":"2023-01-11T17:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2023\/01\/11\/artigo-por-um-modelo-hibrido-legislacao-para-ppps-foi-sancionada-pelo-entao-presidente-lula-em-2004\/"},"modified":"2023-01-11T14:17:07","modified_gmt":"2023-01-11T17:17:07","slug":"artigo-por-um-modelo-hibrido-legislacao-para-ppps-foi-sancionada-pelo-entao-presidente-lula-em-2004","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2023\/01\/11\/artigo-por-um-modelo-hibrido-legislacao-para-ppps-foi-sancionada-pelo-entao-presidente-lula-em-2004\/","title":{"rendered":"Artigo: Por um modelo h\u00edbrido – Legisla\u00e7\u00e3o para PPPs foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Lula em 2004"},"content":{"rendered":"

Vinicius Benevides \u00e9 diretor do Clube de Engenharia e vice-presidente do Sinduscon-Rio<\/em><\/strong><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o de um modelo de Estado como indutor do aquecimento da economia e da engenharia, como o ocorrido na d\u00e9cada 2005-2015, para uma postura de diminui\u00e7\u00e3o de gastos e investimentos p\u00fablicos, com menor interven\u00e7\u00e3o na economia e incentivo maior aos investimentos privados, foi uma realidade e uma necessidade nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

Foi gerida uma nova rela\u00e7\u00e3o de comutatividade entre o empresariado, em especial da constru\u00e7\u00e3o e da infraestrutura, com o governo e com a sociedade. N\u00edtidos avan\u00e7os ocorreram, em especial os novos marcos do saneamento e das ferrovias.<\/p>\n

Nesse sentido, importante destacar que, pelo hist\u00f3rico e pelos indicativos, n\u00e3o haver\u00e1 retrocesso na pauta de concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas nos pr\u00f3ximos anos. Hist\u00f3rico porque a Lei 11.079, que institui normas gerais para licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi sancionada pelo presidente rec\u00e9m-eleito, em dezembro de 2004. Assim, os primeiros contratos de PPPs do pa\u00eds ocorreram em seus mandatos anteriores.<\/p>\n

Indicativos porque os sinais emitidos pela equipe de transi\u00e7\u00e3o convergem para uma gest\u00e3o que n\u00e3o pretende retroceder em acertos do governo anterior. Recentemente houve o Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), promovido pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), com a presen\u00e7a de parlamentares da situa\u00e7\u00e3o, da oposi\u00e7\u00e3o, de membros da equipe de transi\u00e7\u00e3o e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, tendo sido un\u00edssona a fala em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da manuten\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es positivas adotadas na \u00faltima gest\u00e3o.<\/p>\n

Medidas antic\u00edclicas ap\u00f3s a pandemia passaram por fortes investimentos em infraestrutura<\/p><\/blockquote>\n

Quando se fala em n\u00e3o haver retrocesso, primeiramente, no Brasil – onde at\u00e9 o passado pode parecer incerto -, sempre cabe ressaltar o respeito aos contratos j\u00e1 assinados, em suas formas, abrang\u00eancias, premissas, aloca\u00e7\u00f5es de riscos e conte\u00fados econ\u00f4micos, e, em segundo plano, \u00e9 esperado que o modelo de transfer\u00eancia de gest\u00e3o – mas n\u00e3o de propriedade – de ativos governamentais para empresas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados nos investimentos, continue sendo usado como uma relevante ferramenta de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

E \u00e9 exatamente isso que esperam os empres\u00e1rios, investidores e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obviamente, pelo espectro ideol\u00f3gico do governo rec\u00e9m-eleito, \u00e9 esperada uma diminui\u00e7\u00e3o nas privatiza\u00e7\u00f5es. Isso est\u00e1 claro e precisa ser aceito por todos, pois \u00e9 inerente ao projeto pol\u00edtico vencedor nas urnas.<\/p>\n

Olhando para o passado e planejando o futuro, algumas li\u00e7\u00f5es devem ser aprendidas. Nos \u00faltimos anos, devido ao p\u00eandulo da indu\u00e7\u00e3o dos investimentos de um extremo para o outro, sem uma modula\u00e7\u00e3o e um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, algumas distor\u00e7\u00f5es ficaram latentes.<\/p>\n

