![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/premissas.png\")
<\/p>\nA Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR) promoveram, nesta ter\u00e7a-feira (21), uma reuni\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o dos Programas de Concess\u00f5es de Rodovias a serem lan\u00e7ados nos estados de Minas Gerais e do Paran\u00e1. Os dois programas se equivalem em extens\u00e3o das rodovias a serem concessionadas a cerca de 3 mil quil\u00f4metros em Minas Gerais (rodovias estaduais) e 3,3 mil quil\u00f4metros no Paran\u00e1 (65% rodovias federais e 35% rodovias estaduais).<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi coordenada pelos presidentes da Coinfra\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, e da ABCR, Marco Aur\u00e9lio Barcelos, e contou com apresenta\u00e7\u00f5es da chefe do N\u00facleo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos e coordenadora da Coordenadoria Especial de Concess\u00f5es e Parcerias do Governo de Minas Gerais, Fernanda Silva, e do gerente de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), Jo\u00e3o Arthur Mohr.<\/p>\n
Na abertura, Carlos Eduardo destacou a import\u00e2ncia das concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos e da parceria com o setor privado, que, segundo ele, tem ocupado um papel importante de implementa\u00e7\u00e3o, principalmente na \u00e1rea de infraestrutura, e complementa\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos. \u201cQuero ressaltar que o hist\u00f3rico das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias que n\u00f3s j\u00e1 vivemos no pa\u00eds, nos permite hoje desenvolver e estruturar projetos mais completos, com mais preocupa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o incorrer em erros que aconteceram no passado e frustraram algumas ou at\u00e9 diversas iniciativas\u201d.<\/p>\n
Marcos Aur\u00e9lio agradeceu a relev\u00e2ncia da uni\u00e3o e do evento, que apresentou potenciais neg\u00f3cios. \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 sempre uma felicidade estar ladeando a CBIC nesses tipos de evento que representam oportunidades de neg\u00f3cios e maturidade institucional, tanto de \u00e2mbito federal como dos estados, para a viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos que t\u00eam tudo para mudar a realidade das pessoas e dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rios do Estado de Minas Gerais<\/b>
\n<\/b>Fernanda Silva realizou a apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo do Estado. De acordo com ela, a iniciativa conta com sete lotes. \u201cO edital dos dois primeiros lotes (Tri\u00e2ngulo e Sul de Minas) sai em outubro deste ano\u201d.<\/p>\n
Silva afirmou que os lotes Varginha, Furnas, S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei, Arcos, Patos de Minas, Itapecerica Lagoa da Prata s\u00e3o estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). J\u00e1 o lote de Ouro Preto conta com a estrutura\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). \u201cSer\u00e3o mais de R$ 11 bilh\u00f5es de investimentos, mais de 100 munic\u00edpios impactados, o que representa mais de cinco milh\u00f5es de pessoas impactadas\u201d, disse.<\/p>\n
Dentre as premissas de estrutura\u00e7\u00e3o dos seis lotes, Silva reiterou que houve uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande em trazer uma isonomia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Veja as outras na imagem abaixo:<\/p>\n
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Silva tamb\u00e9m abordou assuntos como o rodoanel e a ag\u00eancia reguladora de transportes de MG.<\/p>\n
Concess\u00f5es Paranaenses<\/b>
\n<\/b>Segundo o gerente de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), Jo\u00e3o Arthur Mohr, as rodovias estaduais que comp\u00f5em os 3.370 km ser\u00e3o delegadas ao governo federal, que vai conduzir o processo. Est\u00e3o envolvidos seis lotes.<\/p>\n
Mohr afirmou que os objetivos da FIEP no \u00e2mbito de sua atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o: tarifa justa nos ped\u00e1gios, garantia da execu\u00e7\u00e3o das obras e ampla transpar\u00eancia. Confira abaixo os lotes de concess\u00e3o do projeto:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/lotes.png\")
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S\u00e3o 1.783 km de duplica\u00e7\u00f5es (90% at\u00e9 7\u00ba ano), 253 km de faixa adicional, 104 km de terceira faixa e 10 contornos urbanos.<\/p>\n
Segundo ele, a iniciativa tamb\u00e9m contar\u00e1 com inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e regulat\u00f3rias, al\u00e9m de melhores pr\u00e1ticas em gest\u00e3o.<\/p>\n
Sobre os prazos, Mohr disse que a concess\u00e3o vai passar pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para an\u00e1lise dos editais. \u201cEm fevereiro deve retornar para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que vai publicar os editais. Devem ficar na pra\u00e7a em mar\u00e7o, abril e maio. Ou seja, a licita\u00e7\u00e3o deve acontecer em junho de 2022. A licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 feita com os seis lotes simultaneamente, ser\u00e3o feitos alguns em junho, outros em julho e agosto. Na sequ\u00eancia, as concession\u00e1rias assumem.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o Geraldo Tadeu Rossi, da Vale do Rio Novo, que contribuiu no debate com an\u00e1lises e coment\u00e1rios t\u00e9cnicos sobre os projetos de concess\u00f5es.<\/p>\n