{"id":7493,"date":"2022-02-22T20:07:37","date_gmt":"2022-02-22T23:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2022\/02\/22\/cbic-lanca-hotsite-sobre-reequilibrio-de-contratos-confira\/"},"modified":"2022-02-22T20:07:37","modified_gmt":"2022-02-22T23:07:37","slug":"cbic-lanca-hotsite-sobre-reequilibrio-de-contratos-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2022\/02\/22\/cbic-lanca-hotsite-sobre-reequilibrio-de-contratos-confira\/","title":{"rendered":"CBIC lan\u00e7a hotsite sobre reequil\u00edbrio de contratos. Confira!"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/em>O Reequil\u00edbrio Econ\u00f4mico-Financeiro dos Contratos<\/strong> de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia <\/strong>foi tema de destaque de concorrida reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC), nesta ter\u00e7a-feira (22\/02), em formato virtual, com o lan\u00e7amento do hotsite Reequil\u00edbrio dos Contratos<\/strong> <\/a>e a an\u00e1lise dos \u201cPrinc\u00edpios b\u00e1sicos para reequil\u00edbrio contratual\u201d<\/strong>, elaborado pela entidade e que estar\u00e1 dispon\u00edvel nos pr\u00f3ximos dias para download. Acompanhe!<\/p>\n

\u201cO tema \u00e9 considerado recorrente no nosso setor, principalmente para quem opera em obras p\u00fablicas, mas assumiu forte relev\u00e2ncia durante a pandemia da Covid-19, porque atingiu contratos de Norte a Sul do pa\u00eds, de menor ou maior intensidade, seja pelas altas extraordin\u00e1rias dos custos de materiais e equipamentos da constru\u00e7\u00e3o ou pelas novas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias\u201d, frisou o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, na abertura do encontro, que contou com mais de 500 visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Lima Jorge ressaltou que, embora a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o acolha o reequil\u00edbrio, na pr\u00e1tica, pela aus\u00eancia na legisla\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros e objetivos para proceder o aditivo, o setor se depara com a inseguran\u00e7a do administrador p\u00fablico para romper o chamado \u201capag\u00e3o das canetas\u201d, apoiando-se, em via-de-regra, nos ac\u00f3rd\u00e3os de tribunais de contas, principalmente o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o de controle que busca justamente ocupar essa lacuna deixada pela legisla\u00e7\u00e3o que rege as licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO resultado disso s\u00e3o os incont\u00e1veis processos de pedido de reequil\u00edbrio que est\u00e3o parados ou sequer analisados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o pa\u00eds\u201d, disse, ao refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do trabalho \u201cPrinc\u00edpios b\u00e1sicos para reequil\u00edbrio contratual\u201d<\/strong>, sob a \u00f3tica jur\u00eddica.<\/p>\n

O advogado e consultor da CBIC, Fernando Vernalha, esclareceu que o reequil\u00edbrio contratual \u00e9 o respeito \u00e0 matriz de risco do contrato, em fun\u00e7\u00e3o do risco que foi alocado a outro. Em seguida, apontou os cinco princ\u00edpios b\u00e1sicos que devem reger o processo contratual:<\/p>\n