A habita\u00e7\u00e3o de interesse social precisa de subs\u00eddio governamental, sem o qual o programa federal n\u00e3o atinge os objetivos pretendidos, em especial o atendimento das fam\u00edlias mais necessitadas, com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Sem recursos alocados para a chamada faixa 1, essas moradias praticamente inexistiram nos \u00faltimos anos. Nesse tocante, a sinaliza\u00e7\u00e3o do novo governo \u00e9 animadora, demonstrando um real interesse de impulsionar o Minha Casa Minha Vida para um novo patamar de produ\u00e7\u00e3o de unidades.<\/p>\n

O exemplo do Estado de S\u00e3o Paulo, com o programa Nossa Casa, \u00e9 algo a ser estudado e implementado por outros entes subnacionais. Basicamente, adotou crit\u00e9rios objetivos para enquadramento no programa e proporcionou um aumento de subs\u00eddios para quem mais precisa, atuando conjuntamente com o programa federal e exponenciando seu alcance.<\/p>\n

Ficou claro, tamb\u00e9m, que, apesar de termos uma relevante parte da malha rodovi\u00e1ria federal concessionada, existe um limite para este modelo. Nem todas as vias s\u00e3o concession\u00e1veis ou deveriam ser concessionadas. Existem diversas rodovias, vias arteriais e vicinais que escoam nossa produ\u00e7\u00e3o e que demandam investimentos p\u00fablicos para sua adequada conserva\u00e7\u00e3o e melhorias operacionais. Esses investimentos minguaram nos \u00faltimos anos para um quinto daquilo que foram outrora.<\/p>\n

No tocante ao saneamento, existem cidades – e locais de risco – que n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis economicamente para a iniciativa privada, mas que necessitam de \u00e1gua pot\u00e1vel e de esgoto tratado. N\u00e3o ser\u00e1 atingida a almejada universaliza\u00e7\u00e3o somente com investimentos privados no saneamento, infelizmente.<\/p>\n

E, talvez um dos pontos mais importantes, \u00e9 que o maior programa social que pode existir \u00e9 o pleno emprego, mas os grandes projetos privados demandam um prazo razo\u00e1vel para al\u00e7arem voo. Enquanto isso, para alcan\u00e7ar esse objetivo, nenhum outro setor se compara \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, se houver recursos dispon\u00edveis. Tanto que, ao redor do mundo, medidas antic\u00edclicas p\u00f3s-pand\u00eamicas passaram por fortes investimentos em constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o gera emprego rapidamente e para quem mais precisa, a base da pir\u00e2mide social. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma ind\u00fastria \u00e0s avessas, pois ela se movimenta e o produto fica parado, possuindo, por isso, um inigual\u00e1vel poder de capilaridade na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Segundo dados do Novo Caged – Minist\u00e9rio do Trabalho de junho de 2022, a Constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 empregando direta e formalmente 2.492.936 pessoas. Isso sem considerar a movimenta\u00e7\u00e3o do seu gigantesco ecossistema, que vai das padarias das esquinas das obras at\u00e9 as grandes sider\u00fargicas.<\/p>\n

Por isso, parece ser ideal um modelo h\u00edbrido, no qual se fomenta o investimento privado em tudo aquilo que possua viabilidade e sentido estrat\u00e9gico, conjugado com investimentos p\u00fablicos com responsabilidade fiscal, alocando recursos em \u00e1reas essenciais para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, para a inclus\u00e3o social, para a diminui\u00e7\u00e3o do custo Brasil e para o aumento da competitividade do pa\u00eds, bem como para a manuten\u00e7\u00e3o de uma taxa de emprego elevada durante o per\u00edodo de matura\u00e7\u00e3o de investimentos privados.<\/p>\n

Desta forma, poder\u00e1 ser constru\u00eddo o modelo de na\u00e7\u00e3o desejado, um pa\u00eds forte e competitivo, com mais oportunidades e menos desigualdades, al\u00e9m de ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n

*Artigo divulgado neste quarta-feira (11\/01), no jornal Valor<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n

**Artigo divulgado neste espa\u00e7o s\u00e3o de responsabilidade do autor e n\u00e3o necessariamente correspondem \u00e0 opini\u00e3o da entidade.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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