As concess\u00f5es e parcerias de entes federativos avan\u00e7am pelo pa\u00eds com o apoio do Governo Federal. Com recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios – FEP, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia, e operacionalizado pela Caixa, o Governo Federal vem apoiando a pol\u00edtica de fomento \u00e0s concess\u00f5es e parcerias, em especial de projetos para os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica – IP.<\/p>\n
S\u00e3o R$ 70,5 milh\u00f5es alocados com recursos oriundos da SEPPI\/ME para estudos e projetos na carteira, com 29 contratos em diferentes est\u00e1gios, sendo 17 na fase interna de estudos, 6 na fase de licita\u00e7\u00e3o e 6 conclu\u00eddos. O FEP vem despertando grande interesse dos munic\u00edpios e do mercado, possuindo a maior carteira do pa\u00eds de projetos em estrutura\u00e7\u00e3o no setor. Com resultados promissores que transformam a realidade local, todos os projetos de IP desenvolvidos e colocados a leil\u00e3o tiveram propostas vencedoras, permitindo ao fundo e aos parceiros 100% de sucesso nos trabalhos desenvolvidos.<\/p>\n
Os resultados obtidos em 2021 demonstram a estrat\u00e9gia bem-sucedida na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos para o setor. Al\u00e9m de cinco projetos licitados nos munic\u00edpios de Aracaju\/SE, Feira de Santana\/BA, Bel\u00e9m\/PA, Franco da Rocha\/SP e Sapucaia do Sul\/RS, dois importantes leil\u00f5es s\u00e3o destaques na Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o – B3 neste final de ano: os munic\u00edpios de Campinas\/SP e de Patos de Minas\/MG.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Campinas foi selecionado, em processo de chamamento p\u00fablico, para estruturar o projeto da PPP de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela CAIXA, agente administrador do Fundo. O projeto contou com o assessoramento t\u00e9cnico da administradora e a modelagem com o apoio do International Finance Corporation \u2013 IFC e cofinanciamento da estrutura\u00e7\u00e3o pelo Global Infrastructure Facility – GIF, ambos integrantes do Grupo Banco Mundial (World Bank Group), que traz a experi\u00eancia internacional na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
O leil\u00e3o na B3 foi realizado no dia 29 de novembro, com forte participa\u00e7\u00e3o do mercado. Ao todo 21 empresas estiveram presentes, organizadas em cons\u00f3rcio ou isoladas, totalizando 9 proponentes. A vencedora foi o Cons\u00f3rcio Ilumina Campinas, com valor de R$ 1,25 milh\u00f5es de contrapresta\u00e7\u00e3o mensal m\u00e1xima pelo servi\u00e7o, o que representou des\u00e1gio de 63% sobre o pre\u00e7o de refer\u00eancia. A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela moderniza\u00e7\u00e3o dos 122 mil pontos de luz do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade em um prazo de 24 meses, investindo R$ 171 milh\u00f5es, e assumir\u00e1 a gest\u00e3o dos servi\u00e7os por 13 anos.<\/p>\n
Previsto para o dia 15 de dezembro, o leil\u00e3o do projeto do munic\u00edpio de Patos de Minas\/MG segue na esteira do FEP. Por meio dessa parceria p\u00fablico-privada ser\u00e3o modernizados cerca de 25 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com uso de tecnologia LED. O projeto abrange os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo prazo de 13 anos. A expectativa \u00e9 de mais um leil\u00e3o competitivo, com benef\u00edcios diretos para os mun\u00edcipes e a gest\u00e3o p\u00fablica local, uma vez que 11 cons\u00f3rcios apresentaram propostas para participar do certame.<\/p>\n
Al\u00e9m dos referidos leil\u00f5es, tamb\u00e9m ocorreram reuni\u00f5es de partida para o in\u00edcio da estrutura\u00e7\u00e3o de novos projetos envolvendo 7 munic\u00edpios e 1 Cons\u00f3rcio P\u00fablico. Todos os eventos contaram com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da SEPPI, do MDR e da CAIXA.<\/p>\n
As cidades de Timon\/PI, Ponta Grossa\/PR, Ribeir\u00e3o Preto\/SP, Olinda\/PE e Foz do Igua\u00e7u\/PR, cujos projetos de estrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo apoiados pelo IFC\/GIF\/Banco Mundial, realizaram as reuni\u00f5es no per\u00edodo de 30 de novembro a 14 de dezembro. As cidades de Itanha\u00e9m\/SP, Alagoinhas\/BA e o Cons\u00f3rcio do Alto Sert\u00e3o\/BA, que re\u00fane seis cidades baianas, tamb\u00e9m realizaram as reuni\u00f5es de partida neste per\u00edodo e ter\u00e3o seus projetos de estrutura\u00e7\u00e3o conduzidos exclusivamente pela CAIXA e pelos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do PPI)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As concess\u00f5es e parcerias de entes federativos avan\u00e7am pelo pa\u00eds com o apoio do Governo Federal. Com recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102,153],"tags":[],"class_list":["post-7393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n