{"id":7626,"date":"2022-08-10T11:47:37","date_gmt":"2022-08-10T14:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2022\/08\/10\/fgv-conversa-com-carlos-eduardo-lima-jorge-sobre-reequilibrio-de-contratos-2\/"},"modified":"2022-08-10T12:13:29","modified_gmt":"2022-08-10T15:13:29","slug":"fgv-conversa-com-carlos-eduardo-lima-jorge-sobre-reequilibrio-de-contratos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2022\/08\/10\/fgv-conversa-com-carlos-eduardo-lima-jorge-sobre-reequilibrio-de-contratos-2\/","title":{"rendered":"FGV conversa com Carlos Eduardo Lima Jorge sobre reequil\u00edbrio de contratos"},"content":{"rendered":"

\u201cUma consequ\u00eancia positiva deste per\u00edodo inflacion\u00e1rio foi avan\u00e7ar no uso de \u00edndices espec\u00edficos para reequilibrar contratos de obras p\u00fablicas\u201d<\/h4>\n

 <\/p>\n

O Blog da Conjuntura Econ\u00f4mica da FGV divulgou nesta quarta-feira (10\/08) entrevista do presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, sobre Reequil\u00edbrio de Contratos. Confira a \u00edntegra, a seguir:<\/p>\n

Como a CBIC avalia o ambiente de negocia\u00e7\u00e3o entre empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\/estatais para o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de obras diante do choque inflacion\u00e1rio de insumos?<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o que vivemos desde junho de 2020, quando come\u00e7aram a surgir os efeitos da desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias de produ\u00e7\u00e3o, causou um aumento excepcional de pre\u00e7o dos principais insumos da constru\u00e7\u00e3o que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se via, tanto em magnitude quanto em rapidez. Falo do a\u00e7o, do cimento, de tubos de PVC, materiais de cobre, entre outros. A legisla\u00e7\u00e3o \u2013 desde a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s leis de licita\u00e7\u00e3o, seja a 8.666, de 1993, como a 14.133, que passar\u00e1 a ter uso obrigat\u00f3rio a partir do ano que vem \u2013 deixa claro que eventos de magnitude imprevis\u00edvel que impliquem aumentos de pre\u00e7os excepcionais caracterizam direito a reequil\u00edbrio contratual. S\u00f3 que nenhuma parte da legisla\u00e7\u00e3o diz como isso deve ser feito. E a\u00ed come\u00e7a o problema. De um lado, as empresas sofrem com esse desequil\u00edbrio, que gera preju\u00edzos, e acionam o contratante. Mas como n\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula para calcular essa diferen\u00e7a, o contratante, via de regra, tem receio de proceder essa negocia\u00e7\u00e3o, com medo de uma interpreta\u00e7\u00e3o negativa dos tribunais de contas (\u00e9 entendida como crime qualquer modifica\u00e7\u00e3o de contrato em favor do contratado, com pena de reclus\u00e3o e multa, se esta n\u00e3o estiver previamente prevista<\/em>), e acaba n\u00e3o procedendo a an\u00e1lise do reequil\u00edbrio.<\/p>\n

De 2021, observamos alguns contratantes \u2013 prefeituras, governos estaduais, companhias estatais de saneamento \u2013 tomando a iniciativa de produzir atos normativos, decretos, instru\u00e7\u00f5es, cada um \u00e0 sua maneira, para tentar resolver o problema. Contabilizamos ao menos 21 documentos. Mas n\u00e3o existe uma normativa federal que parametrize a forma de operar um reequil\u00edbrio. E essa \u00e9 uma das quest\u00f5es que a CBIC tem pleiteado, ainda que seja uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, at\u00e9 o final de 2023, para reequilibrar esses contratos. Porque ningu\u00e9m consegue prever, no curto prazo, esses pre\u00e7os refluindo em n\u00edvel inferior. Ainda que a infla\u00e7\u00e3o esteja desacelerando, ela ainda \u00e9 positiva, e incide sobre pre\u00e7os j\u00e1 altos. Outro fator importante quando falamos de obras p\u00fablicas \u00e9 que se trata de contratos em sua maioria de longa dura\u00e7\u00e3o, muitas vezes superior a dois anos. Para aqueles firmados antes dos atuais choques, a expectativa de varia\u00e7\u00e3o anual de pre\u00e7os de materiais girava em torno de 3% a 4%. Por isso temos insistido na busca de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os equil\u00edbrios j\u00e1 negociados t\u00eam trazido otimismo ao setor?<\/strong><\/p>\n

