{"id":6868,"date":"2021-03-18T17:38:34","date_gmt":"2021-03-18T20:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2021\/03\/18\/camara-conclui-votacao-do-marco-legal-do-gas-e-materia-vai-a-sancao-7\/"},"modified":"2021-03-18T17:38:34","modified_gmt":"2021-03-18T20:38:34","slug":"camara-conclui-votacao-do-marco-legal-do-gas-e-materia-vai-a-sancao-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2021\/03\/18\/camara-conclui-votacao-do-marco-legal-do-gas-e-materia-vai-a-sancao-7\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o do marco legal do g\u00e1s e mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado Federal e aprovou ontem (17\/03) o novo marco regulat\u00f3rio do setor de g\u00e1s (PL 4.476 de 2020<\/a>). O texto prev\u00ea a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s natural, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produ\u00e7\u00e3o\/extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o parabeniza o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), por sua atua\u00e7\u00e3o na relatoria do novo marco regulat\u00f3rio do setor de g\u00e1s. \u201cComo empreendedores da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e representantes de uma alavanca importante da economia, entendemos que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto abre espa\u00e7o para uma nova agenda para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do nosso Pa\u00eds\u201d, frisa o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u2018<\/p>\n

O deputado La\u00e9rcio Oliveira recomendou que os deputados retirassem da proposta as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado. Seu parecer foi aceito em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem contagem de votos. O acerto \u00e9 poss\u00edvel quando h\u00e1 acordo entre os l\u00edderes de bancada.<\/p>\n

Com as novas regras, ser\u00e1 usada a autoriza\u00e7\u00e3o em vez da concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do transporte de g\u00e1s natural pela iniciativa privada.<\/p>\n

Se houver mais de um interessado para a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) dever\u00e1 realizar processo seletivo p\u00fablico.<\/p>\n

As autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o tempo definido de vig\u00eancia, podendo ser revogadas somente a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obriga\u00e7\u00f5es de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interfer\u00eancia de outros agentes da ind\u00fastria do g\u00e1s.<\/p>\n

Para o deputado La\u00e9rcio Oliveira, a proposta tem a capacidade de transformar o mercado, que viveu monopolizado durante muitos anos. “Hoje entregamos ao Pa\u00eds um projeto moderno, que vai promover a concorr\u00eancia”, celebrou.<\/p>\n

Acompanhamento<\/strong><\/h2>\n

Pelo projeto, a ANP dever\u00e1 acompanhar o mercado de g\u00e1s natural para estimular a competitividade e reduzir a concentra\u00e7\u00e3o, usando mecanismos como:<\/p>\n