A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COINFRA) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) promoveu, nesta quarta-feira (1\u00ba), o ciclo de debates sobre \u201cO Labirinto das Obras P\u00fablicas\u201d com foco no estado do Rio de Janeiro. O objetivo do evento foi aprimorar as rela\u00e7\u00f5es que envolvem \u00f3rg\u00e3os contratantes, empresas contratadas e representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle. Durante o encontro, foram discutidos caminhos pr\u00e1ticos para encontrar uma sa\u00edda para os principais entraves nas licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na abertura, o presidente da COINFRA\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, reiterou que a oportunidade \u00e9 para um di\u00e1logo franco e construtivo, visando aprimorar as rela\u00e7\u00f5es entre os diversos players que habitam nas obras p\u00fablicas. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 tra\u00e7ar caminhos e realmente avan\u00e7ar no processo de solu\u00e7\u00f5es. Principalmente baseadas na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na engenharia legal. Todos n\u00f3s temos que buscar maior seguran\u00e7a para quem atua no segmento.\u201d<\/p>\n
O diretor operacional da Dimensional, Vinicius Benevides, representou a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) no encontro. Para ele, todos est\u00e3o em busca de construir um projeto de na\u00e7\u00e3o que querem. “Uma na\u00e7\u00e3o forte, competitiva, com mais oportunidade e menos desigualdade. Nesse sentido, acho que a Engenharia \u00e9 o caminho principal para sairmos da crise e buscarmos o desenvolvimento sustent\u00e1vel brasileiro. Precisamos de regras claras e imut\u00e1veis, que respeitem \u00e0s leis e os contratos. Tamb\u00e9m pol\u00edticas de Estado (n\u00e3o de governo) e de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e percep\u00e7\u00e3o que cumpram as suas fun\u00e7\u00f5es com prud\u00eancia e per\u00edcia.”<\/p>\n
A subcoordenadora de Visitas T\u00e9cnicas e demais instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (TCM), Giovana Espolador, ressaltou que o intuito do di\u00e1logo promovido pela COINFRA \u00e9 encontrar poss\u00edveis sa\u00eddas para os entraves que impedem o desenvolvimento das obras p\u00fablicas. \u201cA busca de solu\u00e7\u00f5es para esses problemas passam por todos n\u00f3s para identificar as causas de tudo isso. Em geral, as causas s\u00e3o: projeto b\u00e1sico deficiente, falta de planejamento adequado, problemas com recursos.\u201d<\/p>\n
O perito judicial e especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica, engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi, apresentou as obras p\u00fablicas inacabadas, suas raz\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es de curto prazo. Sobre o panorama brasileiro, Guidi afirmou que 37% das obras p\u00fablicas est\u00e3o inacabadas, de acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com preju\u00edzo \u00e9 R$ 1 trilh\u00e3o. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria governan\u00e7a p\u00fablica, engenharia legal e seguran\u00e7a jur\u00eddica para resolver este labirinto.<\/p>\n
Durante o encontro, os empres\u00e1rios presentes, Rodrigo Evangelho e Jefferson Paes, tamb\u00e9m relataram situa\u00e7\u00f5es do cotidiano sobre o assunto do ponto de vista empresarial. Alguns deles ligados a reequil\u00edbrio de contratos, por exemplo.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor de Administra\u00e7\u00e3o do DER-RJ, Gladstone Felippo, disse que um planejamento bem feito de uma licita\u00e7\u00e3o evita problemas de controle posteriores. \u201cA intera\u00e7\u00e3o e a aproxima\u00e7\u00e3o entre as pessoas que fazem licita\u00e7\u00e3o e as pessoas que controlam pode melhorar demais a quest\u00e3o de controle e planejamento. Isso \u00e9 vital para que a gente consiga avan\u00e7ar neste labirinto de obras p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
Para o superintendente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras do RJ (SEINFRA), Gabriel Pe\u00e7anha, o principal segredo para evitar paralisa\u00e7\u00f5es de obras \u00e9 colocar luz nas rela\u00e7\u00f5es de quem contrata, de quem controla e de quem realiza. \u201cPe\u00e7o que a gente converse e sente na mesa. A gente procura fazer isso de forma muito clara e transparente na Secretaria.\u201d<\/p>\n
O procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE), Thiago Cardoso, afirmou que o parecerista n\u00e3o pode ficar no final do processo esperando os documentos chegarem prontos. \u201cEle precisa estar presente desde a primeira reuni\u00e3o. O gestor n\u00e3o pode ter medo de consultar os \u00f3rg\u00e3os de controle. O controlador precisa ser emp\u00e1tico e compreender a realidade decis\u00f3ria do gestor.\u201d<\/p>\n
De acordo com o advogado Fernando Vernalha, o reequil\u00edbrio contratual \u00e9 um foco de controv\u00e9rsia e d\u00favidas relacionadas \u00e0 metodologia e par\u00e2metros para quantifica\u00e7\u00e3o. \u201cPor ser um tema muito sens\u00edvel na perspectiva do controle, o gestor p\u00fablico n\u00e3o fica confort\u00e1vel em suplementar as lacunas da legisla\u00e7\u00e3o e definir esses par\u00e2metros para que os reequil\u00edbrios contratuais avancem.\u201d<\/p>\n