Infelizmente, tenho visto casos de licita\u00e7\u00f5es desertas, porque as empresas est\u00e3o inseguras quanto ao destino de seus contratos atuais, bem como de assumir novas obras. Isso j\u00e1 aconteceu para obras de saneamento, rodovias, e algumas obras de arte especiais, como pontes e viadutos. \u00c9 uma pena.<\/p>\n

Mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que as iniciativas j\u00e1 concretizadas s\u00e3o um sinal positivo. Quem as promoveu pode n\u00e3o ter aplicado a melhor metodologia, mas essas prefeituras, governos e estatais salvaram seus programas de obras, e as empresas contratadas conseguiram sair da UTI e manter seus contratos vivos. A pior situa\u00e7\u00e3o que a gente v\u00ea \u00e9 entre os que n\u00e3o d\u00e3o concretude para a an\u00e1lise de reequil\u00edbrio de contratos. \u00c9 assustador, pois estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o amplamente comprovada.<\/p>\n

Varia\u00e7\u00f5es acumuladas de pre\u00e7o de insumos da constru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nitens selecionados, varia\u00e7\u00e3o % julho 2020 a junho 2022<\/p>\n

\"\"Fonte: INCC\/FGV<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das iniciativas na esfera subnacional, identifica outros aprendizados positivos para o futuro?<\/strong><\/p>\n

Uma das boas consequ\u00eancias que a crise deixa claro \u00e9 o aumento do uso de \u00edndices espec\u00edficos, ou\u00a0f\u00f3rmulas param\u00e9tricas<\/a>, que facilita muito a demonstra\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio no momento de se pedir um ajuste. \u00cdndices gen\u00e9ricos n\u00e3o representam necessariamente a realidade de custos de uma obra, j\u00e1 que em cada tipo \u2013 seja uma ponte, uma rodovia \u2013 o peso relativo de cada insumo muda. Quando se traz para dentro de um contrato um \u00edndice que reflete melhor a realidade daquela obra, garante-se mais seguran\u00e7a para ambas as partes.<\/p>\n

Outro elemento interessante \u00e9 que passamos a perceber um movimento \u2013 inclusive apoiado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u2013, incentivando de forma mais vigorosa a chamada matriz de risco em todos os contratos, no qual se estabelece at\u00e9 onde vai a responsabilidade de cada parte. Por exemplo, de que uma varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o at\u00e9 um limite \u00e9 de responsabilidade do contratado, e acima disso \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico contratante. \u00a0Espero que, a partir de agora, ele passe a ser adota em todos os contratos.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m gostar\u00edamos de que houvesse uma revis\u00e3o da cl\u00e1usula que determina a periodicidade m\u00ednima de 12 meses para o reajuste dos contratos. Isso at\u00e9 fazia sentido l\u00e1 no in\u00edcio do Plano Real, quando esse prazo foi determinado. Mas hoje, diferentemente do que o\u00a0ministro Benjamin Zymler declarou ao\u00a0Blog<\/em><\/a>, n\u00e3o concordo com a ideia de que a redu\u00e7\u00e3o dessa periodicidade alimenta a infla\u00e7\u00e3o. Porque quem determina aumento de pre\u00e7o \u00e9 quem produz o insumo da constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quem constr\u00f3i. Por outro lado, se hoje preparo uma proposta para disputar uma licita\u00e7\u00e3o, tenho que pensar em um pre\u00e7o que me permita segurar o tranco por 12 meses. No fundo, esse bloqueio \u00e9 que acaba onerando a obra p\u00fablica. Na CBIC, consideramos que esse conceito precisa ser revisto, e temos trabalhado no Congresso para revisar o impedimento do reajuste mensal.<\/p>\n

*Entrevista publicada no dia 10\/08 no Blog da Conjunta Econ\u00f4mica da FGV.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cUma consequ\u00eancia positiva deste per\u00edodo inflacion\u00e1rio foi avan\u00e7ar no uso de \u00edndices espec\u00edficos para reequilibrar contratos de obras p\u00fablicas\u201d<\/h4>\n

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