A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), por meio da sua Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra), deu mais um importante passo para a valoriza\u00e7\u00e3o da engenharia de custo, reunindo virtualmente no dia 14\/04 representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, importantes atores envolvidos na utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi), principal refer\u00eancia de custos para obras e servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o das obras rodovi\u00e1rias, que s\u00e3o precificadas pelo Sicro, o Sinapi tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia para an\u00e1lise de financiamento de obras privadas.<\/p>\n
O auditor fiscal da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana (Seinfra Urbana) do TCU, Lauro de Aguiar Laura, defendeu que a engenharia de custo tem que ser mais valorizada e que o or\u00e7amento de obra exige pre\u00e7os de insumos extra\u00eddos de sistemas referenciais, mas tamb\u00e9m a adapta\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es de custo unit\u00e1rios \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de projeto.<\/p>\n
Esclareceu que a adapta\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es de custos \u00e9 poss\u00edvel, desde que devidamente justificada. Ressaltou ainda que cabe ao gestor respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento efetuar uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos valores pesquisados para, no caso de eventuais inconsist\u00eancias, efetuar o tratamento adequado ao saneamento da sua pesquisa, justificando a metodologia adotada ao processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
No caso de \u201cmercado restrito, oligopolizado, deve se adotar a cota\u00e7\u00e3o m\u00ednima e n\u00e3o a mediana ou a m\u00e9dia\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cO olhar do TCU \u00e9 esclarecedor e traz seguran\u00e7a ao setor da constru\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o vice-presidente da CBIC Regi\u00e3o Norte, Alex Carvalho, mediador da Mesa de Debates virtual da CBIC com o TCU e a Caixa, ap\u00f3s resposta do auditor fiscal da Seinfra Urbana do TCU sobre a quest\u00e3o dos custos elevados na administra\u00e7\u00e3o de obras, decorrentes de deslocamento de equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do representante da CBIC, essa tranquilidade \u00e9 basilar para que o setor encontre o ponto de equil\u00edbrio. \u201cAssim como temos que ter um olhar muito cr\u00edtico e severo para o sobrepre\u00e7o, temos que entender tamb\u00e9m que pre\u00e7o mal or\u00e7ado e abaixo da realidade tamb\u00e9m traz malef\u00edcios muito grandes para a sociedade\u201d, frisou Alex Carvalho, ao avaliar que o auditor tem a vis\u00e3o de quem tem a experi\u00eancia dentro do TCU e que sabe o que \u00e9 fazer a boa t\u00e9cnica da engenharia.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o gerente executivo da equipe da Ger\u00eancia Nacional de Padroniza\u00e7\u00e3o e Normas T\u00e9cnicas de Governo (Gepad\/Caixa), Mauro Fernando Martins de Castro, refor\u00e7ou que a institui\u00e7\u00e3o considera a CBIC como grande parceira no acesso da FDTE nas obras e na divulga\u00e7\u00e3o do Sinapi nos 45 semin\u00e1rios j\u00e1 realizados em todos as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Mauro de Castro reafirmou a parceria da entidade com os usu\u00e1rios do Sinapi e ressaltou importantes aspectos do Decreto 7.983\/2013, que estabelece regras e crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de refer\u00eancia de obras e servi\u00e7os de engenharia, contratados e executados com recursos dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, bem como indicou caracter\u00edsticas das metodologias e conceitos aplicados no sistema.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do debate:
\n\u2022 T\u00e1ssia Batista Coutinho, Caixa
\n\u2022 Iris Luna Cordeiro, Caixa
\n\u2022 Denise Soares, gestora da Coinfra\/CBIC
\n\u2022 Luciana Andrade. especialista no Sistema de Refer\u00eancia do Sinapi
\n\u2022 Vilberty Vasconcelos, or\u00e7amentista<\/p>\n