A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) marcou presen\u00e7a no SERGS Debates, evento promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (29). A pauta foi a paralisa\u00e7\u00e3o das obras em decorr\u00eancia dos desequil\u00edbrios contratuais provocados pelos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis aumentos dos insumos e equipamentos ocorridos na pandemia e na guerra. Al\u00e9m disso, o encontro discutiu as consequ\u00eancias, corre\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00f5es da lei, proposta prevista na Lei para o Reequil\u00edbrio.<\/p>\n
O vice-presidente da CBIC, Ricardo Portella Nunes, participou debatendo o t\u00f3pico \u201cExtens\u00e3o do Problema\u201d. O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, discorreu sobre a “Grande Abrang\u00eancia Nacional\u201d. J\u00e1 o advogado da CBIC, Fernando Vernalha, falou sobre os aspectos jur\u00eddicos da tem\u00e1tica.<\/p>\n
Durante o evento, Portella Nunes afirmou que diversos segmentos da constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o em desequil\u00edbrio. \u201cHoje n\u00f3s n\u00e3o podemos mais falar que o item asfalto est\u00e1 desequilibrado. N\u00e3o \u00e9 mais aquela curva ABC, que 80% est\u00e1 desequilibrado. N\u00e3o \u00e9, s\u00e3o todas. Por exemplo, em pe\u00e7as de equipamentos, o n\u00famero subiu 200% em um ano. M\u00e1quinas e equipamentos 100% em um ano. H\u00e1 um desequil\u00edbrio em 100% da tabela. E as empresas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de aguentar isso e est\u00e3o trabalhando no preju\u00edzo. Isso \u00e9 na terraplanagem, na pavimenta\u00e7\u00e3o, nas obras de saneamento, em qualquer obra de infraestrutura\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressaltou que tem acompanhado esta situa\u00e7\u00e3o que se espalha de Norte a Sul do pa\u00eds atingindo todos os contratos de obras p\u00fablicas e a maioria dos contratos de concess\u00f5es – principalmente \u00e0queles em que a matriz de risco n\u00e3o determina claramente a responsabilidade de gest\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como solu\u00e7\u00e3o para este problema, Lima Jorge defende o di\u00e1logo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contratante, os \u00f3rg\u00e3os de controle e as entidades empresariais que representam o setor da constru\u00e7\u00e3o. \u201cTenho certeza que esses tr\u00eas players t\u00eam o mesmo interesse: entregar as obras \u00e0 sociedade respeitando os prazos, com qualidade e a pre\u00e7os justos. Mas infelizmente o que eu tenho visto e vivido pelo nosso Brasil s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de controle ainda acreditando que contratar bem \u00e9 contratar a proposta mais barata. Que reequilibrar contratos s\u00f3 se justifica se o contratado chegar ao preju\u00edzo, zerando seu lucro estimado inicialmente. Administradores se recusando a encarar de frente a sua responsabilidade legal de reequilibrar contratos, por receio das consequ\u00eancias que poder\u00e3o advir pelo seu CPF, vindas da a\u00e7\u00e3o do controle – o chamado “apag\u00e3o das canetas”, relatou.<\/p>\n
Segundo ele, o\u00a0 resultado dessa postura tem sido a \u201cprolifera\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es fracassadas, vazias, sem interessados, obras paralisadas e empresas sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os preju\u00edzos econ\u00f4micos e financeiros\u201d.<\/p>\n
O advogado Fernando Vernalha afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema n\u00e3o \u00e9 clara. \u201cA demora nos processos de reequil\u00edbrio \u00e9 muito longa, muitas vezes pela incapacidade das administra\u00e7\u00f5es de conduzir esses processos e de definir esses par\u00e2metros, porque a nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara na defini\u00e7\u00e3o desses par\u00e2metros e metodologias para o reequil\u00edbrio contratual. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9. Em alguns casos, n\u00f3s temos instru\u00e7\u00f5es normativas, mas, de um modo geral, n\u00e3o h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o uniformizando esses par\u00e2metros e crit\u00e9rios. E os contratos tamb\u00e9m s\u00e3o vagos na defini\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, o gestor p\u00fablico n\u00e3o fica confort\u00e1vel em definir esses par\u00e2metros e avan\u00e7ar no reequil\u00edbrio\u201d, explicou.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro, Lima Jorge reiterou que as posi\u00e7\u00f5es apresentadas no evento se somam ao trabalho que a CBIC vem fazendo em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias (ANEOR) na Casa Civil, com os Minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). \u201cEstamos juntos em defesa do setor e da sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n
O evento foi presidido pelo Dr. Lu\u00eds Roberto Ponte, presidente do Conselho Deliberativo da SERGS, e tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do SICEPOT\/RS, Rafael Sacchi.<\/p>\n