{"id":7369,"date":"2021-11-16T18:25:56","date_gmt":"2021-11-16T21:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2021\/11\/16\/leia-o-resumo-do-ciclo-labirinto-de-obras-publicas-edicao-sergipe\/"},"modified":"2021-11-16T18:25:56","modified_gmt":"2021-11-16T21:25:56","slug":"leia-o-resumo-do-ciclo-labirinto-de-obras-publicas-edicao-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2021\/11\/16\/leia-o-resumo-do-ciclo-labirinto-de-obras-publicas-edicao-sergipe\/","title":{"rendered":"Leia o resumo do ciclo Labirinto de Obras P\u00fablicas edi\u00e7\u00e3o Sergipe"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC), promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (16), mais uma edi\u00e7\u00e3o do ciclo \u201cLabirinto de Obras P\u00fablicas\u201d. Desta vez, o foco foi no estado do Sergipe. O objetivo do evento \u00e9 apontar caminhos pr\u00e1ticos e eficazes para a supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos com amparo da legisla\u00e7\u00e3o e da engenharia legal. Al\u00e9m disso, para dar seguran\u00e7a \u00e0s decis\u00f5es dos administradores p\u00fablicos, garantindo o bom andamento das obras, evitando obras paralisadas e entregando os empreendimentos no prazo \u00e0 sociedade.<\/p>\n

O presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, afirmou que existem diversos entraves que dificultam o desempenho regular dos empreendimentos, das obras licitadas e contratadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entretanto, ele disse que tamb\u00e9m existem in\u00fameras iniciativas, inclusive legais, que v\u00eam procurando romper as posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas que envolvem contratantes, contratadas e controle. De acordo com ele, somente com o di\u00e1logo entre as partes \u00e9 poss\u00edvel iluminar e indicar as melhores sa\u00eddas para esse labirinto de obras p\u00fablicas.<\/p>\n

Para o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT), o excesso de discricionariedade dos agentes p\u00fablicos dificulta o processo, mesmo com uma legisla\u00e7\u00e3o clara e objetiva. \u201cEsse excesso acaba sendo uma distor\u00e7\u00e3o que desfaz todo o esfor\u00e7o legislativo e normativo\u201d. Segundo ele, o texto da lei precisa ser quase uma equa\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica para que d\u00ea pouco espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es. O parlamentar apresentou recentemente um projeto sobre o assunto.<\/p>\n

Outro t\u00f3pico que o senador deseja trabalhar \u00e9 o quanto o Senado Federal n\u00e3o tem se posicionado enquanto \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, as Assembleias Legislativas e aos tribunais de contas estaduais. \u201cPrecisamos retomar esse protagonismo.\u00a0 \u00c9 um absurdo um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 do Judici\u00e1rio ter for\u00e7a para interromper a a\u00e7\u00e3o do Executivo. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que a gente precisa melhorar no texto da lei\u201d.<\/p>\n

Carvalho tamb\u00e9m destacou que as rela\u00e7\u00f5es institucionais entre o setor p\u00fablico com o privado n\u00e3o podem ser criminalizadas. Por isso, Carvalho tamb\u00e9m apresentou um projeto sobre o tema. \u201c\u00c9 preciso que a gente avance e traga para a superf\u00edcie aquilo que \u00e9 feito de forma escondida ou se esconde para n\u00e3o prejudicar o empres\u00e1rio ou o gestor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

O parlamentar ainda defendeu que o Brasil precisa ter organismos do Executivo que estabele\u00e7am ou que sejam refer\u00eancias p\u00fablicas de pre\u00e7os. \u201cPrecisamos caminhar sobre esse campo da defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, instrumentos que ganhem f\u00e9 p\u00fablica para se tornar n\u00e3o s\u00f3 refer\u00eancia informal, mas refer\u00eancia formal. Precisamos ter algum dispositivo que torne autom\u00e1tico o reequil\u00edbrio a partir de pre\u00e7os. Muitas vezes o realinhamento de pre\u00e7o coloca como suspeito o gestor e o construtor como aliciador do gestor. Quanto mais matem\u00e1tico for, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos que participam do processo\u201d, finalizou.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe\u2013 SEDURBS, Ubirajara Barreto Santos, o maior entrave para o \u2018controle\u2019, quando se fala em pre\u00e7o referencial, \u00e9 baseado principalmente na quest\u00e3o da inexequibilidade. \u201cA pr\u00f3pria lei nos diz que uma proposta somente \u00e9 inexequ\u00edvel quando for inferior a 70% da m\u00e9dia dos pre\u00e7os dos participantes. De cara a gente j\u00e1 est\u00e1 tendo um desconto que \u00e9 bem maior do que o benef\u00edcio de despesas indiretas, que \u00e9 30%. Tomando como base o pre\u00e7o cheio. A gente j\u00e1 sabe que essa condi\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem ruim para que a obra seja inexequ\u00edvel, mas a lei imputa isso. E como gestores, mesmo que n\u00f3s quisessemos desclassificar a empresa, n\u00f3s n\u00e3o podemos, infelizmente\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo o presidente da Coinfra\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, os problemas recorrentes que fazem parte do dia a dia do setor atualmente s\u00e3o: aditivos contratuais, reequil\u00edbrio de pre\u00e7os de contratos, atraso nos pagamentos (inadimpl\u00eancia do Poder P\u00fablico), contrata\u00e7\u00f5es por pre\u00e7os sabidamente inexequ\u00edveis, projetos e or\u00e7amentos deficientes, habilita\u00e7\u00e3o de empresas sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do debate:<\/p>\n