![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2020\/12\/whatsapp-image-2020-12-18-at-122723.jpeg\")
O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, foi convidado para entrevistar a vice-presidente Tatiana Thom\u00e9, da Vice-presid\u00eancia de Governo da Caixa.<\/p>\n
Durante a conversa com o presidente da Coinfra, Thom\u00e9 falou sobre o Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es, sobre prioridades em projetos e sobre obras paralisadas. \u201cEstamos juntos nesta batalha, cientes de que a retomada das obras p\u00fablicas evidencia o papel do setor como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e recupera\u00e7\u00e3o financeira, cont\u00e1bil e fiscal do pa\u00eds, impactando diretamente na gera\u00e7\u00e3o de empregos e entrega da pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da conversa exclusiva para o CBIC Hoje+<\/strong>:<\/p>\n CBIC Hoje+: Que medidas (administrativas e\/ou legislativas) poderiam ser implementadas para que o Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es (FEP) ganhasse mais velocidade e maior escala?<\/strong><\/p>\n Tatiana Thom\u00e9: <\/strong>De maneira geral, muitos ajustes legislativos podem ser implementados para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, considerando as especificidades de cada setor. Como case<\/em> de sucesso de medidas citamos o novo marco legal do Saneamento, que representou um avan\u00e7o significativo, sendo ainda necess\u00e1ria a sua regulamenta\u00e7\u00e3o. No setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, poder\u00edamos avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es sobre o uso da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip) para investimentos em SmartCities. Do ponto de vista administrativo, seria importante avan\u00e7ar na estrutura\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras em n\u00edvel subnacional.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao FEP, o Decreto n\u00ba 10.564\/2020 garantiu a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos aportes financeiros ao fundo conforme o previsto e planejado para fazer frente ao volume de demandas sem limita\u00e7\u00e3o. Atualmente, possu\u00edmos 33 projetos em carteira com previs\u00e3o de ultrapassar 100 projetos em 2021. \u00c9 importante enfatizar que a atua\u00e7\u00e3o da Caixa junto ao FEP tem car\u00e1ter estruturador da pol\u00edtica p\u00fablica. Quando iniciamos o trabalho em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, t\u00ednhamos em mente a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de concess\u00e3o que pudesse ser replicado. Ap\u00f3s ser testado e aprovado, com a contrata\u00e7\u00e3o dos primeiros projetos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica estruturados pela Caixa, agora estamos nos preparando para aplicar esse modelo em escala ampliada. Assim deve ser com os demais setores em que atuamos no \u00e2mbito do FEP.<\/p>\n C.H.+: Como os normativos que simplificam os procedimentos dos Contratos de Repasse para munic\u00edpios, com recursos da Uni\u00e3o, poder\u00e3o auxiliar os prefeitos rec\u00e9m-eleitos a retomarem obras paralisadas?<\/strong><\/p>\n T.T.: <\/strong>Os prefeitos rec\u00e9m-eleitos encontrar\u00e3o um cen\u00e1rio bem mais favor\u00e1vel nesse sentido, na medida em que, com a Portaria Interministerial 558\/2019, houve um grande avan\u00e7o na simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e desburocratiza\u00e7\u00e3o, resultado da atua\u00e7\u00e3o conjunta da Caixa, Minist\u00e9rio da Economia e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o permitiu que a Caixa reduzisse o valor das tarifas cobradas para no m\u00e1ximo 4,5% do valor do repasse, adequando-se ao limite estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2019.<\/p>\n A iniciativa confere simplicidade e transpar\u00eancia \u00e0s transfer\u00eancias de recursos por repasses ou conv\u00eanios e possibilita a redu\u00e7\u00e3o dos ritos processuais da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas final.<\/p>\n A simplifica\u00e7\u00e3o passa pela transforma\u00e7\u00e3o digital do processo, por meio da Plataforma + Brasil, desenvolvida pela Caixa e Minist\u00e9rio da Economia, para otimizar rotinas que antes eram executadas manualmente em papel. As informa\u00e7\u00f5es e os documentos obrigat\u00f3rios passaram a ser inseridos no sistema. Na Plataforma + Brasil \u00e9 poss\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o brasileiro acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e exercer o controle social. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a celebra\u00e7\u00e3o de contratos atrav\u00e9s de certifica\u00e7\u00e3o digital, automatiza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios nos casos em que o valor for igual ou menor ao aceito na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas final dos contratos.<\/p>\n Uma iniciativa fant\u00e1stica da Caixa, trazendo ganho de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos para os munic\u00edpios e celeridade nas contrata\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando cada vez mais o papel da Caixa como o maior parceiro do Estado brasileiro. Mas o assunto n\u00e3o se esgota aqui! Sabemos que a entrega da obra p\u00fablica depende de diversos fatores e que o gestor consciente atua de modo a n\u00e3o permitir descaso ou desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos, pois obra parada n\u00e3o serve a ningu\u00e9m. Cada dia parado implica na perda de servi\u00e7os, aumento de custo e descr\u00e9dito do poder p\u00fablico.<\/p>\n Muitas vezes, quando o gestor p\u00fablico consegue a disponibilidade de recursos, opta por acelerar o processo de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o sem dedicar a adequada aten\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas de planejamento, projeto e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o. Esse cuidado n\u00e3o pode faltar! Num estudo que realizamos sobre o que leva \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o de obras, a falta de capacidade t\u00e9cnica dos entes surge como principal entrave \u00e0 r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o dos contratos. \u00c9 preciso investir em engenharia, em projetos, em equipes capacitadas.<\/p>\n A Caixa tamb\u00e9m pode ajudar nesse processo. Desde o ano de 2019, possu\u00edmos equipes que atuam de modo dedicado \u00e0 retomada de obras paralisadas, oferecendo assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoiando os entes p\u00fablicos nas a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de contratos, inclusive de modo preventivo, a fim de evitar futuras paraliza\u00e7\u00f5es. As prefeituras tamb\u00e9m t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o linhas de financiamento com recursos pr\u00f3prios da Caixa, \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es e com rito de contrata\u00e7\u00e3o simplificado.<\/p>\n Estamos juntos nessa batalha, cientes de que a retomada das obras p\u00fablicas evidencia o papel do setor como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e recupera\u00e7\u00e3o financeira, cont\u00e1bil e fiscal do pa\u00eds, impactando diretamente na gera\u00e7\u00e3o de empregos e entrega da pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n C.H.+: Como s\u00e3o definidas as prioridades em projetos, entre Caixa\/FEP, PPI, BNDES e MDR?<\/strong><\/p>\n T.T.: <\/strong>As diretrizes de atua\u00e7\u00e3o do FEP s\u00e3o de responsabilidade do seu conselho gestor, que tem a atribui\u00e7\u00e3o de deliberar sobre a realiza\u00e7\u00e3o de chamamentos p\u00fablicos e estabelecer as diretrizes gerais e os valores m\u00e1ximos a serem aplicados nas sele\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de deliberar sobre a sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos pilotos e outras iniciativas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n As demandas de prioriza\u00e7\u00e3o dos setores s\u00e3o identificadas pelos minist\u00e9rios setoriais, estados e munic\u00edpio, e apresentadas \u00e0 Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que conduz as discuss\u00f5es no \u00e2mbito do conselho gestor com apoio t\u00e9cnico da Caixa.<\/p>\n O conselho tem a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, foi convidado para entrevistar a vice-presidente Tatiana Thom\u00e9, da Vice-presid\u00eancia de Governo da Caixa. 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