A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em parceria com o Sinduscon-GO e apoio do Senai Nacional, promoveu nesta quarta-feira (5\/10), o evento Labirinto das Obras P\u00fablicas edi\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s. Em transmiss\u00e3o online, \u00f3rg\u00e3os contratantes, empresas construtoras e \u00f3rg\u00e3os de controle estabeleceram um di\u00e1logo construtivo visando superar dificuldades regionais.<\/p>\n
Durante a abertura do evento, o presidente da COINFRA\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, relembrou o motivo do nome da iniciativa. \u201cN\u00e3o foi por acaso que esse ciclo recebeu este nome. Afinal, quem milita no universo das obras p\u00fablicas, sejam as empresas construtoras, sejam os \u00f3rg\u00e3os contratantes e \u00f3rg\u00e3os de controle, sabem e conhecem bem a complexidade e a responsabilidade que envolve cada decis\u00e3o e cada passo que tem que ser tomado em obras p\u00fablicas. A sensa\u00e7\u00e3o que nos d\u00e1 \u00e9 exatamente essa de estar percorrendo um labirinto de procedimentos, mas que com certeza poder\u00e1 nos levar \u00e0 sa\u00edda para atendermos os objetivos principais que orientam os nossos projetos\u201d, explicou.<\/p>\n
O presidente do Sinduscon-GO, C\u00e9zar Mortari, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho da CBIC. \u201cEsse trabalho que a CBIC vem fazendo em favor de um melhor ordenamento jur\u00eddico, um arcabou\u00e7o legislativo, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, do ambiente construtivo, eu acredito que \u00e9 sempre de muita valia. Meus parab\u00e9ns ao presidente da entidade, Jos\u00e9 Carlos Martins\u201d, disse. Mortari ainda ressaltou que uma grande tarefa do setor para o ano que vem seria evitar que novas obras travem.<\/p>\n
O diretor de Planejamento da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), Riumar dos Santos, mencionou que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta para os desafios dos tempos atuais. \u201cEstamos planejando uma s\u00e9rie de projetos e programas que visem principalmente dotar o estado de Goi\u00e1s de uma infraestrutura em transporte e log\u00edstica capaz de absorver todas as demandas dos nossos neg\u00f3cios, do agroneg\u00f3cio da regi\u00e3o Sudoeste, da pecu\u00e1ria, da minera\u00e7\u00e3o e do turismo. Toda a diretoria da GOINFRA est\u00e1 imbu\u00edda de desenvolver iniciativas para poder fazer de Goi\u00e1s um estado forte, que tenha uma economia pujante, e que a gente possa de fato enriquecer toda nossa popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da sua infraestrutura de transporte\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da Saneamento de Goi\u00e1s S\/A (SANEAGO), Ricardo Jos\u00e9 Soavinski, reiterou que muitas contrata\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o. \u201cO setor pode se preparar, que vem muita contrata\u00e7\u00e3o pela frente – mais do que j\u00e1 estamos fazendo. Com todos os rigores da governan\u00e7a, da \u00e9tica e do profissionalismo. Isso a gente n\u00e3o abre m\u00e3o. Essa \u00e9 a linha-mestre do governador. Ou seja, levar os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o que precisa, fazer as contrata\u00e7\u00f5es e fazer com que elas aconte\u00e7am e cheguem ao final. A gente n\u00e3o inaugura nem uma obra sem estar em funcionalidade\u201d, garantiu.<\/p>\n
O primeiro painel do evento \u201cPropostas Metodol\u00f3gicas ao Labirinto das Obras P\u00fablicas\u201d teve apresenta\u00e7\u00e3o do perito judicial, especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica pelo INSPER\/SP, engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi. Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), 37% das obras p\u00fablicas est\u00e3o inacabadas, o que soma um preju\u00edzo de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Guidi mencionou que o principal motivo de 70% das paralisa\u00e7\u00f5es se d\u00e1 por falta de planejamento – seja t\u00e9cnico ou abandono pela empresa. Al\u00e9m disso, sobre o fen\u00f4meno \u201capag\u00e3o das canetas\u201d, o especialista disse que o problema \u00e9 refletido pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada por decis\u00f5es subjetivas. De acordo com ele, a solu\u00e7\u00e3o seria transformar decis\u00f5es subjetivas em objetivas. \u201cO racional decis\u00f3rio \u00e9 o desenvolvimento de processos sist\u00eamicos de tomada de decis\u00e3o: governan\u00e7a p\u00fablica, gerenciamento de riscos e Engenharia Legal\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O segundo painel \u201cV\u00edcios de Contrata\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Vi\u00e1veis no Curto Prazo\u201d contou com o debate de diversos convidados. Durante o di\u00e1logo, o Jo\u00e3o Geraldo Maia da Construtora Ing\u00e1,\u00a0 ponderou que as empresas qualificadas para fazer obra, n\u00e3o podem ser medidas da mesma forma dos \u2018aventureiros\u2019. \u201cO pre\u00e7o precisa ser realista para atrair mais empresas, bons descontos e seguran\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes o que se tenta fazer hoje \u00e9 fazer um pre\u00e7o absurdamente baixo, fora da realidade, que afasta as empresas s\u00e9rias e competentes, e a obra \u00e9 disputada por empresas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, e fatalmente ter\u00e1 problema l\u00e1 na frente\u201d, disse.<\/p>\n
O analista de Transportes e Obras da GOINFRA, S\u00e9rgio Le\u00e3o, afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 desenvolvendo um sistema de ger\u00eancia de pavimentos. \u201cTeremos estrat\u00e9gias para recupera\u00e7\u00e3o das rodovias da nossa malha vi\u00e1ria para que n\u00e3o tenhamos s\u00f3 no olho para detectar qual rodovia precisa de melhorias. \u00c9 uma ferramenta muito importante\u201d, mencionou.<\/p>\n
J\u00e1 no \u00e2mbito jur\u00eddico, o advogado Fernando Vernalha trouxe iniciativas como contribui\u00e7\u00e3o para mitigar o problema da descontinuidade dos contratos. \u201cUm mecanismo que me parece que vem funcionando muito bem para contratos de concess\u00e3o e PPPs, mas tem pouca utiliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os Comit\u00eas T\u00e9cnicos de Resolu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias. Eu acho que isso ajuda muito se a gente tivesse contratos com essa previs\u00e3o, muitas quest\u00f5es poderiam ser resolvidas em 60, 90 dias, sem preju\u00edzo das partes levarem essa discuss\u00e3o para uma inst\u00e2ncia arbitral ou judicial, mas evidentemente isso traria muito mais efici\u00eancia para a resolu\u00e7\u00e3o das disputas\u201d, concluiu.<\/p>\n